Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110600005 5 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 5. Ministério da Cultura A ser indicado 5. Ministério da Cultura A ser indicado . 6. Ministério da Fazenda Mauro Rodrigues Sanjad 6. Ministério da Fazenda Alfredo Assis de Carvalho . 7. Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Lara Caracciolo Amorelli 7. Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Alexandre Bastos Peixoto . 8. Ministério da Saúde A ser indicado 8. Ministério da Saúde A ser indicado . 9. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e Ana Lígia Costa Feliciano 9. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e Lais Mendes Dantas . 10. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Adalberto Felício Maluf Filho 10. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima André Luiz Campos de Andrade . 11. Ministério do Planejamento e Orçamento Flávia Pedrosa Pereira 11. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Cassandra Maroni Nunes . 12. Ministério do Trabalho e Emprego Marcio Leão Coelho 12. Ministério do Trabalho e Emprego Tiago Oliveira Motta . 13. Ministério do Turismo Fabiana de Melo Oliveira 13. Ministério do Turismo Ana Carla Fernandes Moura . 14. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Marcela Cristina Rosas Aboim Raposo 14. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Cláudia Morosi Czarneski . 15. Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Elaine Cristina Licio 15. Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Gutemberg Sousa da Silva . 16. Caixa Econômica Federal Patryck Araujo Carvalho 16. Caixa Econômica Federal Eleonora Lisboa Mascia II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL . Titulares Suplentes Observadores Ouvintes . 17. Governo do Estado da Paraíba Deusdete Queiroga Filho 17. Governo do Estado do Pernambuco A ser indicado 17. Governo do Estado do Rio Grande do Norte Maria Virginia Ferreira Lopes . 18. Governo do Estado do Paraná Orlando Bonette 18. Governo do Estado de Santa Catarina Guilherme dos Santos Murara 18. Governo do Estado do Rio Grande do Sul Fabricio Guazzelli Peruchin . 19. Governo do Estado da Bahia Jusmari Terezinha de Souza Oliveira 19. Governo do Estado de Sergipe Luiz Roberto Dantas de Santana 19. Governo do Estado de Alagoas Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres . 20. Governo do Estado do Ceará José Jacome Carneiro Albuquerque 20. Governo do Estado do Piauí A ser indicado 20. Governo do Estado do Maranhão Janilson Soares Lima . 21. Governo do Estado do Amapá Bruno D'Almeida Gomes dos Santos 21. Governo do Estado do Pará Luana Andrade Silva 21. Governo do Estado do Tocantins Thiago Lopes Benfica . 22. Governo do Estado de Rondônia Bruno Vinícius Fontinelle Benitez Afonso 22. Governo do Estado do Amazonas Marcellus José Barroso Campêlo 22. Governo do Estado de Roraima Maria Dantas Nóbrega 22. Governo do Estado do Acre Egleuson Araújo Santiago . 23. Governo do Estado de São Paulo José Police Neto 23. Governo do Estado do Rio de Janeiro Natasha Barbosa Pinheiro de Barros 23. Governo do Estado de Minas Gerais A ser indicado 23. Governo do Estado do Espírito Santo A ser indicado . 24. Governo do Estado de Mato Grosso Aparecida Clestiane da Costa Souza Vieira Molina 24. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul Maria do Carmo Avesani Lopez 24. Governo do Estado do Goiás Miguel Angelo Pricinote 24. Governo do Distrito Federal Juliana Machado Coelho . 25. União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE Samuel Carvalho dos Santos Júnior 25. Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU Anacleto Urbano de Souza 25. União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE Dirceu Ten Caten III - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL . Titulares Suplentes . 26. Confederação Nacional de Municípios - CNM Karla Christina Batista de França 26. Confederação Nacional de Municípios - CNM Tarsila Maria Sibila Brando Faion . 27. Confederação Nacional de Municípios - CNM Aires dos Santos 27. Confederação Nacional de Municípios - CNM Cid Blanco Junior . 28. Frente Nacional de Prefeitos - FNP Fátima Daudt 28. Frente Nacional de Prefeitos - FNP Bruna Barroca . 29. Frente Nacional de Prefeitos - FNP Moema Gramacho 29. Frente Nacional de Prefeitos - FNP Sérgio Ferrari . 30. Associação Brasileira de Municípios - ABM José Prates 30. Associação Brasileira de Municípios - ABM Edson de Souza Vilela . 31. Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação - ABC Nelson Nicolau Szwec 31. Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação - ABC Alfeu Garbin . 32. Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE Rodopiano Marques Evangelista 32. Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE Francisco dos Santos Lopes . 33. Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana - FNMU Carlos Renato Telles Ramos 33. Confederação Nacional dos Consórcios Públicos Intermunicipais do Brasil - CONACI A ser indicado . 34. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU Carlos Roberto Comassetto 34. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU Vanderlei Paulo De Oliveira . 35. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU Sandra Maria Batista Fonseca 35. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU Neusa dos Santos . 36. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU Marco Antônio Jorge Alves 36. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU Anderson José Rodrigues . 37. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU Marcelo Santa Cruz 37. Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana - FRENAVRU A ser indicado IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS MOVIMENTOS POPULARES . Titulares Suplentes . 38. União Nacional por Moradia Popular - UNMP Alberto Freire da Silva 38. União Nacional por Moradia Popular - UNMP Paulo Afonso Caldeira dos Santos . 39. União Nacional por Moradia Popular - UNMP José Raimundo Trindade 39. União Nacional por Moradia Popular - UNMP Jussara da Cunha Barbosa . 40. União Nacional por Moradia Popular - UNMP Vidal Barbosa da Silva 40. União Nacional por Moradia Popular - UNMP Lídia Brunes Silva de Souza . 41. União Nacional por Moradia Popular - UNMP Jose de Abraão 41. União Nacional por Moradia Popular - UNMP Cristiane Amaral Salles Teles . 42. União Nacional por Moradia Popular - UNMP Jurema da Silva Constâncio 42. União Nacional por Moradia Popular - UNMP Adelmário Alves dos Santos Jorge . 43. União Nacional por Moradia Popular - UNMP Maria das Graças de Jesus Xavier 43. União Nacional por Moradia Popular - UNMP Edinon Jesus da Silva . 44. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM Getúlio Vargas de Moura Júnior 44. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM Valtuides Mendes da Silva . 45. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM Wilson Valério da Rosa Lopes 45. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM Maria do Carmo Ribeiro dos Santos . 46. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM Jordaci Vieira de Matos 46. Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM João Pereira Oliveira JúniorFechar