DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 256/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.942.732/0001-69 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRIN O LO G I A
DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 03/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.403.934/0002-06 - DIGIMED DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 254/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.902.481/0001-56 - CLINICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS S/E
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64576.044900/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.263.364/0001-13 - ESPAÇO
LAVORATO PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 197/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 54000.054894/2022-09.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: Serviços de higienização,
digitalização, organização física e inserção no sei do acervo documento de processos do
hospital militar de área de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor
Total: R$ 499.999,86. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64584.028090/2018-08.
Pregão. Nº 51/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/11/2023 a 05/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.816,72. Data
de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64584.030741/2019-01.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
07.369.213/0001-34 - MP-BIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/11/2023 a 05/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 85.761,60. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64584.020001/2020-91.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/11/2023 a 04/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.018,56. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160455
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64567.008646/2020-64.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 05.592.401/0001-00 - FERNANDA S DE MELLO. Objeto: Prorrogação do
contrato de cessão de uso de imovel para atividade de cantina. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.094,80. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160371
Nº Processo: 64560005821202374. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(QR) para o setor de aprovisionamento do 29º GAC AP.. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100,
B. Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição de gêneros alimentícios para o quantitativo de rancho (QR) do 29º GAC
AP, Bem como produtos destinados ao aquecimento de agua, geração de vapor, cocção e
distribuição de alimentos..
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160371-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219
Numero do Processo: 64317.064170/2023-36
Em conformidade com a solucao Nr 13 Cart.4.3/Sec Sind/IPM e Proc Adm/Div
As Jurd/EM Esp, de 31 de agosto de 2023, referente ao Processo Administrativo Portaria Nr
44 Secretaria/Div As Jurd, de 12 julho de 2023, informo que o Comandante da 5RM aplicou
a empresa JOICE MAIARA DA ROCHA, CNPJ: 42.961.723/0001-50, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a uniao, com base no art. 7 da Lei 10.520/2002,
pelo periodo de 6 meses, a contar desta publicacao, em razao de descumprimento
contratual.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41319/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 80845.018109/2019-19.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 08 de
novembro de 2023 a 07 de novembro de 2024 do contrato no 13/2019-salc/hgec.
Prestação de serviços de lavanderia para o hospital geral de curitiba.. Vigência: 08/11/2023
a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.760,00. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Contratação de
Serviços de tecnologia da informação para a implantação, adequação, expansão e
manutenção de redes de cabeamento estruturado metálico e fibras ópticas para as
Organizações Militares do Paraná e Santa Catarina no âmbito da 5ª Região Militar - 11º
Centro de Telemática.
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
prestação de serviços comuns de engenharia para adequação do corpo da guarda
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2023) 160212-00001-2023NE000001