DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 710, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DESIGNAR, LÍVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS, CPF: ***.888.395-**, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, da
Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, VERUSKA CAMPOS, CPF: ***.726.111-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Coordenação de
Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 713, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ANA LUIZA CRUZ SÁ BARRETO do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Obrigação de
Prestação de Contas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação
de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta
eventual
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenador
de
Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, Código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.267/IFAL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.023404/2022-12, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOSÉ DE HOLANDA
CAVALCANTE JÚNIOR (ampla concorrência), para o cargo de Professor EBTT, àrea:
SEGURANÇA DO TRABALHO, D 101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31, de 25 de março de
2014, publicado no D.O.U. de 26 de março de 2014, retificado no D.O.U. de 31/03/2014,
Edital de Homologação de 26/06/2014 publicado no D.O.U de 30/06/2014, retificado no
D.O.U. de 02/07/2014, e Edital de Prorrogação Nº 72, publicado no D.O.U. de 15/06/2016,
código de vaga 948500 (demissão de Djair Ferreira Almeida de Melo).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Em cumprimento à determinação judicial contida no processo nº
0812065-68.2023.4.05.8000, em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.277/IFAL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.043376/2023-22, resolve:
Declarar
Vago
o
cargo
de
Engenheiro-Área,
Reitoria,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0981755, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor EZIO SOARES
DE MOURA, SIAPE nº 3365844, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33,
Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 30 de outubro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; CONSIDERANDO o teor
do Art. 154, Inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 200 - DISPENSAR, a servidora Dalvina Teixeira Rolim, TAE - Pedagoga, Matrícula SIAPE
nº 3334322, da Função de Coordenadora Geral de Ensino - CGE, no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-01, a
contar de 31/10/2023.
Nº 201 - DESIGNAR, o servidor Roberto Castro da Silva, Matrícula SIAPE nº 3209144, para
responder pela Coordenação Geral de Ensino - CGE, no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-01, a contar de 01/11/2023.
MARTINHO CORREIA BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.829, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.002061/2023-62, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 05/11/2023, a servidora TATIANE SANTOS
BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1669777, da
função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Camaçari, código FG-01, para
a qual foi designado através da Portaria nº 2.264, de 28/06/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10/07/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.830, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.002062/2023-15, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SUSANA SOUSA BASTOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1879625, para exercer a função
de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Camaçari, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.180 - Dispensar a servidora JOYCE SANTANA ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de
Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, Matrícula SIAPE nº 3012941, da função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código
FG-01, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251536.2023-32).
Nº 1.181 - Dispensar a servidora PATRICIA ZUTIAO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3030629, da função de
Coordenador
de
Pesquisa,
Código
FG-02,
Campus
Serrinha.
(Processo
n°
23790.251534.2023-43).
Nº 1.182 - Nomear a servidora NÚBIA LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2193154, para substituir o titular do cargo de
Coordenador Geral de Desenvolvimento de Pessoas, Código CD-04, nas ausências e
impedimentos regulares do titular, Reitoria. (Processo 23327.253418.2023-35).
Nº 1.183 - Nomear o servidor MARCOS ANTONIO DE JESUS SEIXAS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1982995, para substituir a titular do
cargo de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulares, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.252922.2023-18).
Nº 1.184 - Nomear o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE n° 3251657, para substituir a titular do cargo de Assessor
Processual, no período de 06/11/2023 a 11/11/2023, por motivo de impedimento do seu
substituto eventual, Código-CD-03, Reitoria. (Processo 23327.253452.2023-18).
Nº 1.185 - Designar o servidor HERON FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1733279, para exercer a
função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo n°
23790.251534.2023-43).
Nº 1.186 - Designar a servidora PATRICIA ZUTIAO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3030629, para exercer a função
de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas,
Código FG-01, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251535.2023-98).
Nº 1.187 - Designar o Servidor ANDRÉ LUIZ DE ALCÂNTARA BRANDÃO, ocupante do Cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3007648, para exercer a função
de Chefe do Setor de Estágio e Egressos, Código FG-05, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.251933.2023-81).
Nº 1.188 - Declarar vago, a partir de 20/10/2023, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0963414 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
Evandro Souza Conceição, matrícula SIAPE nº 2019973 em virtude de pedido de vacância
por exoneração, conforme processo nº 23327.253260.2023-01 .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.948/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001168.2023-87, resolve
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