DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 449, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
23000.036267/2023-35, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA REIS DE CARVALHO, matrícula nº 1554749,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 450, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM, matrícula Siape nº 1514783, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário-Executivo, código FCE 1.15,
da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, no período de 13
a 14 de novembro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 451, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.691, de 5º de setembro de 2023, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e tendo em vista o
que consta do Processo 23115.021592/2022-25, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titular e suplente, para compor
o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal do Maranhão:
I - Antonio Carlos Leal de Castro, como membro titular;
II - Alexandre Vitor de Lima Fonseca, como membro titular; e
III - Rosane Nassar Meireles Guerra, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 560, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV, alíneas b e c, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
conforme o que consta no Processo administrativo nº 23119.003919.2023-28, resolve:
DESIGNAR a servidora RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1061464, para exercer o encargo de substituta eventual
da função gratificada, código FG-01, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.183, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de MARIA APARECIDA GONCALVES
MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº
1553269, no período de 05/11/2023 a 09/11/2023 para participação no evento "20ª
Conferência Internacional de Microondas e Optoeletrônica SBMO/IEEE MTT-S (IMOC)
2023", a ser realizada na Castelldefels-Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme
processo nº 23063.006412/2023-19.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 687, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.052933/2023-58,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LEOPOLDO UBERTO RIBEIRO JUNIOR, classificado em 1º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Civil / Ambiental, Classe/Nível D I - 1, em jornada
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público
regido pelo Edital nº 315, de 19/05/2023, publicado no D.O.U. de 22/05/2023, seção 3,
homologado pelo Edital nº 674, de 04/10/2023, publicado no D.O.U. de 10/10/2023, seção
3, lotado no Departamento de Computação e Engenharia Civil - Campus Varginha, na vaga
decorrente da exoneração de Nayara Vilela Avelar conforme Portaria DIR Nº 522, de
16/08/2022, publicada no DOU em 19/08/2022, sob o código de vaga nº 303608.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 688, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.051776/2023-63,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LEONARDO DE CARVALHO TEIXEIRA, classificado em 1º Lugar, pela reserva de
vagas para negros, para o cargo de Contador, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado na Unidade Organizacional em Belo Horizonte, habilitado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de
29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de
maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, Seção 3, na vaga decorrente da
aposentadoria de José Maria do Amaral conforme Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 615, de
09/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, sob o código 303009.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 690, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.052372/2023-97,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, CHARLES DE ARVELOS SANTOS, classificado em 1º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Administração - Campus
Divinópolis, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 27, de 01 de fevereiro de
2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, e suas retificações, homologado
conforme o Edital nº 701, de 16 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 17/10/2023,
Seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Bruno de Oliveira Fonseca conforme Portaria
DIR nº 22, de 11/01/2023, publicada no D.O.U. de 12/01/2023, sob o código 303066.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 691, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.052393/2023-11, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO, classificado em 1º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico
PORTARIA Nº 444, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.037735/2023-99, autoriza o afastamento do país
da seguinte servidora:
DENISE PIRES DE CARVALHO, Secretária de Educação Superior, para participar da
42ª Conferência Geral da Unesco, em Paris, França, no período de 6 a 12 de novembro de 2023,
trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 445, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.034671/2023-74, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da HELENA MARIA
SANT'ANA SAMPAIO ANDREY, Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, de 6
a 11 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023,
Seção 2, página 17.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 446, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23123.006864/2023-49, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora MICHELLE
BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, de 6 a 10 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 15.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 447, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.033789/2023-85, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da DENISE PIRES DE
CARVALHO, Secretária de Educação Superior, de 28 de outubro a 10 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, Seção 2, página 17.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 448, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.034199/2023-70, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da JAQUELINE PINHEIRO
SCHULTZ, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, de 28 de
outubro a 8 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de
2023, Seção 2, página 17.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
V - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC:
a) Rodrigo Luppi dos Passos, como membro titular; e
b) Leonardo César Andrade, como membro suplente.
V - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC:
a) Fábio Henrique Ibiapina Gomes, como membro titular; e
b) Carla Comerlato Jardim, como membro suplente.
VI - Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
a) Carlos Eduardo Moreno Sampaio, como membro titular; e
b) Marcelo Lopes de Souza, como membro suplente.
VII - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) Flávia de Holanda Schmidt, como membro titular; e
b) Patrícia Costa Dias, como membro suplente.
VIII - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:
a) Luiz Alberto Rocha de Lira, como membro titular; e
b) Lorena Lins Damasceno, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO