DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
58/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E
FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ: 07.590.023/0001-42, no item 7, com o valor total de R$
730,00 (setecentos e trinta reais); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
21.971.041/0001-03, nos itens 2 e 3, com o valor total de R$ 1.980,00 (mil novecentos e
oitenta reais); BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ: 22.408.118/0001-96, nos itens 1 e 5, com o
valor total de R$ 12.517,95 (doze mil quinhentos e dezessete reais e noventa e cinco
centavos); os demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 03/11/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 042802/2023-12. Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e
material de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00062-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 01/11/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 02/2023-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por
dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado
com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio
à execução do Projeto de Extensão: Centro de Línguas Modernas da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, conforme Projeto aprovado pelo CONSEPE/UFDPar, através da
Resolução nº 135 de 20 de junho de 2023; Processo: nº 23855.002020/2023-76; Vigência:
até dezembro de 2027, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura:
30/10/2023. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius
Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 01/2023-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por
dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado
com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio
à execução do Projeto "Apoiar a implementação de uma Unidade Técnico Pedagógica do
Quintal Agroecológica e realização de ações de formação e construção do conhecimento",
conforme Projeto aprovado pela CPPEX/UFDPar, através do código PG0004-23, de 12 de
junho de 2023; Processo: nº 23855.005169/2023-25; Vigência: 7 meses, a contar da data
de sua assinatura; Data da Assinatura: 02/11/2023. Signatários: João Paulo Sales Macedo,
Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.010351/2023-44.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA. Objeto: Locação de mão de obra de ajudante de carga e descarga e operador de
trator em regime de dedicação exclusiva,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 244.999,92. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068062358/23-41 . Objeto: Aquisição de Portable Infrared Syngas Analyzer
Gasboard-3100P e acessórios para atender as demandas do Lagesa/LCC/NQuali A r / U F ES
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
03/11/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimonio. Ratificação em
03/11/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global:
R$ 69.680,62. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXHUBEI01.
(SIDEC - 03/11/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 412/2018. Processo nº. 23068.060050/2021-08. Cedente:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESPIRITO
SANTO. 
Cessionária: 
CNPJ,
27.142.058/0009-83, MUNICÍPIO DE VITÓRIA através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Objeto: Prorrogar a vigência contratual excepcionalmente. Data da
assinatura: 31/10/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/05/2023. Paulo Sergio de
Paula Vargas Reitor da UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 262, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS - DED;
Área de Concentração: PSICOLOGIA E ENSINO E APRENDIZAGEM;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 07/11/2023 a 27/11/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 263, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT;
Área de Concentração: HISTÓRIA DA ÁFRICA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 09/11/2023 a 27/11/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.173435/2023-88. Doadores: Felippe
Travaglia Magnago - CPF nº:05797449730; Verônica
de Jesus Gomes - CPF nº
09276640703; Bruno Ferraz Bartel - CPF nº 090767297-35 e Fernando Roberto Freitas
Almeida. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de materiais bibliográficas no valor total de $ 625,90 (seiscentos e vinte e
cinco reais e noventa centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação, Processo UFF nº 23069.175037/2023-04. Doadora: Geovana Tabachi
Silva - CPF nº:003.698.217-26. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS diversos no valor total de $ 500,00
(quinhentos reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 21/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Universidade Federal Fluminense-UFF, CNPJ/MF nº 28.523.215/0039-89, faz
saber que venderá através do leiloeiro público João Emilio de O. Filho em leilão online a
ser realizado
no site
www.joaoemilio.com.br, dia 08/11/23,
às 11h,
máquina
e
equipamento para gráfica, de propriedade da UFF, estando disponível edital e condições do
leilão no site e depósito do leiloeiro à Est. Dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos
Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ.
Niterói, 1º de novembro de 2023.
JOÃO EMILIO DE O. FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205018050202347. Objeto: Registro de Preços visando a
eventual aquisição de materiais e serviços gráficos para atender a demanda da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02,
Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do
Edital, deverão ser consideradas as do Edital.
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070036149202301. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para execução de reforma de telhado do Prédio Central da Escola de
Agronomia, localizado no Campus Samambaia - UFG, cidade de Goiânia - Goiás.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária,
Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-
5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível
também no
site da