DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Serviços Gerais - Campus
Timóteo, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 27, de 01 de fevereiro de
2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, e suas retificações, homologado
conforme o Edital nº 701, de 16 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 17/10/2023,
Seção 3, na vaga decorrente da aposentadoria de Tania Vaz Venancio conforme Portaria
DIR nº 311, de 20/05/2022, publicada no D.O.U. de 01/06/2022, sob o código 303848.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 693, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.052396/2023-46,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, GRAZIELE BARBARA DOS SANTOS, classificada em 1º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Odontólogo, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotada na Divisão de Saúde, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº
27, de 01 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, e suas
retificações, homologado conforme o Edital nº 701, de 16 de outubro de 2023, publicado
no D.O.U. de 17/10/2023, Seção 3, na vaga redistribuída pela Portaria nº 1.415, de
18/07/2023, publicada no D.O.U. de 20/07/2023, sob o código 829224.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 694, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.052412/2023-09,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, WESLLEY EUNATHAN FERNANDES LIMA, classificado em 1º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Edificações, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação e Gestão de Laboratório
- Campus Curvelo, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 27, de 01 de
fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 701, de 16 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de
17/10/2023, Seção 3, na vaga decorrente da demissão de Eduarda Pereira de Souza
conforme Portaria DIR nº 1, de 27/05/2022, publicada no D.O.U. de 31/05/2022, sob o
código 967012.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 695, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.052400/2023-76,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MARCOS GERALDO RODRIGUES MARIA, classificado em 1º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Física, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Física - Campus Nova
Gameleira, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 27, de 01 de fevereiro de
2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, e suas retificações, homologado
conforme o Edital nº 701, de 16 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 17/10/2023,
Seção 3, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Felipe Sergio Bastos
Jorge conforme Portaria DIR nº 528, de 18/08/2022, publicada no D.O.U. de 25/08/2022,
sob o código 966572.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 697, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.052403/2023-18,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, DAVID LELIS FILHO, classificado em 1º Lugar, pela ampla concorrência, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área Mecânica, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado no Departamento de Mecânica - Campus Nova Gameleira,
habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 27, de 01 de fevereiro de 2023,
publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o
Edital nº 701, de 16 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 17/10/2023, Seção 3, na
vaga decorrente da exoneração de Vanessa Correia Miranda conforme Portaria DIR nº 56,
de 02/02/2023, publicada no D.O.U. de 06/02/2023, retificada pela Portaria DIR nº 65, de
06/02/2023, publicada no D.O.U. de 08/02/2023, sob o código 966588.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 698, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de
20 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas
atribuições legais e
tendo em vista o
que consta no processo
eletrônico n.
23062.052417/2023-23, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, KELLY DE SOUZA PIRES, classificada em 1º Lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Mineração, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Minas e Construção
Civil - Campus Araxá, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 27, de 01
de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 701, de 16 de outubro de 2023, publicado no D.O. U .
de 17/10/2023, Seção 3, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Pablo Forlam Ribeiro Batista conforme Portaria DIR nº 44, de 19/01/2022, publicada no
D.O.U. de 26/01/2022, sob o código 966589.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 699, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.052420/2023-47,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, RICARDO JERÔNIMO VENTURA, classificado em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Mineração, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Minas e Construção
Civil - Campus Araxá, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 27, de 01 de
fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 701, de 16 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de
17/10/2023, Seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Claudio Campanha Felix
conforme Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 224, de 12/04/2023, publicada no D.O.U. de
14/04/2023, sob o código 966564.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 700, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.052413/2023-45,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
JONATHAN DOS SANTOS CALDEIRA, classificado em 1º Lugar, pela ampla concorrência, para
o cargo de Técnico de Laboratório - Área Eletrotécnica, da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado na Coordenação e Gestão de Laboratório - Campus Curvelo,
habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 27, de 01 de fevereiro de 2023,
publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o
Edital nº 701, de 16 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 17/10/2023, Seção 3, na
vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Simões Lopes Junior conforme Portaria DIR Nº
755, de 23/11/2022, publicada no D.O.U. de 25/11/2022, sob o código 967014.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 704, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC nº 1.935, de 20 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Conrado de Souza Rodrigues, matrícula Siape: 1524310, para
exercer o cargo de Vice-Diretor, código CD-03, do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, com mandato de 4 (quatro) anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.142, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELE GOMES CABRAL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para acompanhar
alunos na participação do Projeto de Intercâmbio Cultural Brasil-Argentina, com atividades
no Instituto "Mundo Español", em Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a 27 de
novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II. (Processo nº
23779.000543/2023-26)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 2.133, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Conceder a FELIPE DE CARVALHO LIBARDI, ocupante do cargo
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3257292, lotado na Pró-Reitoria de
Administração, afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente de
aprovação no concurso público para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Edital nº 01, de 2 de dezembro de 2022, pelo período de 26 de outubro de 2023 a
11 de novembro de 2023.
Art. 2º - A remuneração nesta Autarquia ficará suspensa durante o período de
afastamento,
nos termos
do
art.
14, caput
da
Lei
nº 9.624/98.
(Processo
nº
23040.006013/2023-16))
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 2.141, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Dispensar JORGE PADILHA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 265305,
da função de Prefeito do campus Realengo I, código FG-2, a partir de 01 de
outubro de 2023. (Processo n° 23784.000600/2023-06)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO