DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3077/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, CNPJ/MF: 17.220.203/0001-96. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à
implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de
Leopoldina/MG, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor:
sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0466/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3076/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal do Amazonas, CNPJ/MF:
04.378.626/0001-97. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Manaus/AM, nas condições e
pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez)
anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0465/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3085/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal de Catalão, CNPJ/MF:
35.834.377/0001-20. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Catalão/GO, nas condições e
pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez)
anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0468/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3058/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
CNPJ/MF: 24.529.265/0001-40. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação,
à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Mossoró/RN, nas
condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus.
Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0286/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3029/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal do Espírito Santo, CNPJ/MF:
32.479.123/0001-43. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Vitória/ES, nas condições e
pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez)
anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0295/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3073/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal Fluminense, CNPJ/MF:
28.523.215/0001-06. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Niterói/RJ, nas condições e
pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez)
anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0293/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3039/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal de Juiz de Fora, CNPJ/MF:
21.195.755/0001-69. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Juiz de Fora/MG, nas
condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus.
Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0285/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3036/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal de Lavras, CNPJ/MF:
22.078.679/0001-74. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Lavras/MG, nas condições e
pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez)
anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0292/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3034/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal do Maranhão, CNPJ/MF:
06.279.103/0001-19. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Imperatriz/MA, nas condições
e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez)
anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0284/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3041/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ/MF:
18.641.263/0001-45. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Barreiras/BA e Santa Maria
da Vitória/BA, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor:
sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0317/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
EBC/DIGER/CONTRATO
Nº 
3071/2023.
Contratante: 
Empresa
Brasil 
de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal de Ouro Preto, CNPJ/MF:
23.070.659/0001-10. Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de Comunicação
Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de transmissão, de forma simultânea ou não, da
programação da Contratante, na localidade de Mariana/MG, nas condições e pelo tempo
especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos.
Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0297/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3046/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal do Paraná, CNPJ/MF:
75.095.679/0001-49. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Curitiba/PR, Palotina/PR,
Jandaia do Sul/PR e Matinhos/PR, nas condições e pelo tempo especificado no presente
instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 17/10/2023.
Processo: EBC 0293/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3037/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia,
CNPJ/MF: 07.777.800/0001-62. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação,
à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Cruz das
Almas/BA, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor:
sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0281/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
EBC/DIGER/CONTRATO
Nº 
3071/2023.
Contratante: 
Empresa
Brasil 
de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal de Sergipe, CNPJ/MF:
13.031.547/0001-04. Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de Comunicação
Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de transmissão, de forma simultânea ou não, da
programação da Contratante, na localidade de Lagarto/SE, nas condições e pelo tempo
especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos.
Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0332/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3070/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal de Sergipe, CNPJ/MF:
13.031.547/0001-04. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Estância/SE, Itabaiana/SE,
Nossa Senhora da Glória/SE e Propriá/SE, nas condições e pelo tempo especificado no
presente instrumento.
Do Valor: sem ônus.
Vigência: 10 (dez)
anos. Assinatura:
17/10/2023. Processo: EBC 0459/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
EBC/DIGER/CONTRATO
Nº 
3081/2023.
Contratante: 
Empresa
Brasil 
de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ/MF:
21.186.804/0001-05. Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de Comunicação
Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de transmissão, de forma simultânea ou não, da
programação da Contratante, na localidade de São João del-Rei/MG, nas condições e pelo
tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos.
Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0299/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
EBC/DIGER/CONTRATO
Nº 
3060/2023.
Contratante: 
Empresa
Brasil 
de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal do Vale do São Francisco,
CNPJ/MF: 05.440.725/0001-14 Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de
Comunicação Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de transmissão, de forma simultânea
ou não, da programação da Contratante, na localidade de Petrolina/PE, nas condições e
pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez)
anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0298/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O pregeiro da EBC informa aos interessados que sagrou-se vencedora do
Pregão Eletrônico nº 0023/2023 a empresa Imaster Serviços Ltda.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/11/2023, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 941493/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 130005
Nº Processo:
21000.033357/2019-62. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA 
- 
MAPA.
Contratado: 
24.929.614/0001-10 
- 
MIRANDA
TURISMO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto rescindir
amigavelmente, a partir de 01/11/2023, o Contrato nº 25/2019, celebrado em 19/12/2019,
com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, face à
fundamentação constante no Processo nº 21000.033357/2019-62.
As partes resolvem, de comum acordo, nas razões de suas faculdades, com base no
subitem 11.1.2. da Cláusula Décima Primeira do Contrato MAPA nº 25/2019 e no art. 79,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, dissolver direitos e obrigações oriundas do referido
Contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional
relativos ao mesmo.
Será assegurado a CONTRATADA o direito de percepção dos valores relativos a prestação
de serviços até o término do Contrato em 31/10/2023, excetuadas glosas de valores
decorrentes de sanções administrativas que venham a ocorrer ou outros eventuais
inadimplementos de obrigações a cargo da CONTRATADA.
Serão adotadas pelas partes todas as medidas necessárias para solução de todas as
pendências administrativas e financeiras decorrentes da execução contratual que foi
realizada durante o seu período de vigência, na forma estabelecida pelo Contrato, Termo
de Referência e Edital. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.001141/2023-14.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem,
zeladoria e copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas
conforme planilha de formação de preço, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 1.133.666,65. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 21028.015811/2021-18.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / M G .
Contratado: 35.192.450/0001-08 - RAFAEL SANTANA DA SILVA 08543409632. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por até 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2023 a 06/11/2024, somente se