DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 210
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 23
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 26
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 27
Ministério da Educação........................................................................................................... 28
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 57
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 57
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 58
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 68
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 70
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 72
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 115
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 119
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 122
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 122
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 122
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 123
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 123
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 126
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 133
Ministério dos Transportes................................................................................................... 136
Ministério do Turismo........................................................................................................... 152
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 152
Ministério Público da União................................................................................................. 153
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 156
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 156
Poder Legislativo ................................................................................................................... 156
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 156
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 164
Ineditoriais ............................................................................................................................. 170
.................................. Esta edição é composta de 244 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 3/11/2023 a
edição extra nº 209-A do DOU.
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Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 12-AGU, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Concurso Público Para O Provimento de Vagas e A Formação de Cadastro de Reserva No Cargo
de Advogado da União.
O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União torna público o resultado
provisório na prova oral, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva no cargo de Advogado da União.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL
1.1 Resultado provisório na prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral.
10023131, Aderdival Brito Cavalcanti Junior, 71.07 / 10018400, Alan Patrick Borges
Oliveira, 83.50 / 10020279, Alber Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno, 80.43 / 10022822,
Alessandro Mourao Alves, 62.53 / 10017588, Alessandro Santos Carneiro*, 71.20 / 10005008,
Alexandre Rodrigues de Albuquerque Filho, 92.50 / 10013624, Alexsander Kaim Kamphorst,
71.37 / 10026927, Alfredo Henrique Correa de Paula, 88.67 / 10027389, Ali Mustafa Smaili,
73.73 / 10014624, Aline Brandao Manciola, 81.07 / 10005981, Aline Maria Ladislau de Sena,
78.50 / 10008061, Allysson Rodrigo Albuquerque Rocha, 72.17 / 10003212, Aluisio de Padua
