DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.964/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001628.2023-38, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAYANE MARTINS DE LIMA CAIRES, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D101, no(na) Campus Iporá, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado
no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU
de 09/10/2023,código de vaga 0968375 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.965/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001629.2023-82, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO HENRIQUE FRAGA ROSA, para o
cargo de Odontólogo, E101, no(na) Campus Iporá, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de
junho
de 2023,
Edital
de Homologação
de 06/10/2023,
publicado
no DOU
de
09/10/2023,código de vaga 0229743 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.966/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000324.2023-83, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS FERNANDES ALVES, para o cargo
de Assistente em Administração, D101, no(na) Campus Avançado Ipameri, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado
no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU
de 09/10/2023,código de vaga 0349365 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.967/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000337.2023-10, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARLON JEFERSON MARÇAL BARRAQUE,
para o cargo de Técnico em Agropecuária, D101, no(na) Campus Avançado Hidrolândia,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de
2023, publicado no DOU de 26 de março de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0813394 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.968/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000419.2023-15, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICTOR SOLON DE BRITO DE SOUZA, para
o cargo de Tecnólogo / Área: Gestão Pública, E101, no(na) Campus Cristalina, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19,
de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de
Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0986730
(posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.969/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000418.2023-62, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO ALVES GONAIS, para o cargo de
Assistente em Administração, D101, no(na) Campus Cristalina, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado
no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU
de 09/10/2023,código de vaga 0349355 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.970/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001013.2023-61, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS PARREIRA FERNANDES REIS, para
o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, D101, no(na) Campus Ceres, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado
no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU
de 09/10/2023,código de vaga 0229594 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.971/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001012.2023-16, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUDMILA MARIA GONÇALVES GODOI DE
CAMARGOS, para o cargo de Biólogo, E101, no(na) Campus Ceres, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da
Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado
no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023,
publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0811278 (falecimento).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
Reitor
PORTARIA Nº 3.972/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000728.2023-36, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RITA DE CÁSSIA FERNANDES DOS SANTOS,
para o cargo de Técnico em Agropecuária, D101, no(na) Campus Campos Belos, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado
no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU
de 09/10/2023,código de vaga 0349380 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.973/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000729.2023-81, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA ANTÔNIA DA SILVA ARRUDA, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D101, no(na) Campus Campos Belos, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado
no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU
de 09/10/2023,código de vaga 0834834 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.950/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de
março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página
3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº
23219.001175.2023-89, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE IGOR DE AZEVEDO
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1774062, SIAPECAD nº 01549012, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar da LXIV CONVENCIÓN NACIONAL DE
ENTOMOLOGÍA em Trujillo, Peru, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 06/10/2023 a 09/10/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO