DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Elinaldo José Rodrigues - CPF: ***.606.554-**
Geraldo Santos Castro Filho - CPF: ***.215.408-**
Gregorio Barbosa de Souza - CPF: ***.600.303-**
Karina de Mello Said - CPF: ***.901.607-**
Lorena Cintia Soares de Matos - CPF: ***.952.523-**
Marcel Vieira Barreto Silva - CPF: ***.725.404-**
Santiago Machado Dellape - CPF: ***.453.121-**
Ursula Dart Bottrel do Nascimento - CPF: ***.858.907-**
Heitor Dias Couto - CPF: ***.431.583-**
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 325, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01469.000378/2022-92, resolve:
Art. 1º DISPENSAR PAULO JOSÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1816064, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações do
Escritório de Representação Regional de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Museus, a
contar de 24 de outubro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 326, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01441.000344/2023-97, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LARISSA LONG, matrícula SIAPE nº 1817731, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Reserva Técnica, da
Divisão Técnica, do Museu Nacional de Belas Artes do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 316, de 18 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023,
onde se lê: "... no período de 23 de outubro a 3 de novembro de 2023",
leia-se: "... no período de 20 de outubro a 3 de novembro de 2023".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 613, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01496.000631/2023-61, resolve:
Designar o servidor CARLOS VINÍCIUS FROTA DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 1531268, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão Técnica,
código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Ceará, a contar da data de
publicação desta portaria até o dia 13 de novembro de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor THALISON DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2076597, da referida posição pelo período supracitado.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 615, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01492.000392/2023-80, resolve:
Designar o servidor Cláudio Franco de Melo Júnior, matrícula SIAPE nº 3126853,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01,
UORG 582, da Superintendência do IPHAN do Estado do Pará, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 616, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso
V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando
a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº
8.112, 
de
11 
de
dezembro 
de
1990,
e 
o
processo 
SEI
nº
01450.007520/2023-11, resolve:
Designar a servidora JOARIA MENDES DE MOURA, matrícula SIAPE nº
1212329, para exercer o encargo de substituta eventual de Auditor-Chefe,
código FCE 1.13, da Auditoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às
suas respectivas atribuições, dispensando a servidora PRISCILA RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3319309, a contar de 5 de setembro de 2023, do
referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA FCP Nº 299, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve
Art. 1º Designar o servidor IVAN FERNANDES MARINHO, matrícula SIAPE nº
0456790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da COP-
Tecnologia da Informação código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Gestão Interna.
Art. 2º Revogar a Portaria Mtur 587 de 18 de outubro de 2022, DOU nº 199 de
19 de outubro de 2022, seção 2, pág 49.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 385, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CO N S I D E R A N D O :
- o parágrafo 2º inciso I do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
Giangiacomo Ponzo Neto, matrícula SIAPE nº 1096119, ocupante do cargo Profissional
Técnico Superior II, nível Superior, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta
Fundação (processo nº 01531.001512/2023-52);
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima;
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.359, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV, V e VI do art. 8º
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 67000.010910/2023-76, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO
KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar viagem oficial a Dubai,
nos Emirados Árabes Unidos, com vistas a participar do Dubai Airshow 2023, no período de
10 a 17 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da
Aeronáutica, fazendo jus à meia diária.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.562, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o art. 1º, IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; de acordo com o
disposto no art. 60, § 1º e § 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado
com os art. 4º, alínea "a" e parágrafo único; art. 10; art. 18, alínea "a"; e art. 21, alínea "b",
todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos
Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA) resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto atual, pelo critério de
antiguidade, a contar a contar de 30 de abril de 2023, o Cel Int (020473944-5) ROBERTO
LOPES DE ALMEIDA JÚNIOR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (105.159.193-9) LUÍS
ANTONIO CORREIA LIMA, Prec-CP: 96-1997048, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a contar de 17 de outubro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 266/MB/MD, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IX do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 5º do
Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais, aprovado pela Portaria MB/MD nº
110, de 19 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Reconduzir o Contra-Almirante 86.1728.24 MANOEL LUIZ PAVÃO
BARROSO para o cargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir
de 25 de novembro de 2023.
Art. 2º Exonerar os Almirantes abaixo relacionados dos cargos de Membros da
Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 25 de novembro de 2023:
I) Membros Efetivos:
Vice-Almirante (IM) 82.1125.17 MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA;
Vice-Almirante 81.0054.15 HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR;