DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Processo Administrativo
nº 64000.025960/2023-60 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de empresa para serviços de locação diária de cabines
sanitárias em proveito da AcademiA Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme
condições
previstas
no
edital. Vencedor:
procedimento
fracassado
por
inexistirem
propostas válidas.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2023) 160249-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.041043/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral
para atender às demandas da Primeira Etapa do Projeto de Transformação das Salas do
Pavilhão General Prati de Aguiar (PGAPA) da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
sistema e o Termo de Referência, prevalecerá o que conta no Termo de Referencia..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2023) 160249-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000133-FI.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 26.953.149/0001-89
- PUMA ARTIGOS
DE SEGURANCA
LTDA. Objeto:
Armamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 167.406,56. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000133-FI.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: EXIMB0133 - GLOCK AMÉRCIA S.A.. Objeto: Armamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 14.969,70. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 125/2023
Pregão eletronico Objetos:Rele estado SÓLIDO , ISOLANTE TERMICO EMPRESAS
VENCEDOR AS: NEW PARTS LTDA CNPJ35.653.751/0001-91 VALOR R$27.000,00; ULT R A M AQ
MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA
CNPJ 40.755.284/0001-40.
VALOR
TOTAL
DO
PREGÃO
R$27.102,78.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2023)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 2021/000526-FJF.
Dispensa. Nº 422/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 81/2021/fjf cujo objeto é a
prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses.. Vigência: 30/09/2023 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.576,76. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 2021/000196-FJF.
Dispensa. Nº 161/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 25/2021/fjf cujo objeto é a
prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses.. Vigência: 30/09/2023 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.617.704,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 2021/000393-FJF.
Dispensa. Nº 327/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 50/2021/fjf cujo objeto é a
prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses.. Vigência: 30/09/2023 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.852,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 2021/000228-FJF.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 19.002.476/0001-90 - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ
DE FORA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 43/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 365.255,96. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00406/2023. Objeto: Serviços comuns de engenharia para
implantação de depósitos padronizados, conforme Termo de Referência 010/2023 GINOVA.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500,
Benfica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 91/2023. O
licitante vencedor foi: VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito
no CNPJ 34.598.653/0001-36 com o valor global da ATA de R$ 118.670,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 795400
Nº Processo: 63430002846202339. Objeto: Contratação de serviços de Horas de
voo, visando a realização de operações de paraquedismo do Batalhão de Operações
Especiais de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 795400-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028002514202314. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada visando o futuro e eventual serviço de manutenção em equipamentos
autopropelidos de deslocamento e içamento de carga, tipo empilhadeira e guindaste, com
fornecimento eventual de material, da Base Naval de Aratu da Marinha do Brasil (MB)..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 01/11/2023) 782801-00001-2023NE003250
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002005/2023-51, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia
da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada
pelo Capitão de Corveta (AA) FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA, inscrito no CPF:
033.438.057-00,
Ordenador 
de
Despesas 
e
a
empresa 
CENTREVILLE
CENTRO
REABILITACIONAL JOINVILENSE LTDA-ME, CNPJ nº 03.719.181/0001-07, representada pelo
Sr. TIAGO VANDERLINDE MACHADO, inscrito no CPF sob nº. 059.424.449-86. Assinatura:
23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002007/2023-40, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia
da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada
pelo Capitão de Corveta (AA) FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA, inscrito no CPF:
033.438.057-00, 
Ordenador 
de 
Despesas 
e 
a 
empresa 
FISIOSER 
- 
SERVIÇOS