DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155635
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23782.000086/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E
ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
contrato nº 011/2022, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, § 1 ° inciso i e iv da lei
n. º 8.666, de 199, promover o acréscimo de, aproximadamente 12,05 % (doze inteiros e
cinco por cento) ao valor estabelecido na cláusula 3.1 do termo de contrato 011/2022, com
fundamento no art. 65, § 1º da lei 8.666/93 e promover a supressão de, aproximadamente
8,92 % (oito inteiros e noventa e dois centésimos) ao valor estabelecido na cláusula 3.1 do
termo de contrato 011/2022, com fundamento no art. 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência:
03/11/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.018,78. Data de
Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23785.000635/2022-46.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato, em razão do decreto municipal nº 5.1914/2023, que reajustou a
tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, e a correção
prevista no item 21.14, referente ao período de setembro/22 a agosto/23, correspondente
a variação do ipca no período de 4,60822%. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
07/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2023 a 05/11/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.991,32. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO - UASG 153173
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Publicação do DOU, dia: 30/08/2022, Edição: 165, Seção:3, Página: 87, Contrato 218/2022
- UASG 153173 - FNDE.
Onde se lê:
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2022
a25/08/2023. Valor Total: R$ 141.205,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
Leia-se :
Pregão por Sistema de Registro de Preço Nº 03/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Fundamento
Legal:
LEI
10.520/2002
Artigo:
1.
Vigência:
25/08/2022
a25/08/2023. Valor Total: R$ 141.205,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158380
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23041.011330/2020-00.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo do objeto. Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS PENEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O IFAL campus Penedo torna público para quem possa interessar que a
vencedora do pregão foi a empresa G SET EDITORA E IND GRAFICA LTDA cnpj:
08.068.010/0001-70.
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2023) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 6/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
I FA M .
CONTRATADO(A): MINERVAL DE OLIVEIRA BATALHA JÚNIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e
Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON
FREITAS LIMA e pelo Contratante MINERVAL DE OLIVEIRA BATALHA JÚNIOR, pelo(a)
Contratado(a).
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
EDITAL Nº 3/GDG/CIR/IFAM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO IFAM - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.342 - GR/IFAM, de 21 de
junho de 2019, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta
no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos
da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-
CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, a fim de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Iranduba do IFAM,
nas condições que seguem: 1. Área / Disciplina: Física. Quantidade de vagas: 01 (uma). 2.
Formação (Exigência Técnica): Graduação em Licenciatura em Física e/ou Graduação em
Bacharelado em Física. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. 3. Remuneração: R$
3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). 4. Período de
Inscrição:
09/11/2023
a
16/11/2023.
Inscrições
somente
via
e-mail:
<pssubstituto.cir@ifam.edu.br>. 5. O Edital 03/2023/CIR/IFAM, na íntegra, encontra-se
disponível no site <http://www2.ifam.edu.br/campus/iranduba>.
JORGE NUNES PEREIRA
EDITAL Nº 4/GDG/CIR/IFAM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO IFAM - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.342 - GR/IFAM, de 21 de
junho de 2019, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta
no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos
da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-
CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, a fim de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Iranduba do IFAM,
nas condições que seguem: 1. Área / Disciplina: Informática. Quantidade de vagas: 01
(uma). 2. Formação (Exigência Técnica): Graduação em Licenciatura em Informática e/ou
Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Engenharia de
Software ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em
Sistemas para Internet. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. 3. Remuneração: R$
3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). 4. Período de
Inscrição:
09/11/2023
a
16/11/2023.
Inscrições
somente
via
e-mail:
<pssubstituto.cir@ifam.edu.br>. 5. O Edital 04/2023/CIR/IFAM, na íntegra, encontra-se
disponível no site <http://www2.ifam.edu.br/campus/iranduba>.
JORGE NUNES PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279009448202329. Objeto: Aquisição de material permanente
(Kits para montagens de Bancadas Didáticas) para os laboratórios de Eletrônica e
Automação, de forma sistêmica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos
dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 158411-26247-2023NE800038
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:23279.008676/2023-31 O
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Educação/Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológica com sede na Rua Araújo Pinho nº 39, Canela,
Salvador - BA, CEP: 40110-150, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.307/0001-12, doravante
denominado IFBA, neste ato representado pelo Diretor do Campus Salvador, Prof. IVES
LIMA DE JESUS, nomeado pela portaria Nº 22 de 01/01/2020, com poderes emanados da
Portaria nº 2247 de 06 de julho de 2021,e a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SALVADOR-BA ,
inscrita no CNPJ sob o n° 09.075.910/0001-08 representado pelo Inspetor Geral Marcelo
Olivera Silva,resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, sujeitando-se,
no que couber, à Lei nº 8.666/1993. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o
estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional - incluindo o
intercâmbio de conhecimentos e informações, objetivando a preservação da ordem pública
e da incolumidade das pessoas e do patrimônio e capacitação de ambos os órgãos, por
meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos partícipes, no âmbito de
suas competências e atribuições legais, não envolvendo transferência de recursos entre os
partícipes.
A celebração do presente Termo não importa em delegação ou qualquer outra forma de
transferência da competência atribuída aos PARTÍCIPES. Fundamento legal: O presente
instrumento tem por fundamento legal o Artigo 144, da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, o Artigo 116, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, Lei nº 9.784/99, a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de
2014, e a Lei n° 13.675, de 11 de junho de 2018, e, no que couber, as Leis Orgânicas dos
Municípios de Salvador/BA, e demais Leis Municipais aplicáveis, sem prejuízo dos demais
dispositivos jurídico-legais pertinentes. Data da Assinatura 17 de outubro 2023
Ives Lima de Jesus
Diretor-Geral
Marcelo Oliveira Silva
Inspetor Geral
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156061
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23845.000170/2022-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescer o valor do contrato nº 02/2023, em r$ 3.567,89 (três mil quinhentos e
sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) correspondente a 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial do contrato.. Vigência: 01/11/2023 a 02/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.839,94. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
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