DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Operacional - ADO, matrícula nº 007625-1-2, lotada na Secretaria da Saúde,
em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a grati-
ficação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO)
sobre seu vencimento, a partir de 15 de maio de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1963/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 3157311/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora VERA MARIA
CAMARA COELHO, que exerce a função de Economista, Grupo Ocupa-
cional Atividades de Nível Superior - ANS, matrícula nº 402135-1-1, lotada
na Secretaria da Saúde, em exercício funcional na Secretaria Executiva da
CIB/Ce, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais,
inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR
CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 24 de abril de 2018. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1964/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 3240146/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora MARIA IVONE
SILVANO DA SILVA, que exerce a função de Agente de Administração,
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,
matrícula nº 095182-1-5, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional
na Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde, a gratificação pela
execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA
OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento,
a partir de 26 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1965/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 3717120/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e Decreto
nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora MARIA JEOVANY
ALBUQUERQUE SOUZA, que exerce a função de Agente de Administração,
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -
ADO, matrícula nº 007295-1-5, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício
funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE,
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO)
sobre seu vencimento, a partir de 14 de maio de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1966/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 3061837/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao servidor MANOEL SOUZA
DE OLIVEIRA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, matrí-
cula nº 085355-1-5, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no
Núcleo de Atenção Especializada, a gratificação pela execução de trabalho
em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na
base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 20 de
abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1967/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 4094844/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora MARIA ELCI
MOREIRA GALVÃO, que exerce a função de Agente de Administração,
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,
matrícula nº 402541-1-0, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional
na Escola de Saúde Pública/ESP, a gratificação pela execução de trabalho
em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na
base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 25 de
maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº490/2018 AO CONTRATO Nº0353/2017
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e
inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza
- Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 6666063/2018,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0353/2017, celebrado
com a EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o no 59.275.792/0001-50, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentaria: –.8238-24200764.10.305.056.18583.03.449052.29100.1 Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº0491/2018 À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº0104/2018
Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde
do Estado do Ceará, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no
processo VIPROC nº 3667778/2018, resolve com fundamento no §8º do
art. 65, da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento a Inexigibilidade de
Licitação nº 0104/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará do
dia 09 de julho de 2018, que tem por objeto “aquisição de assinatura virtual
do site acadêmico UPTODATE, com vistas a auxiliar nas pesquisas clínicas,
nos campos de ensino, para médicos residentes e estudantes universitários,
visando melhorar a atualização das técnicas utilizadas no tratamento da
população em geral, que servirão de aperfeiçoamento dos conhecimentos a
serem utilizados no SUS, de grande interesse para os profissionais de Saúde,
pelo período de 12 (doze) meses”, que teve como VENCEDORA a Empresa
UPTODATE, INC, com sede nos EUA – Estados Unidos Americano, sem
representante no Brasil, para nela incluir a dotação orçamentária: 7044- 2420
0194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Ficam mantidas as demais
disposições contidas na Inexigibilidade de Licitação supracitada, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº0498/2018 AO CONTRATO Nº1407/2017
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado
do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
6776225/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
1407/2017, celebrado com a EMPRESA COLDAR SERVIÇOS E INSTA-
LAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
09.218.036/0001-10, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias:
6601 – 24200014.10.302.057.18237.10.449052.10100.0 6599 – 24200014
.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 17947 – 24200014.10.302.057.182
37.01.449052.24859.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1196/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº 716/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1196/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Romeu Martins nº 855,
Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c
o § 4º do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018
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