Andrade, 80.33 / 10000458, Alysson Wagner Brito Ferreira, 94.67 / 10000799, Amanda de
Castro Rosas, 93.00 / 10031120, Amanda Mendes Evangelista, 55.90 / 10006967, Amaro
Bandeira de Araujo Junior, 82.33 / 10010438, Ana Carolina de Carvalho Botelho, 79.83 /
10011833, Ana Caroline Machado da Silva, 67.17 / 10000844, Ana Clara de Jesus Monteiro,
83.33 / 10019889, Ana Luisa Santos Nogueira, 80.20 / 10014792, Ana Luiza Kubica Pavao
Espindola, 89.50 / 10013880, Ana Paula Martinho Saltao, 78.20 / 10023541, Ana Paula Pilon
Meira, 74.67 / 10006590, Ana Paula Richardelli de Castro Santos, 73.83 / 10027003, Ana
Rafaela Martinez de Medeiros, 75.50 / 10000461, Andre Bruno Soares Ribeiro, 76.50 /
10018683, Andre Francovig Menegazzo, 87.50 / 10007042, Andre Luis Cavalcanti Silva, 95.00
/ 10011513, Andre Macedo do Nascimento, 98.33 / 10007252, Andre Ricardo Peixoto, 80.00 /
10012587, Andre Santana de Souza, 82.17 / 10020113, Andre Victor Caixeta de Amorim, 85.60
/ 10001587, Andreza Barbosa Assis Pedrosa, 65.00 / 10003000, Anna Luiza Dunstan Curado
Moraes de Aguiar, 79.00 / 10001291, Anna Luiza Mattos Duarte, 73.50 / 10022272, Antonio
da Silva Galvao, 85.80 / 10024877, Antonio Mescolin Neto, 86.33 / 10008112, Arthur Ferreira
Mendes, 66.67 / 10025422, Arthur Leao Massucato, 82.17 / 10014102, Arthur Moreira Ribas
Carreira, 88.87 / 10020477, Arthur Rodrigues de Sousa Oliveira, 75.37 / 10031922, Artur
Mourao Costa Lima*, 67.50 / 10020450, Artur Ruschel, 86.10 / 10001208, Atila Passos Cardoso
de Menezes, 67.50 / 10010249, Augusto Telles Netto Vasconcelos, 75.33 / 10011015, Barbara
Cordeiro Figliuolo, 91.50 / 10017478, Barbara Lima Franco, 55.70 / 10020258, Barbara Maria
Galvao Teixeira, 82.43 / 10003861, Barbara Mendes Peres, 76.50 / 10021122, Barbara Simone
Arcoverde Santana, 77.03 / 10011436, Betina Buchaim Osvaldt, 90.00 / 10018571, Bibiana
Fagundes Amaral da Cunha, 72.60 / 10007819, Brendon Henrique Nunes Silva, 81.33 /
10006649, Breno Ayres de Oliveira Lima, 76.00 / 10031007, Breno Hernandes Goncalves,
74.40 / 10013027, Breno Jose Antonio Goes Cruz, 91.00 / 10014520, Breno Nogueira Leal
Rebelo, 90.50 / 10027629, Bruna Bruening Pereira, 60.90 / 10018782, Bruna dos Santos
Sciortino, 74.90 / 10026089, Bruna Santos de Queiroz, 62.80 / 10020882, Bruno Alexandre da
Silva Almeida, 83.93 / 10000262, Bruno Ferreira Mattos, 56.00 / 10006400, Bruno Rodolfo de
Oliveira Melo, 78.17 / 10002447, Bruno Siqueira de Carvalho, 72.17 / 10029984, Caio dos
Santos Carneiro, 76.40 / 10028684, Caio Farias Jorge, 84.83 / 10014510, Caio Manoel
Clementino de Alcantara, 92.00 / 10024509, Caio Santiago Fernandes Santos, 64.40 /
10025780, Caio Tiberio de Almeida Caiaffo, 81.33 / 10025259, Camila Pinheiro, 79.33 /
10012717, Camila Virginia Rocha Pacheco, 97.60 / 10004847, Carlos Augusto Guimaraes da
Silva, 50.00 / 10025450, Carlos Fernando Albuquerque de Almeida, 91.13 / 10017449, Carolina
Crespo Carvalho, 85.67 / 10001573, Carolina Guimaraes Ayupe, 90.67 / 10012277, Caroline
Dalla Bernardina Furtado de Lemos, 70.67 / 10009678, Caroline Mendonca da Matta, 85.33 /
10012256, Caroline Pio Vilanova Rodrigues, 76.50 / 10012688, Cassio Mateus Vital de Franca,
84.00 / 10016051, Celine Barreto Anadon, 85.40 / 10000269, Cibelly Rella de Almeida, 78.83 /
10020455, Daniela Machado Gomes, 79.20 / 10011124, Daniela Perez Fernandez Ravena,
98.50 / 10009682, Daniela Wilhelms, 88.33 / 10020758, Danielle Conforto*, 66.60 / 10001503,
Darlan Araujo da Silva, 75.33 / 10016122, Dayane Fernandes Siqueira, 90.40 / 10022775,
Debora Fernandes Marinho, 85.00 / 10010416, Debora Pascal de Almeida, 93.83 / 10015145,
