DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600031
31
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332253075202330 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) -
Compra Institucional Total de Itens Licitados: 00075. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
conforme Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 28/08/2023.
DANIELE SILVA DE MATOS. Diretora Administrativa. Ratificação em 30/10/2023. GENILDA
DE SOUZA LIMA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 209.934,01. CNPJ CONTRATADA :
07.528.395/0001-49 ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO
HERMES CAIRES. Valor: R$
96.737,95. CNPJ CONTRATADA : 10.823.327/0001-17 COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIADO VALE DO JIQUIRICA -. Valor: R$ 59.115,26. CNPJ
CONTRATADA : 21.458.913/0001-26 COOPEIPECOOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA
AGRIC FAMILIAR, ECONOMIA SOLIDARIA E S. Valor: R$ 54.080,80
(SIDEC - 03/11/2023) 158277-26404-2023NE000001
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23331.250669/2020-56.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020 por
mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e com base no inciso
ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 532.785,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23133000304202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do serviço de preparo e fornecimento de refeições para os
discentes, vinculada à concessão onerosa administrativa de uso de bem público, nas
dependências do IFB/Campus Planaltina.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/11/2023
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2
Andar 
4-5-6-7-8-9
e 
10 
Asa
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAO DE SOUZA AGUIAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 158143-26428-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000227.2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (3º
Etapa) para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto Federal de Brasília.. Total de
Itens Licitados: 305. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/11/2023) 158143-26428-2023NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 49/2023/IFB,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E MICHAEL MOACIR PEIXOTO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 49/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 15/12/2023. DATA DE
ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Contratante, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; MICHAEL MOACIR PEIXOTO, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2023
O IFC Campus Camboriú, por intermédio do pregoeiro, torna público
o resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item,
ofornecedor, CNPJ, valor: TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA, 17405971000114,
R$ 13.720,79.Vigência da ata de 06/11/2023 a 06/11/2024. A ata pode ser
acessada no site https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/
FRANCIELE DENARDINI
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2023) 158125-26422-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23486.000251/2022-06.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09
- ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2023
a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.188,00. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158954
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23488.000944/2020-17.
Pregão.
Nº
7/2020.
Contratante: 
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 08/2021, tendo em vista a
incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a, cnpj nº 09.216.620/0001-37,
inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº
03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230, dando nova redação ao preâmbulo
contratual. Vigência: 01/11/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.061,38. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/11/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 03/11/2023 a
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243003771202304 . Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para o Campus Alegrete IFFar. Total de Itens Licitados:
00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei 11.947
de 16/06/2009, Art. 14. Declaração de Dispensa em 03/11/2023. ALICE REGINA OLIVEIRA
ROCHA. Coordenadora de Licitações. Ratificação em 03/11/2023. ANA RITA COSTENARO
PARIZI. Diretora Geral. Valor Global: R$ 81.126,90. CPF CONTRATADA : 002.139.060-66
ANDREIA PERESNICOLI. Valor: R$ 3.559,50. CPF CONTRATADA : 013.591.800-60 T AT I A N E
OLIVEIRA SEVERO. Valor: R$ 3.924,00. CPF CONTRATADA : 021.898.070-18 FRANEL PEREIRA
DA SILVA. Valor: R$ 3.924,00. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE
PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 54.723,15. CPF
CONTRATADA : 529.841.840-68 YANCY DIAS OLIVEIRA FILHO. Valor: R$ 1.297,00. CPF
CONTRATADA : 568.779.270-87 CLEBER ADAIR SEVERO FIGUEIRA. Valor: R$ 11.396,25. CPF
CONTRATADA : 810.115.800-63 ALAN VAGNER BEULK PAHIM. Valor: R$ 2.303,00
(SIDEC - 03/11/2023) 158127-26420-2022NE000008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243004135202391. , publicada no D.O.U de 18/10/2023 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para execução do serviço de construção do terminal de ônibus para
o IFFar Campus Santo Augusto, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa
Maria Rs SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 08h00. - .
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT
Pró-reitora de Administração
(SIDEC - 03/11/2023) 158127-26420-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243001552202382. Objeto: Aquisição de Veículos Diversos.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 158127-26420-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo nº 23317.004590.2023-86 - Estando de acordo com a decisão da Comissão
Permanente de Licitação, conforme a ATA PROADM/REIT/IFFLU N° 6, considero homologado o
resultado do processo licitatório nº 23317.004590.2023-86, Tomada de preços nº 01/2023, que
tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE GUARITAS E URBANIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO CAMPUS CAMPOS GUARUS E DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.
Em 1º de novembro de 2023
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
Reitor