REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 209-C Brasília - DF, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06062023110300001 1 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ................................................................................................................................................................................. 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. Sumário Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍS MARANHÃO SANTOS MENDONÇA, Coordenadora-Geral de Apoio à Integração de Ações do Departamento de Gestão do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único deste Ministério, para participar da III Conferência Nacional de Ação Social da 1ª edição da Semana da Proteção Social, cujo o tema é: "Reforcemos a intervenção integrada da ação social, visando a melhoria da qualidade de vida dos Angolanos", bem como apresentar a experiência do Brasil no painel sobre "Experiências Internacionais Relevantes para Angola" a realizar-se na cidade de Luanda, República da Angola, no período de 6 a 10 de novembro de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 4 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.082356/2023-04. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONALFechar