DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 14/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 14/2023, referente à oferta
de mudas brutas oriundas de plantas básicas de amendoim forrageiro cultivar BRS Oquira,
sendo que não houve produtores interessados na oferta.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
GERENTE GERAL DA DIRETORIA DE NEGÓCIOS
Bruno Pena Carvalho
CHEFE-GERAL DA EMBRAPA ACRE
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, Embrapa
Cód. nº 23000.23/0088-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre
(CNPJ: 00.348.003/0068-28)
e MAYK WISLLY DE
SOUSA FREITAS LTDA.
- PILAR
CONSTRUÇÕES (CNPJ: 38.235.161/0001-37); Objeto: a prestação de serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços nº
8162868/2022, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 12/2022, Processo SEI nº
21148.013465/2022-40, visando à execução das seguintes atividades: manutenção do
auditório da Embrapa Acre, conforme Planilha Orçamentária nº 9548664.; Fonte: 0100;
Valor Global: R$ 77.923,12 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e três reais e doze
centavos); Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura do contrato; Data de
Assinatura: 03/11/2023; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Mayk Wislly de Sousa Freitas (Sócio-
Administrador) pela Pilar Construções.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, Embrapa
Cód. nº 23000.23/0089-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre
(CNPJ: 00.348.003/0068-28)
e MAYK WISLLY DE
SOUSA FREITAS LTDA.
- PILAR
CONSTRUÇÕES (CNPJ: 38.235.161/0001-37); Objeto: a prestação de serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços nº
8162868/2022, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 12/2022, Processo SEI nº
21148.013465/2022-40, visando à execução das seguintes atividades: manutenção da
estrutura de
iluminação externa
da Sede
da Embrapa
Acre, conforme
Planilha
Orçamentária nº 9566660; Fonte: 0100; Valor Global: R$ 25.954,10 (vinte e cinco mil,
novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); Vigência: 30 (trinta) dias a partir da
data de assinatura do contrato; Data de Assinatura: 03/11/2023; Signatários: Jana Roiz
Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e
Mayk Wislly de Sousa Freitas (Sócio-Administrador) pela Pilar Construções.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135002
Nº
Processo:
21149.000655/2023.
Objeto:
Aquisição
de
Materiais
e
Equipamentos de Laboratório. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 06/11/2023 das 08h01
às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 11h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adm
(SIASGnet - 03/11/2023) 135002-13502-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135002
Nº Processo: 21149.000951/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Laboratório. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/11/2023 das 08h01 às 11h30 e das
12h30 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adm
(SIASGnet - 03/11/2023) 135002-13502-2023NE000002
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Termo Aditivo 04 Contrato de Prestação de Administração e
Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado dos dados e das despesas com
abastecimento, medicante o fornecimento de combustíveis, para atendimento da frota da
Embrapa; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e a Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ/MF 05.340.639/0001-30 (Contratada) ;
Objeto: Prorrogar prazo de vigência o Contrato ora aditivado, por mais 12 (dose) meses;
Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024; Valor Global:
Não alterado; Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela
Contratante e Rafael de Moraes Camini - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Embrapa Agroindústria Tropical, torna público para conhecimento dos
interessados, a RETIFICAÇÃO do preâmbulo do Edital - Licitação Embrapa N.º 0001/2023,
publicado no DOU nº 204 em 26/10/2023, seção 3, página 4. Onde se lê: MEDIANTE O
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, leia-se: MEDIANTE O REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Como não afeta a formulação da proposta fica mantida
a data de abertura do certame, em 20/11/2023 às 09:30.
GERALDO OLIVEIRA SOARES FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135048
Nº Processo: 21153002245202301. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da Embrapa
Agroindústria Tropical, localizada em Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita,
N. 2270, Planalto do Pici, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135048-5-
00008-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/11/2023) 135048-13203-2023NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do
Ceará: Vânia Carla de Sousa; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsistas a utilização da
infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Signatários: Chefe Geral da Embrapa: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto; Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento: José Roberto Vieira Junior; Bolsista: Vânia Carla de Sousa
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento: 029/2023, Número do Processo: 21156.001455/2023-
43; Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MASTERFER
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA (CNPJ 11.175.931/0001-47). Objeto: Aquisição de material
de segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 11/09/2023 a 11/10/2023.
Valor Global: R$4.298,00. Data de assinatura: 11/11/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
066/2023,
Número
do
Processo:
21156.001455/2023-43; Dispensa nº 010/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA (CNPJ 41.138.298/0001-88). Objeto:
Aquisição de material para manutenção. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
26/10/2023 a 26/11/2023. Valor Global: R$226,00. Data de assinatura: 26/10/2023
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 135022
Espécie: Nº Processo SEI: 21155.001246/2023-18. Objeto: Contratação de Seguro de Drones
para a Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens Licitados: 0002. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Seguro necessário para a aeronave -
Drone, por oferecer uma série de benefícios relacionados aos danos físicos no equipamento.
Ele cobre o RPA em casos de queda, perda, roubo e incêndios. pode oferecer uma série de
benefícios relacionados aos danos físicos no equipamento. Ele cobre o RPA em casos de
queda, perda, roubo e incêndios. Declaração de Dispensa em 26/10/2023. ANTONIO
MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.320,00. CNPJ
CONTRATADA: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Valor: R$ 1.320,00.
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico Nº 05/2023; Objeto: Eventual Aquisição de adubos, fertilizantes,defensivos,
mudas, sementes e afins, para a
Embrapa Amapá; Empresas vencedoras: TECA
TECNOLOGIIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06, Itens: 4, 5, 6, 11, 13, 14 e 16.
Valor: R$ 354.771,14; KM JUNIOR LTDA., CNPJ: 13.225.851/0001-8, Itens: 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10,
12, 18, 22, 23, 24, 25, e 26. Valor: R$ 759.562,40; GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ:
14.890.971/0001-69, Itens: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40. Valor: R$ 160.100,00.
BENEDITO PONTES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2023) 135008-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEI 21159.003464/2022-68 - Pregão Eletrônico nº 015/2022. Partes: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0128-03 e a empresa Dinastia Viagens e Turismo LTDA, (Contratada),
CNPJ/MF sob o n° 15.741.481/0001-63; Objeto: Prorrogação do contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens. Vigência: de
28/12/2023 a 28/12/2024; Valor anual: R$ 372.078,90; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
015/2022; Data de assinatura: 01/11/2023; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa, pela Contratante e Leandro Rossy de Carvalho, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161002556202362. Objeto: Formação de Registro de Preços
para eventual aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para atender
demandas da Embrapa Arroz e Feijão.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural -
Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergências entre as especificações presentes no sítio do Comprasnet e
as descrições do Termo de Referência (item 1.1), prevalecerão as últimas..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/11/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Transferência de Material referente à Remessa de 135 linhagens
genitoras masculinas serão enviadas pela Embrapa para a RICETEC SEMENTES LTDA ,
com o objetivo de avaliação de desempenho de cultivares de arroz híbrido nas
condições de cultivo do estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de conhecimento
da interação genótipo x ambiente destes materiais genéticos nas diferentes localidades,
como subsídio para a avaliação do potencial comercial tanto dos híbridos como das
linhagens A (fêmeas) envolvidas nesses híbridos. Acordo celebrado entre a EMBRAPA -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a R I C E T EC
SEMENTES LTDA - CNPJ/MF n. 04.041.212/0001-78, conforme Anexo V. Registro no SAIC
n. 20200.23/0148-6. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de
Assinatura: 03/11/2023; Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral em
exercício da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Edgar
Alonso Torres Toro, Diretor Administrativo da Ricetec Sementes LTDA.
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