DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Implantação de Sistema Fotovoltaico no telhado do SAME/FUSEx do
Hospital de Guarnição de Natal
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIDEC - 03/11/2023) 160342-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64120.009668/2022. Objeto:
Aquisição de material para
manutenção de 1º escalão das viaturas pertencente a 23ª Brigada de Infantaria de Selva..
Total de Itens Licitados: 222. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160170-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ALegações Finais
Processo Administrativo: 64297.008826/2023-16
Processo Administrativo instaurado pela Portaria nr 001-P Adm/Asse Ap As Jurd/Fisc
Adm/OD, de 14 SET 23, do Sr. Ordenador de Despesas da 18ª Brigada de Infantaria de
Pantanal: NUP 64297.008826/2023-16, Notificante: Capitão EVANDRO RODRIGUES GALENO,
portador do CPF: 271.001.461-00, encarregado do referido Processo. Notificado: THALLES
TEIXEIRA NASCIMENTO OLIVEIRA MOTTA, portador do CPF: 045.169.481-33, responsável
legal pela empresa ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA, CNPJ
00.887.714/0001-63. Objeto: Tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal por
se encontrar em lugar incerto ou não sabido, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO referente ao
prosseguimento dos trabalhos, conforme matéria publicada na Seção 3, da página 27, DOU
nr 204, de 26 OUT 23, referente ao supracitado processo, que de acordo com o Inciso X,
do § único, do Art 2º, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, está sendo garantidos à Empresa ELIS
CONSTRUÇÕES, os direitos à comunicação, à apresentação de alegações finais, à produção
de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar sanções e
nas situações de litígio, fica fixado o prazo de 10 (dez) dias a contar dessa publicação, para
a Empresa ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA se manifestar, por
escrito, conforme preconizado no Art 44 da Lei 9.784, de 29 JAN 1999. Informo ainda, que
os autos do processo administrativo encontram-se à sua disposição para vista, na Seção de
Pagamento de Pessoal da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.
Corumbá-MS, 1º de novembro de 2023
Cap EVANDRO RODRIGUES GALENO
Notificante
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 65328001070202332. Objeto: Obra de Construção do Pavilhão
Garagem do 6º Batalhão de Inteligência Militar (BIM), em Campo Grande, MS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
Silveira
Martins, 
Nº 
373, 
Vila
Alba 
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160141-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/11/2023 às 13h45. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo
Grande/MS.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160141-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de desinsetização
e desratização das instalações do batalhão da guarda presidencial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 36.575,44. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
A União, representada pela Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais, UASG: 160098, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
LEILÃO, na forma online, com data de encerramento no dia 21 de novembro de 2023, às
09:00h, horário de Brasília-DF. O objeto do presente leilão trata-se de bens inservíveis em
geral, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível
gratuitamente, 
a
partir 
desta 
publicação,
no 
site
www.hammer.lel.br 
e
www.badmcopesp.eb.mil.br. Informações pelo e-mail: licitabadm@copesp.eb.mil.br.
Em 3 de novembro de 2023
Coronel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Cmt B Adm COpEsp
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.011678/2023-81.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 1.292,50. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.890.120/0001-70 - UROS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS S/S LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.671.102/0001-88 - NUCLEO DE ESTUDO EM CIENCIAS DA SAUDE LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64576.010177/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.269.366/0001-14 - INTERAGE CLINICA DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 196/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.241.690/0001-69 - MEDIGEST CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA - EPP.
Objeto: Inclusão de procedimentos. Vigência: 01/11/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.121.251/0001-73 - AQUAFISIO CENTRO DE REABILITACAO E ATIVI DA D E
FISICA LTDA. Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 01/11/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.717.445/0001-12 - DIAGNOSE LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOLOGIA LTDA. Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 01/11/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.491.913/0001-08 - CLINICA SUPERACAO EIRELI. Objeto: Inclusão de serviços
para assistência a portadores de necessidades especiais. Vigência: 01/11/2023 a 28/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).