Deleon Lucio de Sa, 75.37 / 10021370, Denio Cardoso Cavalcante, 67.20 / 10012225, Diandra
Aline Reiner Bergamin, 73.50 / 10024470, Diego Santana, 64.70 / 10016338, Diogo Melo Neris,
89.50 / 10011489, Edilson Pereira de Oliveira Filho, 81.50 / 10015457, Eduardo Augusto Coeli,
89.20 / 10001297, Eduardo Martins Capellari, 80.00 / 10015042, Eduardo Muller Gomes,
80.27 / 10002577, Eduardo Petry Terra Werneck, 78.00 / 10023735, Edvaldo Lino da Silva
Junior, 65.33 / 10032553, Eliza Victoria Silva Lemos, 82.33 / 10015499, Eric de Moraes, 90.17
/ 10008044, Erivando Joter da Silva, 71.33 / 10016158, Esdras Henrique Spagnol, 94.20 /
10012939, Everton Roger de Souza Moraes, 92.40 / 10025910, Fabiane Lorenzon Schaly, 73.83
/ 10002429, Fabianne Carolinne Moreira Silva, 76.83 / 10006903, Felipe Alexandre Abrantes
Souza, 77.50 / 10017360, Felipe Antonio Araujo, 88.07 / 10012682, Felipe Coan Rabbi, 86.33 /
10008457, Felipe Fertig Hoeller, 65.67 / 10007825, Felipe Rocha Portela, 70.33 / 10021642,
Felippe Augusto Favero Simoes, 61.03 / 10022442, Fernanda Machado Lopes, 81.37 /
10010333, Fernanda Oliveira Vilas Boas, 95.50 / 10000104, Fernanda Portella de Almeida,
93.67 / 10024507, Fernanda Stragliotto Bonotto, 95.33 / 10018517, Fernando Augusto Saleta
Pacheco, 85.03 / 10004866, Fernando Flores Fanaia, 78.00 / 10011156, Fernando Mattos
Gameleira, 77.17 / 10001379, Filipe Araujo Cavalcante, 89.67 / 10012634, Filipe Audalio de
Araujo Lima, 88.83 / 10024292, Filipe Rocha Drummond, 66.87 / 10026992, Flavio Henrique
Teixeira Leao, 80.07 / 10017694, Flavio Martins da Silva, 79.37 / 10000540, Franciele Lemos de
Lima, 80.33 / 10005664, Francisco Raylan Vale Almeida, 87.83 / 10000109, Gabriel Braga
Camargos de Almeida Viana, 79.67 / 10003776, Gabriel da Silva Danieli, 76.00 / 10021831,
Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz*, 71.13 / 10011299, Gabriel de Lima Rocha Porfirio, 94.33 /
10005162, Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, 93.50 / 10010276, Gabriel Gouveia Felix, 91.33
/ 10022252, Gabriel Leao Cabral, 67.80 / 10004159, Gabriel Melo Dutra, 85.67 / 10022598,
Gabriela Buarque Pereira Silva, 83.17 / 10019959, Gilberto Cortez Araujo Filho, 86.37 /
10030033, Gilberto Elias Guterres, 86.83 / 10006927, Giovanne Duarte de Queiroz, 72.17 /
10001329, Guilherme Assis de Carvalho, 61.66 / 10001473, Guilherme Gomes Oliveira, 86.67
/ 10006598, Guilherme Lobo Araripe, 92.00 / 10002238, Guilherme Meyer Caribe, 74.00 /
10001435, Guilherme Nogueira Santos, 68.00 / 10022334, Guilherme Pinheiro da Silveira de
Rezende Lima, 71.13 / 10032317, Gustavo Augusto Irias Naves, 73.07 / 10017569, Gustavo
Bastos Neiva, 74.10 / 10002065, Heide Patricia Nunes de Castro, 77.33 / 10000647, Henrique
Collar Veith, 86.17 / 10003167, Henrique Cossao de Souza, 73.50 / 10015918, Herivelto Abdon
Nobre de Queiroz, 74.83 / 10007133, Hugo Goncalves Prizon, 91.17 / 10013744, Ieda Moreira
Barreira, 76.90 / 10003356, Igor Carvalho Ulhoa Faria, 90.50 / 10006298, Ilina Cordeiro de
Macedo Pontes, 87.17 / 10014659, Isadora Camargo Laitano, 98.40 / 10003281, Isadora
Cardoso Amorim, 85.50 / 10020745, Isidio Neto Maia Neves, 69.47 / 10002755, Italo Tomaz
Augusto, 86.33 / 10005524, Ivan Alberto Longo Palma, 70.83 / 10022650, Ivan Marreiros da
Costa Filho, 81.20 / 10011141, Jaqueline Reginaldo de Almeida, 95.00 / 10021083, Jean Carlos
Dyonisio Fernandes, 78.60 / 10013925, Jefferson Kleiton de Souza e Silva, 88.17 / 10015630,
Jesulindo Nery de Souza Junior, 92.20 / 10013062, Jhonatan Gimenes de Almeida, 97.50 /
10002291, Jhony Pizatto Borges da Silva, 50.33 / 10001244, Joao Lucas Moreira Montanher,
