DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FABRÍCIA MACIEL CUNHA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 101/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA GUIMARAES PAES.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FERNANDA GUIMARAES PAES.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 97/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLAVIO WIRLAN ANDRADE DA
SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FLAVIO WIRLAN
ANDRADE DA SILVA.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 117/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELBI FIGUEIREDO DE MENEZES
DA PONTE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELBI FIGUEIREDO DE
MENEZES DA PONTE.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 119/2023-S.
Locatária:
Universidade Federal
do Amazonas.
Locador:
HOMERO FERREIRA
CRUZ.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HOMERO FERREIRA CRUZ.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 65/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO TIAGO TEIXEIRA SOARES.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOÃO TIAGO TEIXEIRA SOARES.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 58/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KAREN CRISTINA BARRETO
TROVÃO RODRIGUES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KAREN
CRISTINA BARRETO TROVÃO RODRIGUES.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 108/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2024 a 31/01/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 44/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA ROSIELY BORGES SOARES.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 14/11/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA ROSIELY BORGES SOARES.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 100/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAELA ROLIM DA SILVA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA ROLIM DA SILVA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 79/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 14/11/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14947/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.149476/2022-89.
Dispensa Nº 14947/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Apoio às atividades do museu de geociências (mgeo/ig/unb)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2027. Valor Total: R$ 464.210,53. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17008/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.116493/2023 . Objeto: Importação de digitalizador sísmico e modem
de satélite remoto. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de material(ais)
destinado(os) à pesquisa científica, Declaração de Dispensa em 16/10/2023. HERLIS GOMES
PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 31/10/2023.
GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora de Análise e Conformidade Processual. Valor Global: R$
116.584,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NANOMETRICS.
(SIDEC - 03/11/2023) 154040-15257-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30507/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106030507202318 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar
a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Curso de formação
Remineralizadores de solo e Agricultura Familiar: viabilidades e possíveis soluções". Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em
01/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
01/11/2023. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA .
(SIDEC - 03/11/2023) 154040-15257-2023NE800642
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106083452202250. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a obra de instalação de plataformas vertical e
inclinada do Bloco A do Instituto Central de Ciências (ICC), localizado no Instituto Central
de Ciências do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em
Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 14h00 e das 15h00
às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Comissão de Licitação
(SIASGnet - 03/11/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106064294202239. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical
e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus
Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Comissão de Licitação
(SIASGnet - 03/11/2023) 154040-15257-2023NE111111
EDITAL Nº 33, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 23106.126337/2023-68
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva
de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de STEFANNE MOREIRA
BEZERRA, candidata habilitada em 131º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº
010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração,
nível "D", do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
EDITAL Nº 34, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 23106.126456/2023-11
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência
definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de PAULO ROBERTO
PEIXOTO DE SANTANA, candidato habilitado em 27º lugar no Concurso Público objeto do
Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação
nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível "E", do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
EDITAL Nº 35, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 23106.126850/2023-59
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência
definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de LAIS VIEIRA DE
ALENCAR, candidata habilitada em 167º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº
010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração,
nível "D", do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.122752/2023-42.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HOSPITAL
ANCHIETA S.A (CNPJ nº 02.560.878/0001-07).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 01/11/2023 a 31/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da
UnB), Sra.
Ana
Paula
Santos Silva
Acelino
e
Sr.Luís Márcio
Araújo
Ramos
(representantes legais da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.125628/2023-39.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CYPRIANO
E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 23.110.006/0001-17).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 01/11/2023 a 31/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Ademar Cypriano Barbosa (representante legal da empresa)