DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 17/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Paulo Régis Monte e Silva Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 138/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE II -
OBJETO: Alterar o plano de trabalho, visando atender adequações necessárias
a execução do Convênio Nº 58/2016, que tem por finalidade estabelecer, em
regime de cooperação mútua entre os partícipes, para reforma do Setor 01
(Bloco 01 e parte do Bloco 02) do Hospital Municipal Nossa Senhora de
Fátima, localizado em São João do Jaguaribe/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição,
visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, asse-
gurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade
do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de São João do
Jaguaribe/CE. PARÁGRAFO ÚNICO – Considerando a alteração do plano
de trabalho, fica subtraída a quantia de R$ 13.327,40 (treze mil, trezentos e
vinte e sete reais e quarenta centavos), ao valor global do convênio, sendo
R$ 7.918,17 (sete mil, novecentos e dezoito reais e dezessete centavos) dos
recursos oriundos do Tesouro Estadual e, R$ 5.409,23 (cinco mil, quatro-
centos e nove reais e vinte e três centavos) da contrapartida oferecida pelo
município III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV
- DATA E ASSINANTES: 26/06/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e
Francisco Acácio Chaves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº101/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 088/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
101/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de junho de 2018,
com término em 21 de outubro de 2018, o Termo de Ajuste Nº 101/2016, que
tem por objeto a transferência de recursos financeiros, visando a realização
da 2ª Etapa da Reforma do Hospital Dr. Fernandes Teles Camilo, para uso do
Sistema Único de Saúde/SUS no município de Coreaú/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Carlos Roner Felix Albuquerque;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0269/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA LTDA
– EPP, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA e TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 201800316 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 7466421/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA COMER-
CIAL VALFARMA LTDA - EPP. ITEM: 01; SINVASTATINA 20 MG
COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 22.999.144;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540; EMPRESA SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; SINVASTATINA
40 MG COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
9.519.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1081; EMPRESA TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME ITEM: 03;
SULFATO FERROSO 25 MG/ML, XAROPE FRASCO 100 ML; UNIDADE:
FRASCO; QUANTIDADE: 51.616; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3000; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0316/2018; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII
– DATA DA ASSINATURA: 17/08/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1193/2017
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOLLISTER DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (bolsas de
colostomia), tendo em vista o saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº
290/2017, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula
Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os
itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 133/2017, Ata de Registro de Preço nº 290/2017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Jonathan Barbosa Canto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0456/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AN VASCONCELOS
JÚNIOR - ME. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - UGP/SESA, por
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona na
Ata de Registro de Preços para integração à Ata de Registro de Preços,
resultante do Pregão Eletrônico nº 2017.06.30.001, vigente para a Prefeitura
Municipal de Pacatuba, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens do
LOTE 08, do Edital supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme
descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 2017.06.30.001, vigente para a Prefeitura Municipal de Pacatuba, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.620,00 (dezesseis mil,
seiscentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.06.449052.10100.0. DATA DA
ASSINATURA: 30/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Aecio Nogueira Vasconcelos Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 836/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
rial de laboratório (reação de identificação para bacilos/cocos gram
positivos/negativos e testes de sensibilidade aos antimicrobianos), para
o Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 173/2017,
Ata de Registro de Preço Nº 192/2017, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. Paqrágrafo Único - A CONTRATADA
fornecerá fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº
173/2017, Ata de Registro de Preço nº 192/2017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 246.960,00 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos
e sessenta reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.057.22424.03.339030000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 242001
84.10.302.057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSI-
NATURA: 11/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcante Carlos
e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1164/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar,
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA,
tendo em vista saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 226/2017, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única
- A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
37/2017, Ata de Registro de Preço nº 226/2017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018
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