DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362009081202344.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 03.763.314/0001-34 - CENTRO MEDICO NUCLEAR DE VOLTA REDONDA -
CINTIMED LTDA. Objeto: Prestação de serviços de medicina nuclear e densitometria
óssea..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor
Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362007254202390.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 30.013.556/0001-83 - IOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de consulta médica em oftalmologia e exames oftalmológicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160245
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 53117028712201913.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (dose) meses.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.155,37. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160245
Número do Contrato: 126/2019.
Nº Processo: 80758.001248/2019-92.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, alteração de valor
contratual, por meio de reajuste e, inserção de cláusula de risco de fornecimento de
peças.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.025,20. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160123
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 643160063327202235.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar o valor inicial do
contrato em 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento), segundo variação apurada no ipca
no período, de acordo com o item 20.1 do termo de referência anexo 1 ao edital do
pregão 08/2022 da uasg 160118.. Vigência: 01/11/2023 a 10/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.195,50. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160295
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00000.001585/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª B DA
INF MTZ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Realização
de acréscimos e supressões ao contrato 03/2022 - gues-9ª bda inf mtz, perfazendo uma
supressão total de r$ 35.474,01 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e
um centavo), com prorrogação de prazo contratual por 30 (trinta) dias.. Vigência:
30/10/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.776,32. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.009161/2023. Objeto: Serviço de Manutenção do Posto de
Abastecimento do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Mariano
Procopio,
Nr.
970,,
Mariano 
Procopio
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160111-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.019121/2023-52.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de internet
banda larga 300 mb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 3.839,76. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 066142206000110.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de locação de equipamentos reprográficos
multifuncionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 25.602,18. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160200
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 066142206000110.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7. Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviço de locação de equipamentos reprográficos multifuncionais.
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.602,18. Data
de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160045
Nº Processo: 64242003402202309. Objeto: Aquisição de e materiais de áudio,
vídeo e foto para atender a demanda da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza (B
Adm Gu Fortaleza), suas Organizações Militares (OM) vinculadas administrativamente e
Órgãos do GCALC da Guarnição de Fortaleza-CE.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
06/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr
840 - Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160045-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579011481202311 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx) Total
de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital
de Credenciamento nº 001/2020-HGeF. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023.
PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef.
Ratificação em
01/11/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global:
R$ 5.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.249.217/0001-00 EBANO SERVICOS MEDI CO S
LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.414.514/0001-96 A. T. CAVA LC A N T I
NETO. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.097.104/0032-68 DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.705.164/0001-82 CLINICA LIV SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS S/A.
Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.914.773/0001-44 SUPERAKIDS SERVICOS DE
FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.839.442/0001-00 EBANO
SERVICOS HOME CARE LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.951.409/0001-
70 HOSPITALSANTA MARIA LTDA. Valor: R$ 750.000,00
(SIDEC - 03/11/2023) 160050-00001-2023NE000365
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO nº 02/2023 - UASG: 160051 - Processo nº 64624000727/2023-37,
Pregão nº 01/2023 - Contratante: CNPJ: 09.607.967/0001-00 - PARQUE REGIONAL DE
MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÇÃO MILITAR; Contratado: CPF: 606.650.765-68, Sr, RUDIVAL
ALMEIDA GOMES, Objeto: Contratação do serviço de Leiloeiro Público Oficial, para
alienação por venda de bens móveis inservíveis, desta Organização Militar de Manutenção
e de suas Organizações Militares Apoiadas, pertencentes ao Exército Brasileiro, neste ato
representado pelo Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar. Valor: 5% do
valor arrecadado, conforme edital específico da licitação. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024, Data de Assinatura:
26/10/2023
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065005400202334. Objeto: Aquisição de materiais permanente
para o Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40
Bi 
-
Br 
226 
Km 
03
- 
Venancios, 
Licita40@gmail.com 
-
Crateús/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 02/11/2023) 160041-00001-2023NE000001