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DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002342/2023-51.
Pregão Nº 117/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto:
Serviços de confecção de jaquetas e macacões de voo na cor verde, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência nº 23/ab1/2022,anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024.
Valor Total: R$ 6.283.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001770/2023-67.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº
001/ap4/2023.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024.
Valor Total: R$ 1.084.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002724/2023-85.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 00.536.772/0001-42 - ECOLAB QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de material
de limpeza industrial para atender as necessidades dos ranchos do sistema de subsistência
do comando da aeronáutica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital e a este contrato.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024.
Valor Total: R$ 1.522.816,04. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002284/2023-66.
Pregão Nº 290/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG. Contratado:
04.891.262/0001-44 - MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO LTDA.
Objeto: Aquisição de fármacos para a seção de Medicina Nuclear do Hospital de Força
Aérea do Galeão. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2023 a
05/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 104.358,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 67106.002313/2021-28.
Pregão. Nº 351/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de
Janeiro (PAME-RJ).
Contratado:
04.246.702/0001-00
- AIR
NAV
ENGENHARIA
CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 757.800,00. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 250/2020.
Nº Processo: 67106.003036/2020-90.
Pregão. Nº 165/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
19.834.604/0001-61 - COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
596.874,19. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004046202253. Objeto: Aquisição de equipamentos de
videoconferência, computadores para utilização no Plenário da CPO e CPG e de
licenciamento de direitos de uso de software de uso comum.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 01/11/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120630
Processo: 67019.000088/2023-36 . Objeto: Aquisição de smartphones de alta
resistência
com
câmera
térmica
flir. Total
de
Itens
Licitados:
00001.
Fundamento
Legal: Art.
75º, inciso
II da
Lei nº
14.133 de
01/04/2021.
Justificativa: Contratação emergencial e de pequeno vulto, conforme item 2 dos
Estudos Técnicos Preliminares anexos ao PAG. Declaração de Dispensa em
30/10/2023. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int. Ordenador de Despesas do
Grupamento de Apoio de Manaus.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 67267.004320/2022-01.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
20.811.381/0001-04 - VIENA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
12(doze) meses da vigência ao contrato de despesa n° 075/GAPSP/2022, cujo objeto é
contratação de serviços continuados de limpeza asseio e conservação predial, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e as unidades
sediadas no Guarujá/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
377.481,43. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 111/2019.
Nº Processo: 67267.017062/2019-19.
Pregão. Nº 108/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO PAU LO.
Contratado: 17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze)meses da vigência do contrato de
receita n° 111/GAPSP-PAMASP/2019, cujo objeto é contratação de serviços de posto de
atendimento 
para 
financiamentos,
empréstimos, 
empreendimentos 
habitacionais,
consórcios e atividades correlatas, mediante cessão de uso de espaço físico, a título
oneroso, de uma área coberta medindo aproximadamente 14,85 m2, localizada no interior
do PAMA-SP. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.687,24. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67267.002551/2023-52.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
14.444.091/0001-69 - VERSSATPREST - SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato de despesas n°
008/GAPSP/2023, cujo objeto é contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o
GAP-SP e suas unidades apoiadas localizadas em são paulo/sp, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.086.726,83. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/GAPDF-COMPREP/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67200.010032/2023-32. Pregão Nº 038/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de continuados de manutenção preventiva de sistemas e
aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios instalados no Grupamento de
Apoio do Distrito Federal e Unidades Apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 007/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67289.004386/2020-72.
Concorrência. Nº 002/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 007/GAPDF-PABR/2022 por 150
(cento e cinquenta dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a
04/03/2024, nos termos do Art. 57, § 1°, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do Objeto Contratual, com fundamento no Artigo 57, §1º,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, a contar de
06/10/2023. Vigência: 06/10/2023 a 04/03/2024. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-PABR/2019. Nº Processo: 67289.024993/2019-15.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 38.067.807/0001-14 - WE COSMÉICOS LTDA - ME.
Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 003/GAPDF-
PABR/2019, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI,
Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 1.010,28. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-RJ/2023
Torna-se público, que o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro - GAP-RJ com
sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0110-64, neste ato representado pela Coronel Intendente
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA, nomeada pelo Boletim Interno Ostensivo nº 8, de 12
de janeiro de 2023, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.905.397-92 portador(a) da Carteira de
Identidade nº 444.411, no uso de suas prerrogativas legais leva ao conhecimento dos
interessados, a partir da data de divulgação deste aviso, o credenciamento de Leiloeiros
para serviços de alienação de bens móveis.
O 
Edital
e 
demais
anexos 
estarão
disponíveis 
na
página
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-rj/11961-credenciamento-n-
01-gap-rj-2023-leiloeiros.
O recebimento dos envelopes contendo os documentos de acordo com os
anexos do instrumento convocatório ocorrerá a partir de 06 de novembro de 2023, com
término conforme descrito no Edital, ocorrerá na Divisão de Obtenção do Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 (2º andar) -
Castelo, na cidade de Rio de Janeiro.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas

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