DOMCE 06/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3328 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.01.01 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.01.01 (Adesão à Ata de Registro 
de Preços nº 2023.03.02.2, originária do Pregão Eletrônico nº 
2023.02.03.1 - SRP da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos). Objeto: Aquisições de plantas para paisagismo, 
vasos e acessórios, incluindo plantio e manutenção, para atender as 
necessidades da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade do 
Município de Barbalha/CE. Homologado em favor da empresa M R S 
L COMERCIO DE MUDAS E PLANTAS, inscrita no CNPJ sob o 
nº 37.826.782/0001-22, detentora do registro, vencedora junto ao Lote 
único – Paisagismo, totalizando o valor solicitado de R$ 98.481,00 
(noventa e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais). Homologo e 
Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº 
8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 - Jorge Madsson Macêdo de Melo - 
Diretor 
Autárquico 
da 
Autarquia 
de 
Meio 
Ambiente 
e 
Sustentabilidade do Município de Barbalha/CE. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 03 de novembro de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:00743EE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.10.16-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.09.26.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na produção, organização e 
realização da EXPOVAQ 2023, no Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 229.152,00 (duzentos e vinte e nove mil cento e 
cinquenta e dois reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Allamo Edgar 
Fernandes Rolim. Data de Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 
2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A035A845 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA 
AO 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.11.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente 
ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob 
nº 2023.11.01.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará - APRECE, nº 3327, de 03 de novembro de 2023, 
página 32, ONDE SE LÊ: “06 de novembro de 2023 e 16 de 
novembro de 2023”, LEIA-SE, RESPECTIVAMENTE: “07 de 
novembro de 2023 e 17 de novembro de 2023”. Mais informações: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 03 de novembro de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:FEB9B1F5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 

                            

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