DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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139
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
, FREVP00074662023, 773-0; , FREVP00074902023, 773-0; , FREVP00088832023, 773-0;
080.000.057-94, , FREVP00301042023, 773-0; 025.520.017-00, , FREVP00326832023, 773-0;
525.785.266-72, , FREVP00610302023, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00635892023,
773-0; , FREVP00636032023, 773-0; , FREVP00636152023, 773-0; 992.097.998-87, ,
FREVP00639262023,
773-0;
06.177.073/0001-30,
,
FREVP00130812023,
773-0;
020.491.907-00, , FREVP00154152023, 773-0; 177.708.097-54, , FREVP00170002023, 773-0;
47.193.149/0001-06, , FREVP00196122023, 773-0; 008.858.937-43, , FREVP00204212023,
773-0; 135.349.597-36, , FREVP00227792023, 773-0; 004.004.747-43, , FREVP00349432023,
773-0; 27.531.925/0001-15, , FREVP00370502023, 773-0; , FREVP00400752023, 773-0; ,
FREVP00420362023,
773-0;
301.554.797-68,
,
FREVP00389152023,
773-0;
,
FREVP00389702023,
773-0;
,
FREVP00391192023,
773-0;
05.414.949/0001-51,
,
FREVP00423342023, 773-0; 088.804.567-09, , FREVP00455322023, 773-0; 849.206.027-15, ,
FREVP00463172023, 773-0; 013.695.437-51, , FREVP00484312023, 773-0; 293.346.329-68, ,
FREVP00513392023, 773-0; 949.319.257-15, , FREVP00528552023, 773-0; 211.328.797-87, ,
FREVP00536812023, 773-0; 019.213.947-90, , FREVP00545742023, 773-0; 411.423.858-17, ,
FREVP00569532023,
773-0;
04.268.255/0001-90,
,
FREVP00584682023,
773-0;
126.226.858-31, , FREVP00606012023, 773-0; 320.139.309-68, , FREVP00635292023, 773-
0.
Brasília, 30 de outubro de 2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.771/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 29 (vinte e nove).
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
097.570.897-02,
,
FREVP00126552023,
773-0;
04.295.658/0001-29,
,
FREVP00633372023, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00633812023, 773-0; 081.648.867-
34,
,
FREVP00120752023,
773-0;
132.359.547-32,
,
FREVP00616312023,
773-0;
09.061.261/0001-96,
,
FREVP00622652023,
773-0;
02.669.487/0001-25,
,
FREVP00100292023,
773-0;
,
FREVP00105142023,
773-0;
075.360.286-52,
,
FREVP00635712023,
773-0;
10.791.801/0001-76,
,
FREVP00639582023,
773-0;
,
FREVP00639632023,
773-0;
,
FREVP00608982023,
773-0;
141.307.907-57,
,
FREVP00419522023,
773-0;
107.746.117-82,
,
FREVP00427462023,
773-0;
,
FREVP00428812023,
773-0;
03.194.266/0001-00,
,
FREVP00636262023,
773-0;
,
FREVP00636422023, 773-0; , FREVP00636452023, 773-0; , FREVP00636462023, 773-0;
23.550.623/0001-33, , FREVP00636972023, 773-0; 136.354.207-94, , FREVP00144242023,
773-0; 875.268.087-87, , FREVP00390812023, 773-0; 778.919.027-04, , FREVP00532412023,
773-0;
100.652.607-24,
,
FREVP00557822023,
773-0;
10.484.496/0001-70,
,
FREVP00558422023, 773-0; 411.561.372-68, , FREVP00588472023, 773-0; 418.304.778-11, ,
FREVP00622892023, 773-0; 07.762.639/0001-53, , FREVP00623652023, 773-0; 852.676.191-
91, , FREVP00639112023, 773-0.
Brasília, 30 de outubro de 2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.773/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 60 (sessenta).
