REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXI Nº 209-A Brasília - DF, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023110300001 1 Sumário Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...................................................................................................................................................................................................................... 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 14022.109830/2022-71. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio por Adesão nº 001/2013. Partes: União, na condição de PATROCINADOR, por intermédio da SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO - SRT, inscrita no CNPJ sob o nº 00.489.828/0044-95, e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto: prorrogação do Convênio por Adesão nº 001/2013, pelo período de até 90 dias, contados a partir de 6 de novembro de 2023. Data da assinatura: 01/11/2023. Signatários: JOSÉ LOPEZ FEIJÓO, Secretário de Relações de Trabalho, e DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, Diretor-Presidente da GEAP Autogestão em Saúde.Fechar