DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.319979/2023-17 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lontra, inscrito no CNPJ 11.230.237/0001-85, ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lontra, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes
Claros, e Silvano Antônio de Freitas, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Lontra, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.366498/2023-09 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de São João do
Paraíso, inscrito no CNPJ 21.357.868/0001-13, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares do Município de São João do Paraíso, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes
Claros, e Melvino Gomes Ferreira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares do Município de São João do Paraíso, como
signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.174843/2023-71.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 75.290.973/0001-01 - SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de plotagem de projetos de engenharia e arquitetura, em
tamanhos maiores que o formato a4, em cores, para atender a demanda da divisão de
engenharia e patrimônio imobiliário da srsul, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 4.794,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 35666.000203/2017-11. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, E ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL DE SANTA CATARINA, CNPJ : 82.519.190/0001-12, VISANDO A SUA
PRORROGAÇÃO POR MAIS SEIS MESES, A CONTAR DE 14/11/2023. Data de assinatura:
01/11/2023. Signatários: Káthia Maria Moreira Braga, Superintendente Regional Sul,
Cláudia da Silva Prudêncio, Presidente da OABSC.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PERMUTA Nº 151/2023
EDITAL 05/2023 - UASG 510181
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência
Regional Sul, torna pública a abertura do Processo nº 35014.329004/2022-16, cujo objetivo
é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização,
em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de
Florianópolis/SC por imóvel do INSS situado à Avenida Mauro Ramos, 1.880, Centro -
Florianópolis/SC. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse,
acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso
até o dia 05/02/2024. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-
feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na sede da Superintendência Regional Sul
do
INSS Praça
Pereira
Oliveira, nº
13, Centro,
CEP
88010-905, município
de
Florianópolis/SC. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss,
na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das
propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deve ser feita
através do e-mail serlic.srsul@inss.gov.br.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Superintendente Regional Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 510181
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 35014.230682/2021-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 -
CERT LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na
cláusula sexta do contrato nº 67/2022, e item 19 do anexo i - termo de referência,
do edital do pe nº 21/2022, através do reajuste de preços, mediante aplicação do
índice incc-m, após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da
administração, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 13568040, a qual
integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 41.150,16
(quarenta e um mil, cento e cinquenta reais e dezesseis centavos), e global estimado
de r$ 513.005,33 (quinhentos e treze mil, cinco reais e trinta e três centavos), para o
período de 20/09/2023 a 03/10/2024.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 493.801,91. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343882/2023. Objeto: Trata-se de processo licitatório
que tem por objeto a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em
garrafões de 20 (vinte) litros, para as unidades: Superintendência Regional Sul e
Gerências Executivas do INSS em Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa,
Passo Fundo, Uruguaiana, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Novo Hamburgo, Porto
Alegre, Blumenau, Criciúma e Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
06/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro -
Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00020-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
06/11/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/11/2023) 510181-57202-2023NE000001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE
INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Item 1- ALFAEPOETINA, 1.000 UI, INJETÁVEL; item 2- ALFAEPOETINA, 1.000 UI,
INJETÁVEL (Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1); item 3-
ALFAEPOETINA, 2.000 UI, INJETÁVEL, item 4- ALFAEPOETINA, 2.000 UI, INJETÁVEL (Cota
reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3), item 5- ALFAEPOETINA ,
3.000 UI, INJETÁVEL, item 6- ALFAEPOETINA, 3.000 UI, INJETÁVEL (Cota reservada de
aproximadamente 25% para ME/EPP do item 5), item 7- ALFAEPOETINA, 4.000 UI,
INJETÁVEL
e item
8-
ALFAEPOETINA, 4.000
UI,
INJETÁVEL
(Cota reservada
de
aproximadamente 25% para ME/EPP do item 7). Data da realização: 21/11/2023; Horário:
10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo
real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em
qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o
acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-
publicas -
Questionamentos e
sugestões poderão ser
enviadas para
o e-mail:
ceaf.daf@saude.gov.br
VANESSA TORRES DANTAS
Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.050606/2023-11.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Contratação de Risdiplam, 0,75 mg/ml, pó para solução oral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 96.378.700,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.000892/2023-74.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATORIOS PFIZER LTDA. Objeto: Aquisição de
Etanercepte, 25 mg, injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total: R$ 3.869.754,24. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.076685/2023-91.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Mofetila
500 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total: R$ 6.899.310,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.105850/2023-29.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Levetiracetam 500 mg e levetiracetam 1 g.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total: R$ 17.968.790,70. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.136112/2023-23.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMAC LTDA. Objeto: Aquisição de Bupropiona Cloridrato, 150 mg, liberação
prolongada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024.
Valor Total: R$ 1.278.120,96. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).