DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.461 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.058242.2023-80, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jesuino da Silva Costa Martins, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Biologia
(FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.462 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.058242.2023-80, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Adriano Rocha Soares, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Biologia (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Buriticupu, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.491 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do Decreto nº
91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo n°
23249.059324/2023-41, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Vilton Soares de Souza, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus São Luís - Monte Castelo e
localizado (a) na Reitoria, para, deslocar - se a Camarões, com o objetivo de Integrar a
Missão Econômica e Comercial Brasileira para o Camarões e assinar o Memorandum of
Understanding - MOU (Memorandum de Entendimento) com a Câmara de Agricultura, de
Pesca, de Pecuária e das Florestas do Camarões - CAPEF, a fim de construir um plano de
trabalho que envolva ações com foco na área das grandes Ciências Agrárias, além de
transferência de tecnologias, construção de produtos e prestação de serviços; apresentar o
IFMA às autoridades educativas, empresariais e ministeriais do Camarões, a fim de
prospectar novas ações, fortalecer as relações Sul-Sul e inaugurar uma nova era nas
relações internacionais dos Institutos Federais, no período de 25 de novembro a 03 de
dezembro de 2023, na cidade de Yaoundé, Camarões, com ônus (diárias e passagens) para
este Instituto Federal.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.268, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º DECLARAR na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 06 de novembro de 2023, a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, Código
de Vaga nº 0835543, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ponte Nova, ocupado por
Cristiano José da Luz, Matrícula SIAPE nº 2400258, tendo em vista a sua posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.270, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARIO LUIZ VIANA ALVARENGA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1479230,
para a função de Reitor Substituto do IFMG, código CD - 01, vinculado à UORG nº 01, no
período de 06/11/2023 a 10/11/2023.
Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e Boletim de Serviços do IFMG.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 90, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2,
pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art.
41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, o servidor CRISTIANO JOSÉ DA LUZ, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2400258, da função de
Chefe da Seção de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Avançado Ponte
Nova, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG n° 51, com localização funcional
na UORG nº 146.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 91, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2,
pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art.
41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor CRISTIANO JOSÉ DA LUZ, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2400258, da função de
Diretor SUBSTITUTO do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função Gratificada, código
FG-02, vinculado à UORG n° 51, com localização funcional na UORG nº 146.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 93, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião,
nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora SABLINA PRADO DE ASSIS SILVA VARGAS,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 3062231, para a função
de Chefe da Seção de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Avançado Ponte
Nova, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização
funcional ser mantida na UORG nº 146.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 94, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião,
nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve:
Art. 1º. NOMEAR a servidora SABLINA PRADO DE ASSIS SILVA VARGAS, ocupante
do cargo efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 3062231, para a função de Diretora
SUBSTITUTA do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função Gratificada, código CD-03,
vinculada à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 146.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020575/2022-44, resolve:
Nº 6.140 Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.020575/2022-44, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- LIDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, SIAPE 3011785, Técnica de Laboratório, Presidente;
- ANA LIVIA FAGUNDES COSTA, SIAPE 1216028, Administradora, Membro;
- FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, SIAPE 1867230, Administrador, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019832/2023-23, resolve:
Nº 6.143 Art. 1º Autorizar o afastamento internacional do servidor ALAM DOS REIS
SARAIVA, matrícula SIAPE 1215700, ocupante do cargo de Professor EBTT, com lotação no
Campus Belém deste Instituto, para participar do Campeonato Mundial de Judô de
Veteranos - ABU DHABI 2023, promovido pela Federação Internacional de Judô e que será
realizado na cidade de ABU DHABI, Emirados Árabes, no período de 30/10/2023 a
07/11/2023, com ônus limitado, de acordo com o disposto no Artigo 95 e Art.102, inciso
X, da Lei 8.112/90 e no Artigo 2º, alínea "b" da Resolução 096/2013/CONSUP/IFPA .
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 5994/REITORIA/IFPA, de 26 de outubro de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018441/2023-41, resolve:
Nº 6.147 Art. 1º Designar o servidor PERSEU DA COSTA ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3355991, SIAPECAD nº 02440132, lotado(a) no(a)
Campus Tucuruí, para exercer a função Auxiliar Institucional, FG - 04, do(a) Dir. de Ens.
Pesq. Pos, Inov. e Ext do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de novembro de 2023.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2690, de 22 de junho de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 2.652 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 12/2022, firmado com JOICE WOLFRANN, Campus Foz do Iguaçu, por
iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
01/11/2023. (Processo: 23411.014614/2021-75)
Nº 2.653 Contratar EMILLY JOYCE OLIVEIRA LOPES SILVA como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 847264, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências Humanas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar
serviço junto ao Campus Pinhais, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.018887/2023-51)
KARINA MELLO BONILAURE