DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035002982202377 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda dos alunos do Campus Currais Novos do IFRN, em atendimento ao Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação dispensada nos moldes do
Art 4º da lei LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 Declaração de Dispensa em
17/07/2023. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Diretora de Gestão de Atividades
Estudantis. Ratificação em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA NETO. Reitor em Exercício
do Ifrn. Valor Global: R$ 9.000,54. CNPJ CONTRATADA : 11.933.627/0001-11 AS S O C I AC AO
DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS.
Valor: R$
5.581,44. CNPJ
CONTRATADA :
31.259.075/0001-15 ASSOCIACAO
DA
COMUNIDADE DA MARCACAO E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS. Valor:
R$ 3.419,10
(SIDEC - 03/11/2023) 158366-26435-2023NE000001
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2023 - UASG 158367
Número do Contrato: 212/2019.
Nº Processo: 23037.001782/2019-09.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Tem por objeto
prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 212/2019-PROAD/IFRN, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.602,54. Data
de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158367
Nº
Processo:
23037001102202325.
Objeto:
Contratação
de
empresa
terceirizada para a prestação de serviços continuados de asseio, limpeza, conservação,
manutenção predial e serviços técnicos operacionais do IFRN - campus Ipanguaçu, com
fornecimento de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
R.
Dr.
Nilo
Bezerra
Ramalho,
1692,
Tirol
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado
nos
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada
e
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-
informacao/licitacoes/editais-2023/pregoes-polo-oeste/ Caso existam divergências entre o
Código CATSER e a descrição/especificação do item no Termo de Referência, a informação
que prevalece é a exigida no Termo de Referência. .
RAISSA FERNANDES DE MELO
Membro da Dilic
(SIASGnet - 01/11/2023) 158367-26435-2023NE800001
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.002141/2023-66.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva
para condução dos veículos integrantes da frota oficial do IFRN Campus Nova Cruz, pelo
período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 121.878,60. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2018 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.000115/2018-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS
NOVA
CRUZ.
Contratado:
09.172.237/0001-24
- D
&
L
SERVICOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir
amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 030/2018-proad/ifrn, a contar de 30
de novembro de
2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002623/2023-36.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 27.829.511/0001-77
- BILACORP VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e
reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 27.740,67. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137002204202330 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei n¨ 11.947/2009 e resoluções do
FNDE relacionadas. Chamada Publica n¨ 03/2023 Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei n¨ 11.947/2009 e resoluções do
FNDE Declaração de Dispensa em 01/11/2023. EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. FLAVIO ADRIANO BARRETO S A M P A I O.
Diretor de Administração. Valor Global: R$ 23.661,70. CPF CONTRATADA : 051.536.074-02
FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA. Valor: R$ 5.885,70. CPF CONTRATADA :
897.571.144-72 JULIO CESAR DE AQUINO. Valor: R$ 17.776,00
(SIDEC - 03/11/2023) 158374-26435-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137002205202384 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do
Programa Alimenta Brasil (PAB). Chamada Pública n¨ 2/2023. Total de Itens Licitados:
00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de Alimentos(PAA) lei nº 14.628/2023.(essa lei ainda não consta
no sistema comprasnet para lançar a dispensa) Declaração de Dispensa em 01/11/2023.
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/11/2023. FLAVIO ADRIANO BARRETO SAMPAIO. Diretor de Administração. Valor
Global: R$ 70.491,85. CPF CONTRATADA : 009.121.814-43 FRANCISCO GUIMARAES
MARINHO. Valor: R$ 29.997,85. CNPJ CONTRATADA : 24.519.639/0001-46 ASSOCI AC AO
DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE. Valor: R$ 40.494,00
(SIDEC - 03/11/2023) 158374-26435-2023NE000001
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 162/2019.
Nº Processo: 23517.001635/2019-28.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº
162/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.957,50. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2023 COGPE/DG/CM/RE/IFRN
CONTRATO Nº 004/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CEARÁ-
MIRIM, Contratado: HIGOR DANIEL DOS SANTOS COSTA. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL ,
Processo nº 23516.001287.2023-85. Data da Rescisão: 02 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: TEREZA STEPHANNY DE BRITO FELIX.
OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 03 de abril de
2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 03/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23516.001283.2023-05. Data de assinatura: 03/11/2023.
Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e TEREZA STEPHANNY DE
BRITO FELIX - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 17/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE
GOMES. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 20 de
março de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 02/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN, em
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de
2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001285.2023-96. Data de
assinatura: 01/11/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e
ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 18/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: MARAYSA ARAUJO SILVA. OBJETO: Alterar
as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2023, do
contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público nº 09/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado
por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23516.001290.2023-07. Data de assinatura: 03/11/2023. Assinado
por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MARAYSA ARAUJO SILVA -
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital IFRS CAMPUS FARROUPILHA Nº 35/2023 de 19 de outubro de 2023,
publicado no D.O.U. de 20 de outubro de 2023, Seção 3, pg 66, de PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO:
Onde se lê:
9. DO CRONOGRAMA
9.1. O cronograma do processo seletivo encontra-se no quadro abaixo:
.
AT I V I DA D E
DATA PREVISTA
. Publicação do edital de abertura
20/10
. Inscrições
20/10 a 05/11
. Publicação preliminar das inscrições homologadas
06/11
. Prazo para interposição de recurso contra a homologação preliminar de inscrições
07/11 e 08/11
. Publicação da lista final de inscrições homologadas
09/11
. Análise dos títulos
10/11 a 13/11
. Resultado preliminar da análise dos títulos
14/11
. Divulgação dos horários das bancas de desempenho Didático
14/11
. Divulgação dos horários e local das bancas de Heteroidentificação
14/11
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