DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 379, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e, tendo em vista o disposto
no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, na Instrução Normativa SGD/ME nº
117, de 19 de novembro de 2020 e na Portaria MCOM nº 8.490, de 24 de fevereiro de
2023, resolve:
Exonerar YASMIN OLIVEIRA SOUZA DE AZEVEDO, CPF ***.895.091-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.025081/2023-24).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 380, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FLAVIA CRISTINA VIEIRA LIMA, CPF ***.534.131-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.025081/2023-24).
JUSCELINO FILHO
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
DAVID DE OLIVEIRA PENHA, Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente
de Investimentos do Departamento de Investimento e Inovação da Secretaria de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar do evento Resilient
Public Data Infrastructure and Cybersecurity, promovido pela Divisão de Desenvolvimento
Digital do Banco Mundial, em Seul, Correia do Sul, de 3 a 13 de novembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme Processo SUPER nº 53115.027839/2023-69.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Da empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionada, referente à participação da empregada desta Empresa, no Conselho Consultivo
e Executivo da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, a realizar-se na
cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 04 a 08/12/2023, com ônus para a EC T,
conforme Processo nº 53115.028633/2023-56;
- Manuela Maria Cortez de Oliveira Lima, Analista do Departamento de Gestão
de Produtos Internacionais, de 04 a 08 de dezembro de 2023 (trânsito incluído)
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
PORTARIA Nº 8 - TLB-POR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente da Telecomunicações Brasileira S.A., com fundamento nos arts.
11, 12, 13 e § 1° do art. 80 do Decreto Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, bem como
no uso das atribuições dispostas no art. 65 do Estatuto Social da Telebras, resolve:
Art. 1º Designar os Diretores e empregados abaixo relacionados para atuarem
como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro, Responsável pela Conformidade de
Registros de Gestão, Responsável pela Conformidade Contábil, e seus respectivos
substitutos, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil
e patrimonial dos recursos alocados na
Unidade Gestora Executora 242160 -
Telecomunicações Brasileiras S. A.
Ordenadora de Despesa: Tatiana Rúbia Melo Miranda, CPF nº 510.391.332-15.
Ordenador de Despesa Substituto: Wallyson Lemos dos Reis Oliveira, CPF nº
934.286.423-68.
Gestor Financeiro: Pablo Ricardo Cavalhieri Dias, CPF nº 820.757.351-15.
Gestor Financeiro Substituto: Ailton de Lima Ribeiro, CPF nº 487.119.008-06.
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: Romero Pinto Pedrosa,
CPF nº 344.111.941-04.
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: Tacimi Alves
Nakayama, CPF nº 239.525.551-34.
Responsável pela Conformidade Contábil: Artur José Simão Pedreira, CPF nº
288.148.941- 91.
Responsável pela Conformidade Contábil Substituto: Gilson Souza dos Santos,
CPF nº 505.179.881-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.171, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DO ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de
agosto 2013, bem como no art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de
2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de 2019, da
Controladoria-Geral
da União,
que dispõem
sobre
a responsabilização
de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar
de 6 de novembro de 2023, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) designada pela
Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 8 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, referente ao Processo nº
72031.004824/2021-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.172, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA ALBUQUERQUE SILVA VELOSO DE MENEZES, Matrícula
Siape nº 1535853, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Federativa, da Coordenação-
Geral dos Escritórios Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 160, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, ocupante do cargo de Secretária de
Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar da
Reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, do VIII Congresso
Iberoamericano de Cultura e da Reunião de Ministras e Ministros Iberoamericanos de
Cultura, em Lisboa / Portugal, no período de 12 a 18 de novembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.018741/2023-00.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV Nº 54, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - Substituta,
designada pela portaria de pessoal MinC nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC N° 01/2023 - EDITAL RUTH DE
SOUZA, resolve:
Art. 1° - Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do EDITAL
SAV/MINC N° 01/2023 - EDITAL RUTH DE SOUZA:
Anamaria Muhlenberg da Silva - CPF: ***.411.607-**
Andréia Oliveira Araújo da Silva - CPF: ***.349.625-**
Claudia Maria Queiroz de Jesus - CPF: ***.242.467-**
Danielle Cristina Vasconcelos de Brito - CPF: ***.965.244-**
Fatima Paes Costa - CPF: ***.671.887-**
Janice Morais de Mendonça - CPF: ***.797.527-**
Juliana Ferreira de Araújo - CPF: ***.225.434-**
Paloma de Melo e Silva Rocha - CPF: ***.913.565-**
Patricia Alves Dias - CPF: ***.882.804-**
Thais Fernanda Steff Peixe - CPF: ***.724.219-**
Virgínia Duan Araújo de Alcântara e Lima - CPF: ***.560.864-**
Viviane Rosa Juguero Martins - CPF: ***.692.280-**
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS
PORTARIA SAV Nº 55, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - Substituta,
designada pela portaria de pessoal MinC nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 04/2023 - CURTA PARA
MULHERES - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, resolve:
Art. 1° - Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do EDITAL SAV/MINC
Nº 04/2023 - CURTA PARA MULHERES - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS:
Ana Caroline de Almeida - CPF: ***.977.794-**
Andréa Magalhães Glória - CPF: ***.309.201-**
Carla Copello - CPF: ***.315.605-**
Caroline Andressa de Biagi - CPF: ***.741.168-**
Claudia Grinsztein Dottori - CPF: ***.098.087-**
Clara Antunes de Faria - CPF: ***.500.886-**
Daniela Pfeiffer Fernandes - CPF: ***.260.467-**
Edileis Ferreira Novais - CPF: ***.315.058-**
Izis Negreiros de Souza - CPF: ***.931.872-**
Jusciele Conceição Almeida de Oliveira - CPF: ***.860.415-**
Marta Moraes Nehring - CPF: ***.812.098-**
Noah Mancini Mendes - CPF: ***.279.936-**
Samara Taiana de Lima Silva - CPF: ***.715.594-**
Verônica Guimarães Brandão da Silva - CPF: ***.765.211.**
Simone Veloso de Figueiredo Soares - CPF: ***.301.496-**
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS
PORTARIA SAV Nº 56, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - Substituta,
designada pela portaria de pessoal MinC nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 05/2023 - CURTA AFIRMATIVO
- BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, resolve:
Art. 1° - Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do EDITAL
SAV/MINC Nº 05/2023 - CURTA AFIRMATIVO - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTAS-
M E T R AG E N S :
Alex Santos Barbosa - CPF: ***.340.165-**
André Luiz Machado Santos - CPF: ***.941.804-**
Eloá Ribeiro de Oliveira - CPF: ***.255.137-**
Flavio Rogerio Rocha - CPF: ***.846.409-**
Frank Andrei Gonçalves Mora - CPF: ***.715.578-**
Gledson de Carvalho Silva - CPF: ***.400.653-**
José Silvano de Azevedo Fonseca - CPF: ***.390.452-**
Francini Nicolau Barbosa de Gusmão - CPF: ***.450.598-**
Riccardo Migliore - CPF: ***.131.474-**
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS
PORTARIA SAV Nº 57, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - Substituta,
designada pela portaria de pessoal MinC nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 06/2023 - CURTA CRIANÇA -
BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, resolve:
Art. 1° - Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do EDITAL
SAV/MINC Nº 06/2023 - CURTA CRIANÇA - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTAS-
M E T R AG E N S :