71.67 / 10007236, Joao Marcelo Holmes Silva, 80.50 / 10025233, Joao Paulo Carneiro de
Oliveira, 67.07 / 10018663, Joao Pedro Cardoso Saraiva, 73.50 / 10020269, Joao Rodolfo de
Lima Furtado, 64.30 / 10015641, Joao Victor Aranha Ribeiro, 69.50 / 10025345, Joao Vitor
Moreira Cavalcante Teixeira*, 82.17 / 10004381, Joicy Kelly de Andrade Barbosa Mansur
Gosson, 82.33 / 10006472, Jorge Paz Soldan de Albuquerque, 68.00 / 10024012, Jose Alisson
Pimentel de Almeida, 62.67 / 10014588, Jose Antonio Floriano Alves Junior, 93.00 / 10028245,
Jose Denys de Melo Alves, 79.17 / 10029489, Jose Edson de Santana Junior, 76.67 / 10010153,
Jose Luiz da Silva Netto*, 90.50 / 10016337, Julia Namie Maia Pinto Ishihara, 82.70 /
10008383, Juliana Colombelli Candido, 75.50 / 10015809, Juliana Oliveira dos Santos Almeida,
69.37 / 10000705, Juliana Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, 95.67 / 10005986, Juliane Cecilia
Almeida de Paula, 62.33 / 10014383, Juliano Martins Ecco, 61.30 / 10018795, Juliette Ferreira
de Lima, 96.00 / 10017920, Julio Cesar Souza dos Santos, 75.63 / 10014082, Karin Ruschel
Lorenzoni, 79.80 / 10000122, Kevin Camelo da Cunha, 87.67 / 10024547, Kleber Antonio
Azevedo Moreira Mello, 70.80 / 10027466, Kleber Pereira Matos, 80.57 / 10006803, Laio de
Almeida Viana, 90.00 / 10016291, Lais Farias Maciel, 81.87 / 10016093, Lara Martins Ferreira,
94.27 / 10020207, Larissa Tasoniero, 85.20 / 10010541, Laura Garcia Waihrich, 83.83 /
10000155, Laura Muller Cezar, 76.17 / 10001962, Layer Leorne Mendes Neto, 82.67 /
10003881, Leandro Frauzino Real, 61.50 / 10000286, Leandro Leite Rocha, 74.67 / 10004090,
Leonardo Fadul Fernandes, 87.00 / 10002135, Leonardo Temistocles Nogueira, 79.00 /
10024039, Leticia Gramacho Cerqueira Otero, 83.07 / 10014868, Leticia Valiente Krampe,
73.83 / 10010353, Liliane Silva Chen, 90.33 / 10012497, Livia Losso Andreatini, 85.67 /
10000168, Lorena Ferreira Fernandes, 68.33 / 10013046, Luan Alvino Cordeiro, 93.87 /
10006831, Luan Brancher Gusso Machado, 84.17 / 10008333, Luan Carlos Barros Santos,
85.67 / 10000441, Lucas Barros Cunha, 66.00 / 10010769, Lucas Bruno Reis, 71.33 / 10002046,
Lucas Campos de Andrade Silva, 89.00 / 10013356, Lucas Corradi Ferreira Brandao, 100.00 /
10028034, Lucas Gregory da Silveira, 69.40 / 10026751, Lucas Gusmao Barreto Lima, 93.33 /
10004730, Lucas Lacerda Tanure, 68.67 / 10013275, Lucas Leal Carvalho, 92.50 / 10010631,
Lucas Leonardo Marques do Couto, 87.50 / 10007556, Lucas Medeiros de Moura Barreto
Alves, 93.00 / 10006494, Lucas Teixeira Grillo, 65.00 / 10002670, Lucas Thalys de Araujo
Rocha, 59.17 / 10015591, Lucas Tieppo, 96.00 / 10031858, Lucca Saporito de Souza Pimentel,
74.83 / 10027533, Luciano Dalat Siqueira, 80.17 / 10002979, Luciano Souza de Jesus, 72.33 /
10014552, Ludmila de Souza Castro Gaudenzi Silva, 85.00 / 10012651, Luis Eduardo Sales
Cordeiro, 99.00 / 10014239, Luis Felipe Fontes Rodrigues de Souza, 91.20 / 10026715, Luis
Henrique Portela Targino, 70.07 / 10003903, Luiz Felipe Romanha Matteoli, 79.00 / 10000015,
Luiz Fernando Baracho, 70.00 / 10012568, Luiz Gustavo Barbosa Leite, 92.00 / 10001638, Luiz
Miguel Chociai Waidzik, 86.33 / 10017452, Luiza Carniel Teixeira, 82.13 / 10004021, Luiza di
Spirito Braga, 77.67 / 10011359, Luzia Eduarda Bezerra Valadares, 76.33 / 10012595, Maiza da
Silva Santos, 98.00 / 10029046, Marcel Brum de Oliveira, 78.87 / 10010443, Marcel de Lima
Nakamura, 95.00 / 10010566, Marcela Pedrosa Barros, 84.17 / 10011138, Marcella Reboucas
Campelo Dueire Miranda, 82.67 / 10006629, Marcelle de Abreu Rodrigues, 76.33 / 10002162,
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