DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão
do Termo de Convênio nº 052/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC
BARRA GRANDE, MCU 00017642, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 53/2018; Data da assinatura: 05/07/2018;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/PR; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC CENTRO NOVO; Vigência do Distrato 01/07/2023; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão
do Termo de Convênio nº 053/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC
CENTRO NOVO, MCU 00017641, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 054/2018; Data da assinatura: 05/07/2018;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/PR; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SAGRADA FAMILIA; Vigência do Distrato 01/07/2023; Objeto:
o presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a
rescisão
do
Termo
de
Convênio
nº 054/2018,
relativo
à
Agência
de
Correios
Comunitária AGC SAGRADA FAMILIA, MCU 00017643, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 55/2018; Data da assinatura: 05/07/2018;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/PR; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC VALERIO; Vigência do Distrato 01/07/2023; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão
do Termo de Convênio nº 055/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC
VALERIO, MCU 00017644, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao contrato de locação 13/2021. OBJETO: locação de imóvel para
funcionamento da AC Shopping Center Recife. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O valor do
aluguel mensal não será reajustado para o período de01/09/2023 A 31/08/2024. LOCADOR:
CONDOMÍNIO PRO INDIVISO DO SHOPPING RECIFE, CNPJ 05.294.268/0001-05. Data de
assinatura do TA: 26/10/2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 882818/2019. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.400,80, Valor de Contrapartida: 400,80, Vigência: 18/12/2019 a 28/12/2023.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.010673/2023-53.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 08.902.167/0001-50 - ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA.
Objeto: Contratação de 01 cota de copatrocínio ao evento bonito sur - festival de cinema
sul-americano de bonito - 2023. Período de 04 a 11 de novembro de 2023, na cidade de
bonito, mato grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2023 a 04/03/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 203003
Nº
Processo: 01416005222202302.
Objeto: Solução
de Segurança
para
Endpoints, contemplando o direito de uso, atualização de novas versões e suporte técnico
especializado, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Graça
Aranha
35
-
2º
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/11/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, com sede em
Brasília/DF, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, lote 08, Bloco "N", Edifício CNC III,
14º andar, CEP: 70.040-020, por intermédio do Departamento de Difusão Fomento e
Economia dos Museus - DDFEM, torna público que fará realizar Chamamento Público em
nível nacional, em regime de execução indireta da 9ª Edição do Edital de Modernização de
Museus - 2023 para selecionar 14 (quatorze) projetos para modernização de instituições
museológicas públicas, mediante celebração de Convênio ou TED. As inscrições estão
abertas
até
26/11/2023
com
envio
da
proposta
para
o
e-mail
inscricao.edital@museus.gov.br, com assunto: Edital Modernização de Museus 2023.
Eventuais dúvidas podem ser enviadas para fomento@museus.gov.br. A íntegra do edital
está disponível em https://www.gov.br/museus/pt-br.
JOEL SANTANA DA GAMA
Diretor Departamento de Difusão, Fomento e Economia
dos Museus
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O Escritório Regional de Representação no Rio de Janeiro - ER-RJ, em
cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade de Concorrência Pública, Tipo Menor Preço Global, para contratação de
serviços técnicos especializados para elaboração de projeto de restauração integral do
Museu da República - MR. Processo: 01437.000067/2020-39. Abertura: 05/12/2023 às
10:00 h. Endereço para retirada do Edital e seus anexos, Rua do Catete, nº 153 - Catete -
RJ: Tel: (61) 3521-4243: e-mail: rogerio.rezende@museus.gov.br
ROGÉRIO MAURÍLIO ALECRIM REZENDE
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01437000067202039. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços técnicos especializados
para a elaboração de Projeto Completo de Restauração Integral do Museu da República,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Catete
153,
Catete
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423033-3-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
06/12/2023 às 10h00. Endereço: Rua do Catete 153, Catete - Rio de Janeiro/RJ.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 423002-42207-2023NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000207/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, com dedicação
exclusiva
de
mão-de-obra
para
atender
às
demandas
administrativas
e
operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do Museu Histórico
Nacional - MHN, Museu Casa da Hera - MCH, Museu Casa de Benjamin Constant - MCBC,
Museus Castro Maya - MCM, Museu de Arqueologia de Itaipu - MAI, Museu de Arte
Religiosa e . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Tradicional de Cabo Frio - MART, Museu Forte Defensor Perpétuo - MFDPP e Museu de
Arte Sacra de Paraty - MASDP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos..
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 423002-42207-2023NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DPI/IPHAN Nº 2/2023
Processo nº 01450.004064/2023-49.
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas leis. 8.029 e 8.113,
respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, torna público o Edital de Chamamento
Público DPI/IPHAN nº 02/2023. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de
proposta para a celebração de Termo de Colaboração entre o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional-Iphan e a Organização da Sociedade Civil-OSC, por meio da
formalização do instrumento de parceria que vise a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme a
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e
demais normativos relacionados, além das condições previstas neste Edital. O objetivo é
executar atividades voltadas à Instrução Técnica do Processo de Registro dos Reisados e
das Folias de Reis. Trata-se de etapa de documentação do bem por meio da realização de
pesquisa, elaboração de dossiê e produção de material fotográfico e audiovisual para
subsidiar o processo de Registro. Será selecionada uma única proposta de até R$
800.000,00, observada a ordem de classificação dentre os projetos propostos, de acordo
com os critérios de avaliação definidos em Edital. As inscrições estarão abertas no período
de 06 de novembro de 2023 a 06 de dezembro de 2023 e deverão ser feitas diretamente
na plataforma Transferegov (https://portal.transferegov.sistema.gov.br/). O Edital poderá
ser consultado na íntegra no site do Iphan (https://www.gov.br/iphan/).
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000190202390. Objeto: Obras emergenciais de conservação
e restauro na Casa do Patrimônio do IPHAN em Penedo/AL.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e
Albuquerque,
Nº
157
-
Jaraguá,
Jaraguá
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343035-2-00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
23/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá, Jaraguá -
Maceió/AL.
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 03/11/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 343014
Nº Processo: 01516000354202310. Objeto: Prestação do serviço técnicos
profissionais para Elaboração de Projetos Executivos de Restauração e Orçamento de
imóveis Art. 19 e da Casa de Padre Braz, nos municípios de Pilar de Goiás e Pirenópolis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 - Central, Central -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/343014-3-00002-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras)..
PEDRO WILSON GUIMARAES
Superintendente
(SIASGnet - 01/11/2023) 343014-40401-2023NE800251