DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 1.176, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações que constam do
Processo SEI/IFPE nº 23294.030352.2023-71, resolve:
Autorizar a cessão do servidor SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 0275249, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, para exercer o cargo de
Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (Nepi), código CD-02, sem
prejuízo dos direitos e vantagens a que faz jus, nos termos do artigo 93 da Lei nº
8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.178, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.021982.2023-51 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.106, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de
16/10/2023, seção 2, página 27, que autorizou a servidora MARIA CAROLINA BE L LO
CAVALCANTI DA SILVA afastar-se do país, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "no período de 18 a 29/11/2023",
b) leia-se "no período de 18 a 30/11/2023".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.605 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23172.003635/2023-97, resolve:
Designar a servidora NAIANA PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2405607,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotada na Reitoria, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, a função de
Secretária dos Órgãos Superiores Colegiados do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí - IFPI, código FG-1, nos afastamentos e impedimentos legais da titular da
função, a servidora Úrsula Maria Franco Monteiro Malaquias, matrícula SIAPE nº 2178382.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.606 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23172.003625/2023-51, resolve:
Nomear a servidora NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1317960, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, em
exercício na Reitoria, para exercer o cargo de Assessor Técnico Contábil da Pró-
Reitoria de Administração, código CD-4, no período de 06/11 a 13/11/2023, em
virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antonio Francisco Martins
Fortes, matrícula SIAPE nº 1554375, no período supracitado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.607 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23172.003628/2023-95, resolve:
Nomear a servidora ÚRSULA MARIA FRANCO MONTEIRO MALAQUIAS,
ocupante da função de Secretária do Conselho Superior, código FG-1, matrícula
SIAPE nº 2178382, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Reitoria, código CD-3, no período de 06/11 a 10/11/2023, em
razão do afastamento da titular, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira
Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de viagem para participar da
47° Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e
Tecnológica - REDITEC 2023, em Natal-RN.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.608 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23172.003622/2023-18, resolve:
Nomear o servidor MÁRCIO AURÉLIO CARVALHO DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº 2305015, ocupante do cargo de Diretor de Ensino Superior,
código CD-4, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo
de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, no período de 06/11 a 10/11/2023, em
substituição ao titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula
SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem a serviço para participar da 47ª
Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais - REDITEC 2023, que
será realizada na cidade de Natal-RN .
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.610 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23189.000368/2023-17, resolve:
Nomear o servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº
2054091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado José de Freitas,
para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 04/11
a 10/11/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor José dos Santos de Moura,
matrícula SIAPE 2699932, que estará participando da 47ª Reunião Anual dos Dirigentes das
Instituições Federais - REDITEC 2023, que será realizada na cidade de Natal-RN.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.859, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005060.2023-68, de 24 de outubro de 2023; e CONSIDERANDO
ainda, o disposto na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020,,
resolve:
I - NOMEAR o servidor ISMAEL FÉLIX COUTINHO NETO, Matrícula Siape nº
1549286, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a
função de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
II - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 827/2023-RE/IFRN, de 17 de maio de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.865, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.001242.2023-01, de 7 de agosto de 2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2023, ao
servidor EDUARDO COELHO DE LIMA, Matrícula Siape nº 2052094, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ipanguaçu, código do
cargo nº 707001, código da vaga nº 0937471, sem direito à recondução, com base no
inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.873, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005034.2023-30, de 23 de outubro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor LUCAS SILVA PEREIRA, Matrícula
Siape n° 1979677, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado na
Reitoria, durante o período de 24 de novembro a 3 de dezembro de 2023, com ônus para
a Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC), com vistas
à prospectar novas parcerias e projetos em alinhamento com interesses institucionais
bilaterais e nacionais, na cidade de Maputo/Moçambique.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.007742.2023-19, de 25 de outubro de 2023,
resolve:
Nº 903 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Jacques Cousteau da Silva
Borges, Matrícula SIAPE n.º 3568821, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
Superior em Engenharia de Energia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 425/2017-
DG/CNAT/IFRN, de 24 de maio de 2017.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.007758.2023-13, de 26 de outubro de 2023,
resolve:
Nº 900 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Aldayr Dantas de Araujo
Junior, Matrícula SIAPE n.º 1671764, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do
Curso Superior em Engenharia de Energia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 153, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria no
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora
MICHELE OLIVEIRA DA SILVA FRANCO,
Administradora, Matrícula SIAPE nº 1320208, para a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Extensão do Campus Farroupilha, código FG-01.
LEANDRO LUMBIERI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 633, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:
Art.
1º
- DECLARAR
A
VACÂNCIA
do
cargo
efetivo de
AUXILIAR
EM
ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 0633684, ocupado pela servidora PATRÍCIA DE
MORAIS GARCIA, Siape nº 2045108, com lotação no Campus Porto Alegre do IFRS, em
virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 7 de novembro de 2023. 
MARC EMERIM