DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
890820/19
MAP
PM MONTEIRO/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:03/11/2023
.
917314/21
M C I DA D ES
PM
Santa 
Maria
da
Serra/SP
Altera 
contrap: 
R$
290,00
T Aditivo:03/11/2023
.
895176/19
M C I DA D ES
PM ACAUA/PI
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:03/11/2023
.
930858/22
M ES P
PM
Vista 
Alegre
do
Prata/RS
Altera 
contrap: 
R$
194.030,82
T Aditivo:02/11/2023
.
918809/21
MINC
PM Muitos Capões/RS
Altera 
contrap: 
R$
140.597,63
T Aditivo:02/11/2023
.
1061395-63
M C I DA D ES
PM ESMERALDAS
Prorroga 
vigência 
p/
30/11/2023
TA de 24/10/2023
.
1052872-74
M C I DA D ES
PM ESMERALDAS
Prorroga 
vigência 
p/
30/11/2023
TA de 24/10/2023
.
886365/19
MS
IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SOROCABA/SP
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:03/11/2023
.
909007/20
M C I DA D ES
PM MOEMA/MG
Altera 
vigência:
31/12/24
T. Aditivo: 01/11/23
.
925152/21
MIDR
PM PIUMHI/MG
Altera contrapartida: R$
27.528,20
T. Aditivo: 01/11/23
.
875080/18
M ES P
PM Linhares/ES
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
868569/18
MIDR
PM Iturama/MG
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
1078467-80/2021
M ES P
Pau dos Ferros/RN
Alt. 
contrapartida: 
R$
479.261,40
TAditivo: 01/11/2023
.
904325/20
MIDR
PM Porciúncula/RJ
Altera 
vigência:
01/06/2024
T Aditivo: 01/11/2023
.
939597/22
M C I DA D ES
PM Dores do Turvo/MG
Altera 
contrap: 
R$
3.543,74
T Aditivo:01/11/2023
.
884990/19
M C I DA D ES
PM Maués/AM
Altera 
vigência:
18/12/2023
T Aditivo:19/10/2023
.
923516/21
M C I DA D ES
PM 
CAMPINA
GRANDE/PB
Altera 
contrap: 
R$
389.387,09
T Aditivo:01/11/2023
.
923282/21
M C I DA D ES
P M Recreio/MG
Altera 
contrapartida:
R$13.143,06
T.A: 01/11/2023
.
924444/21
MIDR
PM Caeté/MG
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:01/11//2023
.
1080955-85/923177/21
M C I DA D ES
PM Gonçalves/MG
Altera 
contrap: 
R$
19.092,93
T Aditivo: 01/11/2023
.
1015374-47/14
M ES P
PM Nísia Floresta/RN
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
889395/19
M C I DA D ES
PM 
Campo 
Limpo
Paulista/SP
Altera 
vigência:
28/03/2024
T Aditivo:23/10/2023
.
0350992-99/2011
MCidades
PM de Belo Horizonte
Prorroga 
Vigência 
P/
30/05/2025
T.A. de 31/10/2023
.
891479/19
M C I DA D ES
PM Silva Jardim/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
920144/21
M C I DA D ES
P M Pirapetinga/MG
Altera 
contrapartida:
R$10.923,66
T.A: 01/11/2023
.
920143/21
M C I DA D ES
P M Pirapetinga/MG
Altera contrapartida: R$
7.903,75
T.A: 01/11/2023
.
920072/21
M C I DA D ES
P M Pirapetinga/MG
Altera 
contrapartida:
R$45.090,87
T.A: 01/11/2023
.
918513/21
M C I DA D ES
P M Pirapetinga/MG
Altera 
contrapartida:
R$2.330,99
T.A: 01/11/2023
.
921956/21
MAP
PM ITAPOROROCA/PB
Altera 
contrap: 
R$
36.610,13
T Aditivo:01/11/2023
.
918212/21
M C I DA D ES
PM Rio Novo/MG
Altera 
contrap: 
R$
19.993,59
T Aditivo: 01/11/2023
.
900168/20
M C I DA D ES
PM Ipatinga/MG
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
923802/2021
M C I DA D ES
CAPÃO BONITO/SP
Altera 
contrap: 
R$
117.665,31
T Aditivo:01/11/2023
.
931939/22
MIDR
PM Herval D'oeste/SC
Altera 
contrap: 
R$
135.677,39
T Aditivo: 01/11/2023
.
908165/20
MIDR
PM Tupanciretã/RS
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
893412/19
MAP
Secretaria de Estado da
Agricultura Pecuária e da
Pesca do RN - SAPE/RN
Altera 
vigência:
21/02/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
939781/22
M C I DA D ES
PM Ubiratã/PR
Altera 
contrap: 
R$
38.856,94
T Aditivo:11/10/2023
.
866775/2018
M C I DA D ES
PM Três Ranchos/GO
Alt. 
Vigência:
31/12/2023
T. Aditivo: 27/10/2023
.
900171/20
M C I DA D ES
PM Ipatinga/MG
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
891144/19
MS
A S S O C I AC AO
FLUMINENSE 
DE
R EA B I L I T AC AO - A F R / R J
Altera 
vigência:
01/12/2023
Ex-Officio:01/11/2023
.
911517/2021
M C I DA D ES
PM
São 
José
do
Alegre/MG
Alt.CP.: R$ 40.794,69
T. Aditivo: 01/11/2023
.
894122/19
MTUR
PM PARARI/PB
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:01/11/2023
.
900202/20
M C I DA D ES
PM 
Congonhas 
do
Norte/MG
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:30/10/2023
.
