DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° 0770/23 - Registro de Preços de Medicamentos - Esmolol Diluído 10mg/ml, Etilefrina
10mg/ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0771/23 - Registro de Preços de Equipamento para Teste de TCA.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N°
0775/23
-
Registro
de
Preços
de
Insumos
Citometria
de
Fluxo
e
Imunohistoquímica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0786/23 - Registro de Preços de Caldo Selenito e Placa Mueller Hinton com Sangue
de Cavalo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0796/23 - Aquisição de Microplaca 96 poços.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 3 de Novembro de 2023.
BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Coordenadora da Comissão de Licitações
Substituta
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2022
GRANDE PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2022
Processo nº 23038.000014/2022-15
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n°
11/2022, do Prêmio CAPES de Tese 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
17.02.2022, Seção 3, página 89:
ONDE SE LÊ:
6.5. O prazo para usufruto dos prêmios listados nos Itens 6.1 e 6.2 é de 12
(doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de divulgação oficial do resultado da
premiação, com exceções de licenças previstas em lei.
LEIA-SE:
6.5. O prazo para usufruto dos prêmios listados nos Itens 6.1 e 6.2 é de 12
(doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de divulgação
oficial do resultado da premiação, mediante justificativa que comprove a impossibilidade
de utilização do prêmio no período previsto, autorização e comprovação de disponibilidade
orçamentária da Diretoria de Relações Internacionais.
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 29/2023
PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER
Processo nº 23038.006300/2023-75
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a
seleção de bolsistas e convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa
na modalidade cátedra Brasil da Universidade de Münster.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 30/2023
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) - 2023/2024
Processo nº 23038.010336/2023-53
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405,
de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, inscrita no CNPJ nº
00.889.834/0001-08, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de seleção do
Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) - Segunda Chamada
2023.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 31/2023
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA NA IRLANDA
Processo nº 23038.009236/2023-84
A COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR -
CAPES, Fundação
Pública, no
cumprimento das
atribuições
conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato
representada por sua Presidente, torna pública a presente chamada para a
seleção
de
profissionais
da
educação
que
participarão
de
curso
de
especialização em liderança e gestão educacional, nos termos do Acordo de
Cooperação Internacional firmado entre a CAPES e o Mary Immaculate College
- MIC.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002104/2022-41.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de assistente administrativo e outros serviços
auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o
desempenho das atividades nas dependências da CAPES. O valor mensal da contratação é
de R$ 2.635.779,39 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e
nove reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 31.629.352,72 (trinta
e um milhões, seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta
e dois centavos).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$
31.629.352,70. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.000381/2020-57. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL
NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E L I M P EZ A
LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a
partir de 01/11/2023, o contrato nº 12/2020, publicado no diário oficial da união em
10/03/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 79, inc. II. Data de assinatura do
Termo de Rescisão Amigável: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - PROCURADORIA
PRIMEIRO Termo
Aditivo ao contrato de
prestação de serviços nº
050/2022 -
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa MONEY TURISMO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o
número 37.979.739/0001-05 - Objeto: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo do
objeto contratual no patamar de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao quantitativo
originalmente pactuado, representando o respectivo aumento de valor no montante de R$
91.482,00 (noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), conforme solicitação,
justificativas e autorização da Diretora de Planejamento e Administração, portanto dentro
dos limites legais estabelecidos no artigo 65 da Lei 8.666/93, passando o contrato a
perfazer o montante global de R$ 457.410,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil,
quatrocentos e dez reais). Fica também prorrogado o prazo de vigência do contrato nº
050/2022 - PROCURADORIA, por mais 120 dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c
seu parágrafo segundo, da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas e concordância de
ambas as partes contratantes. Processo FUNDAJ Nº 23130.000579/2022-44. Período de
Vigência: 20/11/2023 a 19/03/2024. Data da assinatura: 03/11/2023.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2023
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representada
pela FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ), por meio de sua Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte (DIMECA), CNPJ 09.773.169/0001-59, resolve: 1) Prorrogar as
inscrições para o VII Concurso de Residências Artísticas - 2023 até 23h59min, do dia 19 de
Novembro de 2023. 2) O Edital completo e os formulários para a inscrição estarão
disponíveis na página oficial da Fundação Joaquim Nabuco: www.gov.br/fundaj. 3)
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no Edital inicial
publicado na seção 3, do Diário Oficial da União, em 18 de Setembro de 2023.
MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR
Presidenta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154039
Nº
Processo: 23105005463202390.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (AUTOCLAVE) DA ÁREA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA para atender as demandas
da Faculdade de Odontologia - FAO, conforme termo de referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
General
Rodrigo
Octavio
Jordao
Ramos,
6000
-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE PINHEIRO FRAGATA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2023) 154039-00001-2023NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 53/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDREZA MIRANDA BARATA DA
SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDREZA MIRANDA
BARATA DA SILVA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 99/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIAKIM MARQUES SER R AO.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ELIAKIM MARQUES SERRAO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 98/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EVELY LARANJEIRA MA R Q U ES .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EVELY LARANJEIRA MARQUES.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 43/2023-S.
Locatária:
Universidade Federal
do Amazonas.
Locador:
FABRÍCIA MACIEL
CUNHA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 14/11/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as