DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133009727202324 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de rede
de fibra óptica em caráter emergencial com material. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Foi
autorizada pela CJU a realização da dispensa em caráter emergencial conforme parecer nº
00014/2023/CJU-PR/CGU/AGU. Declaração de Dispensa em 01/11/2023. ALLAN C A R D O S O.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA .
Comandante da 15º Brigada de Infantaria Mecanizada. Valor Global: R$ 42.532,02. CNPJ
CONTRATADA : 02.586.175/0001-58 PROENERGENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 03/11/2023) 160524-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 412.875,70. Leia-se: Valor Total: R$ 404.404,45.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, de natureza
comum (tintas, diluentes e acessórios para pintura em geral).Em proveito exclusivamente
para as OMs de Santa Maria e Itaara .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2023) 160413-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.004978/2023. Objeto: CESSÃO DE USO ONEROSA SOB O
REGIME DE ARRENDAMENTO através de EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA, tendo como
pagamento CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA pelo serviço de execução do projeto e
instalação de usina fotovoltaica, no Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, na
Guarnição de Uruguaiana-RS, conforme memorial descritivo inserto no Projeto Básico
Anexo IX - 22PB039, nas condições especificadas neste Edital e visando a economicidade
das despesas com energia elétrica e atendimento. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n
- Fuzileiros, - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: 07/12/2023 às 10h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n -
Fuzileiros, Cabo Luiz Quevedo - Uruguaiana/RS.
MARIO CESAR BERLT AZUAGA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 03/11/2023) 160438-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160435
Nº Processo: 64677003899202347. Objeto: Contratação de serviço comum de
agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva,
emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, além de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, destinados
a atender as demandas de viagens de interesse do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Santana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA
Ordenador
(SIASGnet - 01/11/2023) 160435-00001-2023NE080001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços gráficos e material de
divulgação institucional, nos termos das condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64195.001552/2022-00.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 
58.619.404/0001-48 
- 
SEAL 
TELECOM 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
17/2022-citex, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº
10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.800,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 65488002680202311. Objeto: Contratação de renovação da
Garantia e Subscrição de softwares das soluções de Firewall da Palo Alto Networks
existentes na infraestrutura da AC Defesa, abrangendo os módulos URL Filtering, Threat
Prevention, Premium Support, Wildfire, Panorama Virtual Appliance, Global Protect com
garantia de até 36 (trinta e seis) meses, bem como a aquisição de módulo DNS Security de
garantia de até 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar
Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL DA SILVA ORIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160091-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64222004470202315. Objeto: Aquisição de Solução de Segurança
de Aplicação Web Padronizado, para todo o Exército Brasileiro, composta por licenças,
softwares e serviços. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RICARDO CABRAL AVELAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160091-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
DIRETORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 10/2022 - UASG 160336 - DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
Número 
do 
Contrato: 
02/2012-DF. 
N° 
Processo 
(NUP): 
64473.001332/2012-70.
INEXIGIBILIDADE: Nº 02/2012-DF. Contratante: DIRETORIA DE FABRICAÇÃO. CNPJ
Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Alteração
da vigência e do cronograma Físico-Financeiro. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da
Lei 8.666/1993. Vigência do TA: 27/10/2023 até 01/11/2024. Data de assinatura do TA:
27/10/2023.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros perecíveis e não
perecíveis, bem como, demais produtos destinados ao aquecimento de água, geração de
vapor, cocção e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de
Sargentos das Armas e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00280 Novo Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant,
1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2023) 160531-00001-2023NE000001
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160312
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 05714.004174/2019-37.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de impressoras/máquinas copiadoras e plotter, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.213,60. Data
de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).