887678/19
M DA S C F
PM Materlândia/MG
Altera 
vigência:
30/10/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
907973/20
MS
PEQUENO 
COTOLENGO
DO 
PARANA 
DOM
ORIONE/PR
Altera 
contrap: 
R$
77.566,51
T Aditivo:01/11/2023
.
909599/20
M C I DA D ES
PM Pirai do Sul/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
895387/19
M C I DA D ES
PM Sonora/MS
Altera 
vigência:
31/01/2024
Ex-Officio:31/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8819/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1423.01/2023. Objeto:
contratação de patrocí-io para a ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇ ÃO
DO NORDESTE DO BRASIL - ERPA NORDESTE. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA 
BAHIA,
CNPJ 
nº
14.998.009/0001-48. 
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 18.000,00. Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
24/10/2023 a 25/01/2024. Data de Assinatura: 24/10/2023. Contrato nº 8820/2023.
Processo Administrativo nº 5688.01.1424.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio
para
o
36º ENCONTRO
NACIONAL
DE
JUÍZES
FEDERAIS DO
BRASIL.
Contratada:
ASSOCIACAO DOS
JUÍZES FEDERAIS DO
BRASIL, CNPJ
nº 13.971.668/0001-28.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
190,000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 24/10/2023.
Contrato nº 8695/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1378.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o TRANSFORMANDO VIDAS. Contratada: CTN SOCIAL ,
CNPJ nº 11.111.253/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 220.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/10/2023 a 20/06/2024. Data de
Assinatura: 
20/10/2023.
Contrato 
nº 
8716/2023. 
Processo
Administrativo 
nº
5688.01.1391.01/2023. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da
CAIXA Cultural denominado IGBAKI OU O ASSENTAMENTO DA ANUNCIAÇÃO - ETAPA
SÃO
PAULO
2023.
Contratada:
THIAGO 
ANDRE
DE
LIMA
COSTA,
CNPJ
nº
39.371.155/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 02/02/2024. Data de
Assinatura: 
19/10/2023.
Contrato 
nº 
8576/2023. 
Processo
Administrativo 
nº
5688.01.1367.01/2023.
Objeto: contratação
de
patrocínio
para a
FICAFÉ
2023.
Contratada: ACENPP - ASSOCIAÇÃO DE CAFÉS ESPECIAIS DO NORTE PIONEIRO DO
PARANÁ, CNPJ nº 09.537.190/0001-55. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2023 a
17/01/2024. Data de Assinatura: 16/10/2023.
Processo: 5688.01.0892.1/2023; Contrato nº 9011/2023; Registro de Preços para
serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada,
abrangência das Superintendências Regionais em São Paulo: Centro, Sul, Leste, Norte,
Litoral Paulista e Vale, no estado de São Paulo- ITEM I- SR SP Centro; Contratada:
MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP;
CNPJ:18.072.929/0001-91 
(SAP
900330473); 
Contratante:
CAIXA, 
CNPJ(MF)
nº
00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 1.776.410,58 (um
milhão, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e oito
centavos); Pregão Eletrônico nº 0420/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da
publicação no DOU; Data de assinatura 01/11/2023.
Contrato nº 8716/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1391.01/2023. Objeto:
patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado I G BA K I
OU O ASSENTAMENTO DA ANUNCIAÇÃO - ETAPA SÃO PAULO 2023. Contratada:
THIAGO ANDRE DE LIMA COSTA, CNPJ nº 39.371.155/0001-70. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
19/10/2023 a 02/02/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023 Contrato nº 8819/2023.
Processo Administrativo nº 5688.01.1423.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio
para a ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO NORDESTE DO BRASIL
- ERPA NORDESTE. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA,
CNPJ nº 14.998.009/0001-48. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 18.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2023 a 25/01/2024. Data de
Assinatura: 
24/10/2023.
Contrato 
nº 
8820/2023. 
Processo
Administrativo 
nº
5688.01.1424.01/2023. Objeto: contratação
de patrocínio para o
36º ENCONTRO
NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. Contratada: ASSOCIACAO DOS JUÍZES
FEDERAIS DO BRASIL, CNPJ nº 13.971.668/0001-28. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT ,
CNPJ
nº 00.360.305/0001-04.
Valor
Global:
R$ 190,000,00
Enquadramento
legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
24/10/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 24/10/2023. Contrato nº 8695/2023.
Processo Administrativo nº 5688.01.1378.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio
para o TRANSFORMANDO VIDAS. Contratada: CTN SOCIAL, CNPJ nº 11.111.253/0001-59.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
220.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/10/2023 a 20/06/2024. Data de Assinatura:
20/10/2023 Contrato nº 8576/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1367.01/2023.
Objeto: contratação de patrocínio para a
FICAFÉ 2023. Contratada: ACENPP -
ASSOCIAÇÃO
DE
CAFÉS ESPECIAIS
DO
NORTE
PIONEIRO
DO PARANÁ,
CNPJ
nº
09.537.190/0001-55. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2023 a 17/01/2024. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
Processo: 5688.01.1203.01/2023; Contrato sob condições suspensivas nº 8498/2023,
assinado em 01/11/2023; Objeto: Locação de imóvel para a Ag. Socorro/SP; Locador:
Pinas Participações Ltda / CNPJ 32.421.400/0001-67; Valor mensal: R$ 20.600,00;
Vigência: 01/11/2023 a 01/01/2025; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso
V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10376/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.1425.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte
de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de
locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos
estados do Rio de Janeiro/RJ e Espírito Santo/ES, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário
de credenciamento: até as 09h00min do dia 30/11/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 30/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das
15h00min às 15h15min do dia 30/11/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0510 , em ano informar 2023 ,
selecionar 
compradores
CECOT 
e 
clicar
em 
pesquisar.
Contato 
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro

                            

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