DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33367.103555/2020. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE SERINGAS,
EQUIPOS GRAVITACIONAIS, GUEDEL, EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de
Almoxarifado, para o Hospital Federal do Andaraí,conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/11/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS PAULO LEAO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2023) 250106-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.052160/2023. Objeto: Aquisição dos materiais da presente
grade de SONDAS
FOLEY, RETAL E URETRAL para
evitar desabastecimento e
desatendimento dos pacientes pelo serviço. (33367.052160/2023-39). Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua
Leopoldo 
Nr 
280 
- 
Bairro: 
Andarai,
Andaraí 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado
será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigências contidas neste Edital e seus
Anexos quanto às especificações do objeto..
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 250106-00001-2023NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 12 / 2023, firmado em 31 / 10 / 2023.
Nº Processo: 33433.150374/2023-39 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 10.744.411/0001-45, Comodante: IZALAB MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao
COMODATÁRIO, Equipamentos: 01 E32-VHS WIENER N° DE SÉRIE: 2209E3228, código
produto
00561;
01
NOBREAK
600V
A/650 VA
COMUM
WIENER
N°
DE
SÉRIE:
275150008072, código produto 00562, cujas especificações encontram-se na nota anexada
ao documento SEI ( 0036501084 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico ,
dos itens constantes das Nota de Empenho ( 0034568009 ) e, em anexo, referentes ao
processo nº 33433.066840/2023-07 - HFSE para atender a demanda ao serviço da Área de
Laboratório Central - ARLABC/HFSE- Hospital Federal dos Servidores do Estado (
0033584407 ). e seus anexos a partir da data de sua assinatura até a data do término da
Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão,
para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº
121/2022, constante do processo 23079.228269/2022-64, HUCFF (Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho), 33433.066840/2023-07 - HFSE, celebrar o presente contrato de
comodato. MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA - Diretor do Hospital Federal dos
Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 33433.478876/2017-83.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência
previsto na cláusula segunda do contrato nº 14/2018, por 12 (doze) meses contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 à 01/11/2024, ou até a conclusão do processo
licitatório regular nº 33433.052406/2022-51, com o aviso prévio de 30 (trinta) dias para a
empresa contratada, nos termos do § 4º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.330.039,92. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012053/2023-77.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.155.425/0001-93 - CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fosfato de potássio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 5.595,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013928/2023-58.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de swab.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 6.321,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009763/2023-10.
Dispensa Nº 125/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas para 07 (sete)
equipamentos médico-hospitalares da marca VARIAN MEDICAL SYSTEMS pertencentes ao
Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento integral e aplicação de peças e prestação de
serviços, compreendida ainda a garantia de 90 (noventa) dias para os serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 7.848.495,66. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410003740202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de manutenção corretiva com upgrade (atualizações do sistema de controle) e
troca de peças em equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Banco de Sangue de
Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) - CEMO, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer
- INCA. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém
a exclusividade. Declaração de
Inexigibilidade
em
27/10/2023.
AILSE RODRIGUES
BITTENCOURT.
Coordenador de
Administração. Ratificação em 30/10/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor
Global:
R$ 703.275,60.
CNPJ
CONTRATADA
: 40.175.705/0001-64
CEI
COMERCIO
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 03/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 25410.009586/2020-29.
Pregão. Nº 197/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar os postos de
trabalho do Contrato nº 176/2021, visto que o gestor contratual apontou a necessidade de
inserir 1 novo posto de Recepcionista diarista, aumentando o atual valor estimado mensal
em 0,448%, que corresponde a um acumulado de - 9,332% do valor original atualizado do
contrato, sendo o novo valor mensal de R$ 725.661,19 (setecentos e vinte e cinco mil
seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), conforme Planilha Anexa I, nos
termos da alínea "b" do inciso I, do inciso II, sendo respeitados os § 1º e 2º, todos do art.
65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.707.934,28. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25410003740202211.
VANESSA FERRAZ DURAO
Assistente em C&t
(SIDEC - 03/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001592/2021 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2023 .Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Equipamento de Teleterapia de Megavoltagem e seus
periféricos, incluindo desmobilização de equipamento, elaboração de Projeto Básico e
Executivo, e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para adequação de casamata e
instalações relacionadas, com vistas a reestruturação de instalação de radioterapia
obsoleta, na forma de solução integral e integrada (modelo turnkey) Total de Itens
Licitados: 00004 . Novo Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
06/11/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410001298202298. Objeto: Aquisição de Curativos. ( PROCESSO:
25410.001298/2022-98 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, Nº 125, 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00285-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 03/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº 
54/2023. 
Proce 
sso
33409.003770/2023-75. Objeto: Aquisição de medicamentos para um período de 12meses
- Pregão: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDI CAMENTOS LTDA, FARMACE - INDUSTRIA
QUIMICO FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA,
C B
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, BAXTER HOSPITALAR LTDA,HALEX
ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 03/11/2023) 250059-00001-2023NE000028
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 631, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Josemario Fernandes dos Santos Junior, inscrito no CPF: 042.***.***-18, que se
encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº 8561/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº
2856/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030400/2018-16, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO

                            

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