DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343005
Nº
Processo: 01498.000318/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixo, Sn,,
São José - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
Superntendente
(SIASGnet - 03/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 343011
Nº 
Processo: 
01510000189202267. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para a elaboração do projeto de conservação e execução da
obra emergencial CASA Q06.18, Praça Getúlio Vargas, 66 - São Francisco do Sul / S C,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Conselheiro 
Mafra,
141, 
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343011-3-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações
necessárias constam no edital e seus anexos..
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIASGnet - 01/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000730202318. Objeto: Contratação de serviço para
impressão offset dos 02 (dois) volumes do Dicionário Talian - Português e Português -
Talian, de autoria de Darcy Loss Luzzato , nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra,
141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/11/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações necessárias constam no
Edital e seus anexos..
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIASGnet - 01/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - UASG 343007
Nº 
Processo: 
01502000584202320. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de obras emergenciais conservativas nos imóveis da
Superintendência do Iphan na Bahia, Solar Berquó e Casa dos Sete Candeeiros, para conter
os riscos resultantes do processo de degradação o qual as edificações se encontram,
visando manter as condições de uso, preservação e conservação dos bens, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Visconde 
de 
Itaparica, 
08, 
Centro 
(barroquinha) 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital
e seus Anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000543202333. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo, englobando equipamentos de informática, equipamentos de sonorização e
mobiliário, para atender às necessidades da Casa do Patrimônio do IPHAN em Lençóis/BA ,
de modo a possibilitar a realização de atividades culturais, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro
(barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Observar as especificações dos itens estabelecidas no Edital e seus anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343041
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01424.000044/2021-54.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 04.753.848/0001-
42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto repactuação de preços do contrato nº 03/2021. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.959,92. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000366/2023-31.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA .
Contratado: 30.143.812/0001-57 - DEURB CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto emergencial de estabilização
das estruturas do imóvel localizado na rua grande, n.º 120 - alcântara/ma, nas condições
estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
06/11/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 132.524,90. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343034
Nº Processo: 01401.000277/2022-04.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS.
Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia de troca de cobertura e demais serviços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 29/02/2024. Valor
Total: R$ 148.899,99. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500001005202386. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
execução de oficinas sobre Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, com foco no Jongo no
Sudeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/11/2023) 343006-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 344042
Nº 
Processo: 
01430000238202332. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de
equipamentos, sistema
de gerenciamento
de impressões
efetivamente realizadas,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção, e fornecimento de insumos originais,
exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede da FBN. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23
- 
9.
Andar 
-
Castelo 
-
Rio 
de
Janeiro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/11/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01420.100538/2021-78.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste dos preços em
3,54%, pela a variação do ICTI/IPEA, com fundamento do inciso XI do artigo 40, no inciso
III do art. 55, no e § 8º do art. 65, da Lei nº 8.666/1993; nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº
10.192/2001, art. 12 e 13 do Decreto nº 9.507, de 21/09/2018. Vigência: 30/06/2022 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.154,41. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 934353/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS, CNPJ nº 12641788000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 209.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/10/2024.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / J OAO
JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EDITAL Nº 2/2023
III EDIÇÃO PRÊMIO PALMARES DE ARTE
PRORROGAÇÃO DA FASE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
PALMARES no uso de suas
atribuições conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de
setembro de
2022 e tendo
em vista o constante
dos autos do
processo nº
01420.100452/2023-15, torna pública a prorrogação da fase de avaliação e julgamento
das iniciativas da III Edição do Prêmio Palmares de Arte, conforme Anexo I -
Cronograma.
O Anexo I do Edital que trata do cronograma fica alterado na seguinte forma:
ANEXO I - CRONOGRAMA
Publicação do edital: 16/06/2023
Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 16/06/2023
Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 17/08/2023
Fase de Habilitação: 16/06/2023 a 01/09/2023
Publicação da Habilitação Preliminar (Portal Eletrônico): 06/09/2023