DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 209-B
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
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Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento
do País do servidor PEDRO VELLINHO CORSO DUVAL, Assessor, em exercício na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República para participar da XIX Reunião
do Conselho de Planejamento Regional do Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (ILPES), a realizar-se na cidade de Santo Domingo - República Dominicana,
no período de 05 a 09 de novembro 2023, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00268.000592/2023-23.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO