DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a soma de todos os valores prorrogáveis não ultrapasse o limite legal previsto no
inciso ii do art. 24 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.424,36. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21028.000848/2020-52.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E
PECUARIA 
-
SFA/MG. 
Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto de a presente apostila
registrar a repactuação de preços da convenção coletiva de trabalho 2023, (sintappi/mg -
cct/2023) registrada no mte sob o nº mg 001474/2023, dos postos de prestação de
serviços de limpeza e conservação do contrato nº 04/2020 e
reajuste do material, equipamentos e uniforme e seus respectivos retroativos.. Vigência:
21/05/2020 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.276,51. Data de
Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945531/2023, Nº Processo: 21050005050202362, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária,
Convenente: COMPANHIA INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC CNPJ nº 83807586000128, Objeto: Constitui OBJETO
do presente CONVÊNIO, mediante a conjugação de esforços do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, o fortalecimento das ações de defesa agropecuária para o combate do vírus
da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) - H5N1 - no Estado de Santa Catarina.,
Valor Total: R$ 2.161.647,00, Valor de Contrapartida: R$ 108.082,35, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.053.564,65, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000265, Valor: R$ 1.639.395,00, PTRES: 228105, Fonte Recurso:
3000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000264, Valor: R$ 414.169,65, P T R ES :
228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041, Vigência: 01/11/2023 a 17/11/2023,
Data de Assinatura: 01/11/2023, Signatários: Concedente: CARLOS GOULART CPF nº
***.294.358-**, Convenente: CELLES REGINA DE MATOS CPF nº ***.836.459-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 130025
Nº Processo: 21036.002032/2023-15.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Contratação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica para SFA-PE e
ultra Garanhuns..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 09/10/2023 a .
Valor Total: R$ 468.561,40. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 26/10/2023, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 945527/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CARLOS
HENRIQUE
BAQUETA FAVARO,
CPF nº
***.183.119-**,
leia-se: Responsável
pelo
Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000614202316. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, com verificação de performance, incluindo o fornecimento de
todas as peças, componentes e acessórios necessários à manutenção preventiva e
manutenção corretiva com fornecimento das peças, componentes e acessórios, mediante
emissão de Ordem de Serviço, para manutenção corretiva, em equipamentos analíticos
(Espectrômetro de Absorção Atômica e Plataforma Automatizada de Preparação de
Amostras e Pipetagem).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 03/11/2023) 130032-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001998/2022-72.
Pregão 
Nº 
22/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, bem como aquisição de peças
para 04 microcentrífugas em uso pelo DIA..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 49.277,75. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000758202331. Objeto: Aquisição de itens da categoria
"Material de proteção e segurança (EPIs). . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 06/11/2023
das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,, Olaria -
Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00027-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 03/11/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000254/2023-87.
Dispensa 
Nº
25/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de equipamentos em caráter
emergencial para realização de análises laboratoriais destinadas ao enfrentamento da
emergência zoossanitária relacionada à epidemia de Influenza Aviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 1.285.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 21043.000413/2019-86.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 23.936.038/0001-76 - SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
305.124,60. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACT D08/038/2018, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS. PROCESSO: 21160.001298/2022-26.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT n°
D08/038/2013, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de sua data de assinatura,
atendendo ao previsto na CLÁUSULA SEXTA do referido ACT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,
por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário,
nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Pelo
INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
BOM/RS: LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI - Prefeito.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00048/23,
SAIC
34905.23/0261-6,
Partes:
Embrapa e São Gabriel Carcinicultura e Agropecuária Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SORGO, cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor Global: R$
132.000,00; Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2028; Data Assinatura: 03/11/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Matheus
Alencar de Castro.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00035/23, SAIC 34905.23/0221-0, Partes: Embrapa
e AGROMILLORA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE MUDAS VEGETAIS LTDA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$
500,00; Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024; Data Assinatura: 03/11/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Roberto Pedroso de Oliveira e Alexandre Chichinelli
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00021/23, SAIC 34905.23/0257-4, Partes: Embrapa
e GILDO DARCI DIAS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MO R A N G O,
cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024; Data
Assinatura: 03/11/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Roberto Pedroso
de Oliveira e GILDO DARCI DIAS.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00036/23, SAIC 34905.23/0222-8, Partes: Embrapa
e AGROMILLORA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE MUDAS VEGETAIS LTDA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de AMORA, cultivar BRS CAINGUÁ, BRS XINGU; Valor
Global: R$ 1.000,00; Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2028; Data Assinatura: 03/11/2023;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Roberto Pedroso de Oliveira e Alexandre
Chichinelli Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00032/23, SAIC 34905.23/0256-6, Partes: Embrapa
e VALTER JOSÉ SCHERER LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Valor Global: R$ 24.500,00;Vigência: 03/11/2023 a
03/11/2024; Data Assinatura: 03/11/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Alexandre Lima NepomucenoS e Valter Jose Scherer.
EDITAL Nº 17/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que ofertará sementes da cultivar de batata BRS Gaia, aos
produtores de sementes e ou mudas de batata, com a devida inscrição no RENASEM. Neste
processo a Embrapa ofertará: 10 (dez) lotes compostos por 250 (duzentos e cinquenta)
unidades de semente genética, ao valor de R$ 250,00 cada lote. Serão contemplados os
produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 17/2023´´ para
antonio.bortoletto@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e
atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado

                            

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