DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
7. Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Participação Social
Izadora Gama Brito
.
8. Ministério da Igualdade Racial
Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva
.
9. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
A ser indicado
.
10. Ministério das Mulheres
Ione Pereira França
.
11. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Lauren Cavalheiro da Costa
.
12. Ministério do Planejamento e Orçamento
Ricardo Dislich
.
13. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
A ser indicado
.
Entidades dos Movimentos Populares
14. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Renan Gustavo Carvalho Pereira
.
15. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Matheus Felipe de Araújo Querino
.
16. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Cristiano Araújo Coelho
.
17. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
Caíque Machado Thomé
.
18. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
Ana Clara Cabral Nunes
.
19. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
André Júnio Tavares Barbosa
.
20. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
Rudrigo Rafael Souza e Silva
.
21. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
Felipe Eduardo Narciso Vono
.
Segmento
Entidade/ Órgão e Representante
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Poder Público Federal
1. Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Periferias
Guilherme Simões Pereira
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2. Ministério das Cidades, Assessoria de Participação Social e Diversidade
Marilda Oliveira de Britto Cohen
.
3. Ministério das Cidades, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb
Fernando Stephan Marroni
.
4. Ministério das Cidades, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb
Francisco Jorge Vicente
.
5. Ministério das Cidades, Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Adriana Fonseca Lins
.
6. Ministério das Cidades, Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Thais Valeria Andrade Pessoa
.
7. Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Participação Social
Izadora Gama Brito
.
8. Ministério da Igualdade Racial
Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva
.
9. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
A ser indicado
.
10. Ministério das Mulheres
Ione Pereira França
.
11. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Lauren Cavalheiro da Costa
.
12. Ministério do Planejamento e Orçamento
Ricardo Dislich
.
13. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
A ser indicado
.
Entidades dos Movimentos Populares
14. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Renan Gustavo Carvalho Pereira
.
15. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Matheus Felipe de Araújo Querino
.
16. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Cristiano Araújo Coelho
.
17. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
Caíque Machado Thomé
.
18. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
Ana Clara Cabral Nunes
.
19. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
André Júnio Tavares Barbosa
.
20. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
Rudrigo Rafael Souza e Silva
.
21. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
Felipe Eduardo Narciso Vono
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.403, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de outubro de 2023, GEORGE DIOGO ALCÂNTARA
BARBOSA, CPF ***.788.711-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, do Serviço de Programação Financeira, da Coordenação Financeira, da
Coordenação-Geral
de
Orçamento
e Finanças,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.021421/2023-69).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.404, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SADRAQUE VIEIRA DO AMARAL, CPF ***.720.901-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Programação Financeira, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021421/2023-69).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.404, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de outubro de 2023, GEORGE DIOGO ALCÂNTARA
BARBOSA, Contador, Matrícula SIAPE nº **363**, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Administração Financeira Federal - AFF, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução
Orçamentária e Financeira - MPEOF, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.021421/2023-69).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.406, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: