DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcio-
nalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de Setembro 2018, o 
Contrato nº 1196/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de 01 (um) Grupo de Gerador, instalado no Instituto 
de Prevenção do Câncer – IPC. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 7.261,27 (Sete mil, duzentos 
e sessenta e um reais e vinte e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
7.261,27 (Sete mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de Setembro 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
30/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº943/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0754/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 943/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMINT - COOPE-
RATIVA DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ - LTDA; V 
- ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 3131, sala 1218, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e na Resolução nº 
005/2018 - COGERF; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12(doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2018 o Contrato Nº 
943/2015, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados 
de médicos intensivistas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde 
da SESA: HGCC, HGF, HM e HSJ, bem como reajustá-lo no percentual de 
2,95%(dois vírgula noventa e cinco por cento) de acordo com o IPCA, em 
consonância com as Planilhas contida no termo. Parágrafo Único – Com o 
reajuste no percentual de 2,95%(dois vírgula noventa e cinco por cento) e 
a prorrogação por 12(doze) meses, importa o Termo Aditivo ao Contrato 
Nº 943/2015, em R$ 23.081.527,92(Vinte e três milhões, oitenta e um mil, 
quinhentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), conforme cálculos 
efetuados pela SRU/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.081.527,92(Vinte 
e três milhões, oitenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e 
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 14 de 
agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 01/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Joel Isidoro Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº356/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 627/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WATERS TECH-
NOLOGIES DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Alameda Tocantis nº 
125, 27º andar, conjunto 2802, Alphaville, Centro Industrial e Empresarial, 
Barueri/SP,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c 
o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas e na alínea “d” do inciso II do artigo 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 
de maio de 2018, o Contrato nº 356/2017, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de manutenção preventiva, corretiva, do equipamento Cromatógrafo 
de ultra performance (UPLC), ACQUITY, modelo H-CLASS, pertencente ao 
LACEN/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 2,76268%. Parágrafo 
Único – Com a prorrogação e o reajuste no percentual supracitado, o valor total 
do Contrato Nº 356/2017, passa de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), 
para R$ 58.574,73 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais 
e setenta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.574,73 (cinquenta 
e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de maio de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
23/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Emerson Evangelista da Anunciação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 513/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2018; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COSTA CAMARGO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho nº 08, Praia de Itapuã, 
Vila Velha/ES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, 
a partir do dia 23 de agosto de 2018, o Contrato nº 69/2018, cujo objeto é a 
aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Coordenadoria do 
Centro de Distribuição da Secretaria da Saúde da SESA, considerando a exis-
tência de saldo contratual, bem como acrescentar as dotações orçamentárias: 
Orçamento 2018. SRU–24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.4-
8412 e/ou 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40-
8411; 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40-8413 
HM–24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7111 e/
ou 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3 –7109; 
HGF-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6999 e/
ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997; 
HIAS–24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7066 
e/ou 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3 –7064; 
HGCC–24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7034 
e/ou 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –7032; 
HSJ–24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3-7136 e/ou 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –14403; HSMM 
– 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 -7151; HMJMA–
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-8360 e/ou 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 8359; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 23 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 13/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Felippe David Mello Fontoura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0073/2018
I - ESPÉCIE: DOC. Nº 780/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
0073/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante 
Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rodovia CE 040, S/N, KM 10, Jacunda, Aquiraz/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º, item IV, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 
07 de agosto de 2018, o Contrato nº 0073/2018, para o cumprimento de 
seu objeto: aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade de 
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, por conta das dotações 
orçamentárias: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03..33903000.1.10.00.0.40-
8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40-8411, 
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40-8413; HGF: 
242000184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6999, 
242000184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-6997; 
HM: 242000214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7111, 
242000214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7109; 
HIAS: 242000204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
7066, 242000204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-
7064; HGCC: 242000194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30- 7034, 242000194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-
7032; HSJ: 242000224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
7136, 242000224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-14403; 
HGPM: 242000794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-8360, 
242000794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-8359; HSMM: 
242000234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7151; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 07 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 01/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Ronaldo Torres de Melo Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0625/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 779/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 625/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDICALTEX 
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Gentil 
Monte Silva nº 1000, Tamatanduba, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º, item IV, do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do 
dia 18 de agosto de 2018, o Contrato nº 625/2018, para o cumprimento de 
seu objeto: aquisição de material médico-hospitalar, bem como aditá-lo no 
percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – 
Fica acrescida a quantia de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) 
referente ao acréscimo supracitado, passando o mesmo de R$ 162.000,00 
(cento e sessenta e dois mil reais) para R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil 
e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e 
quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 18 
de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº161  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018