DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fase de interposição de Recursos à Habilitação: 08/09/2023 a 12/09/2023
Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 13/09/2023 a 15/09/2023
Publicação da Habilitação Final (DOU): 29/09/2023
Fase de Julgamento das Iniciativas: 29/09/2023 a 06/11/2023
Publicação do Resultado Preliminar (Portal Eletrônico): 09/11/2023
Fase de interposição de Recursos ao Julgamento: 10/11/2023 a 14/11/2023
Fase de Análise dos Recursos ao Julgamento: 16/11/2023 a 20/11/2023
Publicação do Resultado Final (DOU): 27/11/2023
Fica disponibilizada a íntegra do Edital, anexos e alterações, no endereço
eletrônico www.palmares.gov.br.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947896/2023,
Nº Processo:
01531001934202328,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO BEM CULTURAL
CNPJ nº 15070138000134, Objeto: Participação de Delegação Brasileira no Festival
Internacional de Dança Contemporânea Kinani, Moçambique., Valor Total: R$ 276.788,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 276.788,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000659, Valor: R$
276.788,00, PTRES: 226075, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 03/11/2023
a 10/05/2024, Data de Assinatura: 01/11/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MAXIMINO MORAIS LAGE CPF nº
***.651.586-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947893/2023,
Nº Processo:
01531001865202352,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FORUM NACIONAL DE DANCA
- FND CNPJ nº 05676156000100, Objeto: XVI Fórum Nacional da Dança., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000658,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
07/11/2023 a 01/08/2024, Data de Assinatura: 03/11/2023, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MATIAS SANTI AG O
OLIVEIRA LUZ JUNIOR CPF nº ***.573.275-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120071
Nº
Processo: 67101001344202292.
Objeto: Aquisição
por demanda
de
Combustível de Aviação para as aeronaves, equipamentos e Organizações de interesse do
Comando da Aeronáutica no território nacional, incluindo as atividades de Operações
Especiais.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Dom 
Pedro
I,
N° 
100
- 
Cambuci,
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001342202384. Objeto: Contratação de Suporte Logístico
dos Motores da Aeronave VH-35. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2023 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001958202355. Objeto:
Contratação de Software de
Gerenciamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dom 
Pedro
I, 
N°
100 
-
Cambuci, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/CABW/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL ,
INC. 
N. 
DO 
CONTRATO: 
007/CABW/2023 
ORIGEM: 
Bidding 
Process 
IFB 
n.
230150/CABW/2021 
OBJETO: 
Reequilíbrio 
econômico-financeiro 
do 
contrato 
nº
007/CABW/2023. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 9,960.00. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31/10/2023.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230226/2023-51. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GRUPO AMYGO S.A. Nº DO CONTRATO: Nº 012/CABE/2023. ORIGEM: Pregão
Presencial nº 008/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os
serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de
Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de
missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 70,548.79
(setenta mil quinhentos e quarenta e oito dólares e setenta e nove centavos). DATA DE
ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67510.003899/2022-57.
Pregão. 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
07.291.854/0001-13 - ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir em
25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato atualizado pelo 1º termo aditivo, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 712.260,16 (setecentos e
doze mil e duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos);
1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 14/06/2023 a
13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.136.780,51. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EPCAR/2023
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar, por meio da Seção de Licitações,
sediada na rua Santos Dumont, 149, São José, CEP 36.205-900, Barbacena - MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.394.429/0056-84, representado neste ato pelo Coronel Aviador JOEL DE
CASTRO SALES, Ordenador de Despesas Delegado, no uso de suas prerrogativas legais, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) com dispensa de licitação, com fulcro no art. 10, inciso III, da Lei n.º 14.628, de 20
de julho de 2023, Decreto n° 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA
n° 03, de 14 de junho de 2022, durante o período de 12 (doze) meses. A retirada do Edital
será efetuada por mídia eletrônica, na Seção de Licitações da EPCAR e também ficará
disponível no Sítio Eletrônico: www2.fab.mil.br/epcar a contar desta publicação.
A sessão pública será realizada no Auditório da Divisão Administrativa (DA), dia
29/11/2023, às 09:00h, e os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues até
o dia 29/11/2023, às 09:00 horas na seção de Protocolo da EPCAR.
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005979202351. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE PARA A BANDA DE MÚSICA DA EPCAR.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 01/11/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.006215/2023-84.
Dispensa Nº 176/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 44.384.638/0001-49 - ADX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços de adaptação de
banheiro para pne no iae..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
23/03/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004382/2023-91.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e
comunicação de gavetas de expansão dell, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 16/02/2024. Valor
Total: R$ 195.178,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004138/2023-28.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.276.100/0001-04 - DIAGNOSTIC IMAGIND AUTOMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutençâo de
equipamentos de raios-x industrial do iae, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
21/02/2024. Valor Total: R$ 137.876,86. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).