DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600007
7
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 e Distribuidora de Produtos Agricolas Fronteira Ltda - Fronteira Agro.
- CNPJ 68.850.247/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa com a finalidade de a produtividade de
plantas de milho e soja em camalhão. CLÁUSULA SEXTA - Recursos financeiros - O valor
global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 194.782,71 (Cento e noventa e
quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos). CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência
pelo prazo de 12 (Doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado
ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da
assinatura: 12.09.2023. Signatários: Gustavo Heiden e e Germani Concenço pela EMBRAPA,
Luiz Clóvis Belarmino e FAPEG e Eduardo da Silva Leal pela Cooperante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400032688. Nº do PROCESSO: 21175.002010/2023-52. Pregão Eletrônico
SRP Nº 014/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: 7R7 Business LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07. Objeto: Aquisição de EPI´s e
Uniformes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/11/2023.
Valor Total: R$ 4.430,55. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400032697. Nº do PROCESSO: 21175.002011/2023-05. Pregão Eletrônico
SRP Nº 014/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: RAVINE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, CNPJ: 34.127.874/0001-26. Objeto:
Aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 03/11/2023. Valor Total: R$ 1.948,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400032700. Nº do PROCESSO: 21175.002015/2023-85. Pregão Eletrônico
SRP Nº 014/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Atlas Equipamentos LTDA, CNPJ: 44.219.136/0001-62. Objeto: Aquisição de
EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
01/11/2023. Valor Total: R$ 236,70. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400032721. Nº do PROCESSO: 21175.002016/2023-20. Pregão Eletrônico
SRP Nº 014/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: K.R. BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ:
32.947.401/0001-40. Objeto: Aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/11/2023. Valor Total: R$ 19.182,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400032743. Nº do PROCESSO: 21175.002013/2023-96. Pregão Eletrônico
SRP Nº 014/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Agos B2g Comercial e Serviços em Licitações Ltda, CNPJ: 34.346.979/0001-76.
Objeto: Aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 01/11/2023. Valor Total: R$ 3.051,52. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032696. Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 49.709.450/0001-47. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
01/11/2023. Valor Total: R$ 1.285,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciada: Lorena Benathar Ballod Tavares, CPF ***.604.329-**.,
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada
Método de cultivo axênico de shiitake em substrato contendo cascas de pupunha da Série
Comunicado Técnico, Nº 488. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Cristiane Vieira Helm, CPF ***.012.689-**, Thaynã Gonçalves Timm, CPF
***.675.159-**, Stefanie Elis Uller, CPF ***.821.089-**, Edson Alves de Lima, CPF
***.960.489-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria intitulada Método de cultivo axênico de shiitake em substrato contendo cascas
de pupunha da Série Comunicado Técnico, Nº 488. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Edilson Batista de Oliveira, CPF ***.044.056-**.Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Forest Startup Conecta
e o Setor de Plantações Florestais Startups e Tecnologias no Prêmio Expoforest da
Série Documentos, Nº 386. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Sérgio Ricardo Silva, CPF ***.492.486-**.Objeto: reconhecer os direitos autorais
e patrimoniais referentes ao capítulo 06 "Modelos de restauração de Reserva Legal com
araucária no contexto da legislação ambiental" da obra coletiva "Modelos de Restauração
de Reserva Legal com Araucária". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 23/10/2023.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no
CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIE E,
inscrita no CNPJ: 61.600.839/0001-55; Objeto: Prorrogação do contrato disponibilização de
jovens aprendizes (ambos os sexos) para a execução de serviços de auxiliar de escritório e
assistente administrativo, conforme catálogo nacional de programas de aprendizagem
profissional - conap (portaria 723/2012 - do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE) na
área
administrativa da
Embrapa
Agricultura
Digital, localizada
em
Campinas/SP;
Modalidade: Pregão Eletrônico N.06/2019; Natureza da Despesa: 33903708; Fonte de
Recursos:1444000000 - PTRES 195453; Valor Global Estimado: R$48.373,92; Data de
assinatura: 01/11/2023; Vigência: 01/11/2023 a 31/11/2024; Signatários: STANLEY ROBSON
DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Sra. MONICA BATISTA VARGAS DE CASTRO e MARCELO
MIQUELETI GALLO, pela Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135026
Nº
Processo:
80/2023.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada
autorizada pela ANATEL em prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, para
atender a demanda da Embrapa Instrumentação, localizada em São Carlos-SP.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua Xv
de Novembro,
1452 -
Centro., Santa
Mônica -
São Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência com C AT M AT
prevalece Edital. A opção por este agrupamento deve-se à peculiaridade dos serviços a
serem contratados, que requerem emprego de tecnologia específica e padronizada para o
grupo de itens, de forma a viabilizar a qualidade na prestação dos serviços, bem como a
economicidade e eficiência, vez que os itens agrupados não têm funcionalidade de forma
isolada, logo, não poderiam ser adjudicados por diferentes operadoras do serviço. .
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 03/11/2023) 135026-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato referente ao Apostilamento firmado com a empresa DTECMOTORES
Comércio e Locação de Maquinas Agrícolas Ltda.; publicado no DOU nº 206, de
30/10/2023, Seção 3, Pág. 6; ONDE SE LÊ: Valor global estimado R$ 165.807,81, LEIA-SE:
Valor global estimado R$ 170.776,16
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Maria Eduarda Vaz Guimarães Nogueira; Objeto:
Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da
assinatura: 28/09/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Maria
Eduarda Vaz Guimarães Nogueira.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Alexandro Lacerda Medeiros (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto:
Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
25/04/2023. Data de assinatura: 18/10/2023; Signatários: Pedro Gomes da Cruz - Chefe
Geral em
Exercício e
Alexsandro Lara
Teixeira -
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e - Alexandro Lacerda Medeiros - Bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.001084/2023 . Objeto: Aquisição de um Biorreator de Imersão
temporária marca Ralm para o laboratório de Pós-Colheita no âmbito da execução das
Emendas Parlamentares em 2023 na Embrapa Roraima, conforme a Solicitação de Compras
e/ou Serviços (SEI nº 9334590) e Nota Técnica (SEI nº 9336448) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Dada a inviabilidade de competição devido à natureza singular do objeto e à exclusividade
do fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. CARLOS OREQUES FONSECA.
Chefe Adj. Administração. Ratificação em 01/11/2023. EDVAN ALVES CHAGAS. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 41.750,00. CNPJ CONTRATADA : 11.908.727/0001-98 RALM INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 03/11/2023) 135005-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Item 01 04.162.481/0001-92
- ANDRE VIEIRA SILVALTDA,
valor R$
160.000,00; Itens 02 e 03, CNPJ 27.349.476/0001-99 - C2 - EMPREENDIMENTOS
LTDA.Valores R$
135.000,00 e
R$ 25.000,00
respectivamente -
Valor total
R$
160.000,00. Valor GlobalHomologado R$ 320.000,00.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2023) 135005-13203-2023NE000001