DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que
optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela Administração data e horário
exclusivos, a ser agendado antecipadamente a 72 horas antes da vistoria a ser realizada e
só deverá acontecer até 48 horas antes do início do certame, de modo que seu
agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes. Item 2 é meramente
estimativo para fins de Franquia, e o lance inicial é de R$ 17.531,43 e não haverá lances
posteriores.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 31/10/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/01945; Espécie: Contrato nº 20.23.0509.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SEBRAE-RS, CNPJ nº
87.112.736/0001-30. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto 32°
Mercopar Feira da Inovação Industrial. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) reais.
Prazo: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura. Assinatura em 17/10/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O Pregoeiro torna público que, em 27 de outubro de 2023, o diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos do pregão 13/2023, cujo objeto é
"Prestação de serviços técnicos especializados para apoio à Área de Crédito da Finep,
oferecendo
subsídios
às operações
direta
de
crédito
reembolsável, a
partir da
caracterização do modelo de negócio das empresas, da análise e das perspectivas dos
setores de atuação nos quais as empresas proponentes ou em acompanhamento estão
inseridas, bem como da análise e das perspectivas do cenário macroeconômico, dando
suporte qualitativo e quantitativo às análises e aos pareceres de crédito", tendo o objeto
sido adjudicado em favor da empresa ANALISE ECONOMICA CONSULTORIA ECONOMICO -
FINANCEIRA LTDA pelo valor de R$ 1.849.950,00 ( um milhão, oitocentos e quarenta e nove
mil, novecentos e cinquenta reais)
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.009700/2023-42 - Acordo de
Cooperação CNPq/FAPDF nº 1841825/2023. Programa Iniciativa Amazônia + 10 -
Expedições Científicas. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe - Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, CNPJ nº
74.133.323/0001-90. Do Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a promoção
de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de auxílio a
pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa Iniciativa
Amazônia +10, via Edital e/ou Chamada Pública a ser lançada pelo CNPq e o CONFAP -
Expedições Científicas a ser executado no Distrito Federal, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho anexo ao Acordo. O Programa Iniciativa Amazônia +10
- Expedições Científicas possui os seguintes objetivos específicos: a) apoiar a organização
de expedições científicas regulares, com prazo de três anos, com foco prioritário nas áreas
ambientais protegidas das regiões amazônicas, ampliando o conhecimento acerca da
sociobiodiversidade local;
b) consolidar parcerias
institucionais de
pesquisa entre
organizações amazônicas e de fora da região, aproximando pesquisadores de diversas
origens; c) estimular o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa local bem como
incentivar à formação de recursos humanos nas áreas de taxonomia, sistemática,
museologia, e etnobiologia, sob a coordenação de equipes sediadas na região Amazônica;
d) incentivar pesquisa científica em regiões mais remotas e pouco estudadas da Amazônia;
e) incentivar pesquisa científica que proponha maneiras de suplantar os desafios de se
estudar grupos taxonômicos menos conhecidos e estudados até o momento; f) incentivar
que as propostas sejam co-criadas com o envolvimento de pesquisadores locais e/ou
indígenas na equipe; g) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação
científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em
articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação
formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de
ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de
conservação e organizações não governamentais). Do Plano de Trabalho: Para o alcance do
objeto pactuado,
os partícipes obrigam-se
a cumprir
o plano de
trabalho que,
independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação
Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles
contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para
a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução
do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e
outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes
nos orçamentos dos partícipes. O Segundo Partícipe aplicará na execução dos projetos de
pesquisa selecionados no Edital e/ou Chamada Pública recursos até o limite do valor de R$
500.000,00,
a depender
de sua
disponibilidade
orçamentária e
financeira e
em
conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Os serviços decorrentes do
Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes
quaisquer remunerações pelos mesmos. Da Vigência: O prazo de vigência do Acordo de
Cooperação será de 48 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 31/10/2023.
Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe: Paulo Nicholas de Freitas Nunes - Diretor, CPF
***. 045.614-**.
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar
do julgamento
da Chamada
CNPq/MCTI Nº 26/2023 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Comunicação
Quântica.
Brasília, 3 de novembro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6778076692816874.
Brasília-DF, 3 de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7377227624949609.
Brasília-DF, 3 de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA BIOMASBR INPE/2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública BIOMASBR INPE 2023 - MONITORAMENTO E AVISOS DE MUDANÇAS DE
COBERTURA DA TERRA NOS BIOMAS BRASILEIROS - PROGRAMA BIOMASBR (Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4630096061614211
Em 3 de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA BIOTEC-AGRO/2019
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Biotec-Agro 2019 - CHAMADA MCTIC/CNPQ - PROJETOS DE P,D&amp;I DE
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS PARA
A AGRICULTURA
UTILIZANDO FERRAMENTAS
DA
BIOTECNOLOGIA 
E/OU 
BIOINFORMÁTICA 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9306195259754478
Em 3 de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, que se encontra
disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MESP Nº 19/2023 - Estudos e
pesquisas voltados para a pesquisa, desenvolvimento, inovação e extensão em esporte e
atividade física.
Brasília, 3 de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização do Diretor Científico do CNPq, previstas na Portaria 1.254
de 09 de março de 2023, retifica-se a publicação do DOU de 24/05/2023, Seção 3, página
nº 9. Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 08/2023 - Apoio à
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação relacionados à Antártica - PROANTAR. Onde se lê:
Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2023.
Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2023.
Brasília, 3 de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização do Diretor Científico do CNPq, previstas na Portaria 1.254
de 09 de março de 2023, retifica-se a publicação do DOU de 18/08/2023, Seção 3, página
nº 13. Aviso de Chamada Pública - Chamada Nº 16/2023 - Saúde de Precisão. Onde se lê:
Cronograma: Período de Julgamento: 16 a 27/10/2023; Divulgação do resultado preliminar
do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
01/11/2023; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 13/11/2023;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 28/11/2023.
Leia-se: Cronograma: Período de Julgamento: 16/10/2023 a 06/11/2023;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 09/11/2023; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 20/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 08/12/2023.
Brasília, 3 de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico