DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.629,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e 
nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 
16/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Thalita da 
Costa Sestarolli Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1165/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMPANHIA DO MÉDICO 
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(Kit Circuito EPAP/CPAP), visando atender as necessidades do Hospital 
Geral de Fortaleza, tendo em vista saldo disponível na Ata de Registro de 
Preços nº 279/2017, de acordo com as especificações e quantitativos contidos 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 247/2017-
SESA/NUPLAC, Ata de Registro de Preço nº 279/2017 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.009,92 (dezesseis mil, nove 
reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge 
Javi de Sousa e Geraldo Maia Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1171/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, em 
face do saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 254/2017, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 227/2017, Ata de Registro de Preço 
nº 254/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 58.100,00 
(cinquenta e oito mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge 
Javi de Sousa e Thalita da Costa Sestarolli Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1195/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SOLLIEVO MEDICINA 
ESPECIALIZADA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (kit de biópsia cerebral por estereotaxia), tendo em vista o 
saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 318/2017, para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRA-
TADA fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 132/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 318/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.8056 e/ou 24200.184.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30.8057. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e André Luiz Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1224/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
rial de Laboratório (PLACAS PRONTAS DE MEIOS DE CULTURA), 
com certificado de controle de qualidade, visando atender a necessidade do 
HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03,, 04, 
05, 06, 07, 08, 10, 11, 12 e 13 conforme descritivo e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0345/2017, Ata de Registro 
de Preço nº 271/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
04 (quatro) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
58.200,00 (CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997, 24200184.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018 SIGNATÁ-
RIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carlos Eduardo Gomes Geraldo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1225/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (kit telas e manipu-
lador), para atender pacientes do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão 
Eletrônico nº 297/2017, Ata de Registro de Preços nº 311/2017, parte inte-
grante deste instrumento, independentemente de trasncrição. Parágrafo Único 
- A CONTRATADA fornecerá o item 03, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
297/2017, Ata de Registro de Preço nº 311/2017, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.253,40 (nove mil, duzentos e cinquenta e três reais 
e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA 
ASSINATURA: 06/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1232/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EMMARKA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medica-
mentos, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme as 
especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 697/2017, Ata 
de Registro de Preços nº 308/2017-SESA, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo Único – A 
CONTRATADA fornecerá o item 04, conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
697/2017, Ata de Registro de Preço nº 308/2017-SESA, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.357,50 (sete mil, trezentos e cinquenta 
e sete reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Francisco Vilmar Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1233/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos, por parte 
da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme as especificações cons-
tantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 454/2017, Ata de Registro de Preços 
nº 288/2017-SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. Parágrafo Único – A CONTRATADA 
fornecerá o item 11, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 454/2017, Ata de 
Registro de Preço nº 288/2017-SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 33.360,00 (trinta e três mil, trezentos e sessenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio Oliveira Lira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº161  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018