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
886.984.830-20, IPV6H93, FRMEP00241952023, 683-13; 05.813.343/0001-99,
RHA1J93, FRMEP00232932023, 683-13; 089.317.949-32, HRO2J19, FRMEP00237812023,
683-12; 17.782.383/0001-08, DPB2A56, FRMEP00240912023, 683-13; 08.628.629/0012-45,
GAH0I31,
FRMEP00214812023,
683-12;
BSZ8H51,
FRMEP00217712023,
683-12;
19.259.715/0001-91,
LUM3D38,
FRMEP00222132023,
683-13;
27.021.942/0001-02,
EJW4B73,
FRMEP00232322023,
683-13;
00.096.409/0001-53,
FCB9F53,
FRMEP00235102023, 683-13; 011.400.299-16, MHG9979, FRMEP00235402023, 683-11;
85.070.068/0002-80, BCY9F21, FRMEP00235832023, 683-12; 004.224.870-15, RRJ9G03,
FRMEP00237862023, 683-12; 92.170.307/0001-59, IYQ5I70, FRMEP00239412023, 683-12;
07.063.949/0001-80, RXU5I42, FRMEP00239722023, 683-11; 10.811.598/0001-52, IWT6I51,
FRMEP00239822023, 683-12; 12.959.612/0001-95, QCD8804, FRMEP00241432023, 683-12;
07.689.042/0003-92,
QWO6D32,
FRMEP00241572023,
683-11;
41.042.741/0001-12,
CYN9D55,
FRMEP00241052023,
683-11;
34.132.348/0001-54,
SQX4B01,
FRMEP00241412023, 683-13; 95.396.297/0001-62, SET4G39, FRMEP00242612023, 683-12;
006.422.869-06, QTM3A11,
FRMEP00243352023, 683-13;
573.663.579-87, OKE0019,
FRMEP00243802023, 683-13; 06.281.096/0001-90, BDN8D83, FRMEP00145742023, 683-12;
03.867.609/0001-50,
NZG0B09,
FRMEP00161602023,
683-12;
10.922.739/0001-04,
RLA5F98, FRMEP00183732023, 683-12; qjj1420, FRMEP00185472023, 683-12; QIK1480,
FRMEP00187322023, 683-12; 07.173.874/0001-90, OIN4E27, FRMEP00230212023, 683-11;
09.619.134/0001-60,
PWW4E11,
FRMEP00234962023,
683-13;
88.651.500/0001-34,
JBV7F23, FRMEP00243712023, 683-12; 105.722.361-15, NRZ1375, FRMEP00139492023,
683-12;
14.145.019/0001-30,
rcl2c56,
FRMEP00123832023,
683-12;
rbx1d88,
FRMEP00123862023, 683-12; 84.308.980/0008-50, QWN4D67, FRMEP00127922023, 683-
12; 31.497.348/0001-60, LTQ3G48, FRMEP00136002023, 683-11; 011.383.020-31, MJV8J20,
FRMEP00137662023, 683-12; 04.094.373/0001-20, PPF8C91, FRMEP00153602023, 683-11;
26.628.598/0001-51,
JAO0D58,
FRMEP00167142023,
683-12;
09.243.683/0001-82,
MLE7E40,
FRMEP00174162023,
683-12;
11.752.939/0001-29,
ACZ0736,
FRMEP00179392023, 683-12; AEZ7E48, FRMEP00183652023, 683-12; 00.950.001/0001-05,
QUG1J07, FRMEP00187952023, 683-12; 135.922.417-37, MRY4555, FRMEP00191982023,
683-12; 01.875.844/0001-49, PRJ1002, FRMEP00204292023, 683-12; 02.913.489/0017-85,
GGD6C33,
FRMEP00206912023,
683-12;
07.229.992/0001-72,
RHL8E35,
FRMEP00213142023, 683-13; 13.022.373/0001-05, QBG0H75, FRMEP00215912023, 683-12;
77.269.009/0001-27,
AUC7800,
FRMEP00221282023,
683-13;
BCO0057,
FRMEP00224142023, 683-12; BCO0252, FRMEP00225422023, 683-12; 42.039.523/0001-91,
SFX6C98,
FRMEP00224062023,
683-12;
15.665.528/0010-48,
BDT2D21,
FRMEP00224572023, 683-12; 81.378.721/0001-31, RLA7F54, FRMEP00224152023, 683-12;
20.497.307/0001-57, EVO8I97, FRMEP00228542023, 683-12; 825.480.991-72, MIL4H11,
FRMEP00229142023, 683-12; 06.105.500/0001-74, MLD2614, FRMEP00233572023, 683-12;
85.177.814/0001-59,
RYC8G85,
FRMEP00235212023,
683-12;
14.313.648/0001-22,
REW5E92,
FRMEP00235502023,
683-13;
09.285.874/0003-79,
dzl3400,
FRMEP00235742023, 683-13; 30.187.003/0001-47, RJP8D60, FRMEP00243272023, 683-
13.
Brasília, 30 de outubro de 2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.774/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 60 (sessenta).
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
32.632.280/0001-47,
EOE4712,
FRMEP00241932023,
683-12;
30.499.720/0003-76,
AXE5B10,
FRMEP00225742023,
683-13;
28.521.475/0001-42,
RXN1A80, FRMEP00226032023, 683-12; 044.099.239-78, QUS7E07, FRMEP00233872023,
683-12; 17.624.514/0001-10, NVM8D79, FRMEP00234352023, 683-12; 880.663.127-68,
DPE7B92,
FRMEP00235292023,
683-12;
20.147.617/0043-09,
rcr9h58,
FRMEP00226802023, 683-13; 00.796.754/0001-08, FLU6B99, FRMEP00229882023, 683-
12;
03.875.931/0002-02,
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683-12.
Brasília, 30 de outubro de 2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
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