DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e MWM - TUPY DO BRASIL LTDA (02.162.259/0007-50); Objeto: Não
se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco)
anos; Data de assinatura: 31/10/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e Cristian Prates Malevicda MWM.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Recrutamento, Seleção, Contratação,
Capacitação, Acompanhamento e Disponibilização de 05 (Cinco) Jovens Aprendizes (SAIC
21700.23/0066-3); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI - CNPJ:
37.381.902/0001-25 (Contratada); Objeto: prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 05 (CINCO) jovens
aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências
da Embrapa Uva e Vinho; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 10/2023 Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de
30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global: R$ 286.833,60; Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2027; Data da assinatura: 01/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e
Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Aline Daria Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1893/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001893/2023 . Objeto: Aquisição de produtos laboratoriais para o
Laboratório de Cultura de Tecidos do CNPUV. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC
da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para
atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 03/11/2023. SERGIO
AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto Administrativo. Valor Global: R$ 19.933,00.
CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.
(SIDEC - 03/11/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182001251/2023 . Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva Emergencial
de Câmara Fria. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço exigia que a câmara fria fosse
inspecionada para determinar o defeito. Não seria viável para unidade agendar Declaração
de Dispensa em 01/11/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços
Compartilhados - Susec. Ratificação em 01/11/2023. WARLEY MARCOS NASCIMEN T O.
Chefe-geral da Embrapa Hortaliças. Valor Global: R$ 14.850,04. CNPJ CONTRATADA :
22.899.299/0001-09 MECATRONTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 03/11/2023) 135058-13203-2023NE000531
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21148016074202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de gases analíticos
(gás oxigênio e gás hidrogênio) para uso nos laboratórios da Embrapa Cerrados (CPAC) e da
Embrapa Hortaliças (CNPH).
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIDEC - 03/11/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
80000002423202306. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Contratação de serviços de limpeza e conservação predial que
compreenderá o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos
necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforrne condições e exigéncias estabelecidas do Edital e seus
anexos.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 03/11/2023) 560010-00001-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
TRENSURB informa que em 17/11/2023, às 09h50min. abrirá propostas do certame e
às 10h00min. a disputa pública. Objeto: Aquisição de graxas e óleos lubrificantes. Propostas até às
09h00min. do mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0568/2023-16.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.007495/2021-21
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 918459/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação
da vigência
do Termo de
Fomento registrado
no Portal
Transferegov.br sob o nº 918459/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em
28 de Novembro de 2023 e término em 27 de Novembro de 2025, bem como autorização
para remanejamento de recursos sem a alteração do valor global.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OSC Fundação Educacional de Criciúma
- FUCRI, LUCIANE BISOGNIN CERETTA.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 943015/2023, Processo: 01245.004464/2023-80.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Unidade Gestora: 240305. Gestão: 00001.
Parceiro: Associação Casa do Pai (P.A.I)
Objeto: "Laboratório de Robótica Educacional com recurso de Emenda Parlamentar em
parceria entre MCTI e Associação Casa do Pai / RS." Para a execução do projeto previsto
neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), à conta da
ação orçamentária 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e
Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento, dos quais R$ 587.096,00 (quinhentos e
oitenta e sete mil noventa e seis reais) na categoria econômica 3 (Despesas Correntes),
empenhados sob o nº 2023NE000039, Unidade Gestora 240305 (CGTV), e R$ 12.904,00
(doze mil, novecentos e quatro reais) na categoria econômica 4 (Investimentos),
empenhados sob o nº 2023NE000040, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano
de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 31/10/2023
Vigência: de 31/10/2023 a 30/04/2025
Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
RAFAELA DA SILVA AVILA, Presidente da Associação Casa do Pai.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 01245.008053/2022-82.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.640,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000222/2023-14.
Inexigibilidade Nº 222/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 02.423.535/0001-09 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é renovação de licenciamento firewall bb1000, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2026. Valor Total: R$ 66.101,12. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 01210.000131/2021-17.
Pregão. 
Nº
131/2022. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/11/2023 a 06/11/2024.. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.795,20. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003101/2023-29.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 11.685.612/0001-81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação de mão de
obra exclusiva, para limpeza, sanitização e monitoramento de ambientes classificados para
atender o Centro de Radiofarmácia (CECRF) do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 858.427,65. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001492202347. Objeto: Contratação de serviço de seguro
total de veículos da frota do IPEN/CNEN, com cobertura de riscos derivados da circulação
do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até
a oficina autorizada, bem como cobertura compreensiva e ainda, cobertura a terceiros
contra danos materiais e danos pessoais por passageiros, com assistência 24 h, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou

                            

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