DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Bárbara Mizumo Tomotani, CPF: ***.917.878-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.0011911/2022-64; processo PICC 237790/2012-2 - GDE.
Título do Projeto: "Mudanças climáticas globais e a temporização dos estágios da história
de vida de uma ave migratória (Ficedula hypoleuca)". OBJETO: Tem o contrato a finalidade
de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao
investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico,
como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na
cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério -
Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: ***.203.591-** e
Bárbara Mizumo Tomotani - ex-bolsista, CPF: ***.917.878-**.
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro
a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Silvia Regina Liebel, processo: 436639/2018-1
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal de Minas Gerais - (UFMG) para a:
Universidade Federal do Rio de Janeiro - (UFRJ), DATA DA FIRMATURA: 03/11/2023 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Michelli Costa Lemos Pedatella - Coordenadora de Apoio ao
Fomento - COAFO (PO MCTI N° 1.194, de 05/09/2023). Pelo beneficiário, o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento - processo SEI nº 01300.004160/2019-24
Partícipes: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ n°
33.654.831/0001-36 e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Central - IEL/NC, CNPJ n° 33.938.861/0001-74.
Objeto: o presente Termo de Apostilamento visa alterar o Plano de Trabalho COPNP (SEI nº
1735679) do Primeiro Termo Aditivo (SEI n° 1734893) ao Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I (SEI nº 0484989), sob o processo SEI nº 01300.004160/2019-
24, especificamente relacionado ao Item 6. Plano de Aplicação; Item 7. Cronograma de
Desembolso, bem como ao Item 8. Cronograma de Aplicação das Despesas Operacionais
O Plano de Trabalho é parte integrante do Acordo de Parceria para PD&I firmado entre o
CNPq e o IEL/NC, cujo objeto é a "cooperação técnica e científica entre os parceiros para
desenvolver o Programa Inova Talentos, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira
e à execução técnica de projetos de PD&I.
O presente Termo de Apostilamento tem por embasamento o que cita o § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/1993,
para registro administrativo de modificações que não alteram as bases contratuais do documento original.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 53115.030021/2022-42.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA.
Objeto: ACRESCENTAR 24,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 676.351,65 (seiscentos e setenta e seis mil
trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e
1.1.2. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo..
Vigência: 27/10/2023 a 20/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.391.991,30.
Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção
3.
onde se lê: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2023 a 22/10/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993
Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/10/2023 a
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e EMISSORAS RIOGRANDENDENSES LTDA.
ESPÉCIE:
TERMO
DE PARCELAMENTO
celebrado
entre
à
União e
a
Emissoras
Riograndendenses Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei
nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São
Lourenço do Sul/RS. (Processo nº 53000.017822/2014-08).
DATA E ASSINATURA: 27 de outubro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Jorge Luís Ferreira Malhão
- Sócio Administrador da Emissoras Riograndendenses Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO JORNAL CIDADE DE JUIZ DE FORA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Jornal Cidade de
Juiz de Fora Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Juiz
de Fora/MG. (Processo nº 53000.017688/2014-37).
DATA E ASSINATURA: 27 de outubro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida
José e Azevedo - Procurador da Rádio Jornal Cidade de Juiz de Fora Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO E TV CORREIO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio e TV Correio Lt d a . , ,
em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei
14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022 - M CO M ,
(consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de João
Pessoa/PB. Processo nº 53000.017542/2014-91).
DATA E ASSINATURA: 27 de outubro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Eribaldo José Soares de
Couto - Sócio Administrador da Rádio e TV Correio Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação São Vicente de
Paulo, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020
e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Araucária/PR. (Processo nº 53000.015674/2014-89).
DATA E ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, João Ukachenski -
Presidente da Fundação São Vicente de Paulo
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação Padre Kolbe de
Rádio e Televisão, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São
Roque/SP. (Processo nº 53000.018594/2014-85).
DATA E ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida
e Azevedo - Procurador da Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão.
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 942766/2023, Nº Processo: 53115032600202220,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE
CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000103, Objeto: Fortalecer o Projeto Computadores
para Inclusão, formando jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social,
recondicionar computadores a serem destinados à revitalização de Pontos de Inclusão
Digital apoiados pelo Governo Federal e
a destinação correta de lixo eletrônico., Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 814.604,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000170, Valor: R$ 814.604,00, PT R ES :
223388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2023 a 03/11/2025,
Data de Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO
LIMA CPF nº ***.055.033-**, Convenente: JULIO CESAR HESSEL CPF nº ***.093.878-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 53500.019339/2021-48.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do
contrato nº 60/2022, cujo objeto é "a prestação de serviços técnicos especializados de
desenvolvimento, manutenção, configuração, implantação, operação e sustentação de
soluções relacionadas a business intelligence (bi), gestão de dados, engenharia de dados e
ciência de dados, visando atender as necessidades de tecnologia da informação da agência
nacional de telecomunicações (anatel)", devido à homologação da cct df000552/2023 (sei nº
10818078), referente ao período de 01/05/2023 a 30/06/2024, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa (sei nº 11002207).. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.209.828,12. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
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