DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LILIAN CORDEIRO PRATES, CPF nº ***977.471.-**, da função de
Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Coordenação do Fluxo Avaliativo da Coordenação-
Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 31 de outubro 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROSA MARA CASSIS ROCHA, CPF nº ***.505.071-**, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Coordenação do Fluxo
Avaliativo da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.595, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ANA PAULA ARJA RIBEIRO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
102/2015, publicado no DOU de 13-07-2015, fls.69 a 72, Seção 3, homologado através do
Edital nº 146/2025, publicado no DOU de 19-11-2015, fls. 73 e 74, Seção 3, com resultado
retificado conforme sentença do processo judicial 0000057-13.2016.4.01.3809 da 1ª Vara
Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha - MG, homologado por meio da Portaria nº 1.301,
publicado no DOU de 24-05-2023, fls. 104-105, Seção 1, para o cargo de TRADUTOR
INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0972459. A
posse da nomeada dar-se á no prazo de30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
resolve:
Nº 703 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a CÍCERA DELMY SALGADO HERMÍNIO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor João Hermínio da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Matricula SIAPE 1306210, do quadro de pessoal da
Universidade Federal do Cariri, falecido em atividade em 25/09/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/09/2023, data do óbito
(Processo nº 23507.004400/2023-93).
Nº 704 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a JANE LANE CARVALHO SANDES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor José Anderson Freire Sandes, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Matricula SIAPE 1794012, do quadro de pessoal da Universidade
Federal do Cariri, falecido em atividade em 11/09/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2023, data do óbito
(Processo nº 23507.004515/2023-88).
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 574 - Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL ARAÚJO SOUSA FARIAS, SIAPE nº 1268315, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Legislação e Normas, da Coordenadoria de
Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 575 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO SOUSA FARIAS, SIAPE nº 1268315, para
exercer, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento e
Execução de Convênios e Contratos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 577 - Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO LIUÉSJHON DOS SANTOS MELO, SIAPE nº
2090537, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Planejamento, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 578 - Art. 1º Nomear o servidor ANTONIO LIUÉSJHON DOS SANTOS MELO, SIAPE nº
2090537, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Orçamento, da Pró-
Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 579 - Art. 1º Nomear o servidor OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR, SIAPE nº 1752268,
para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Planejamento, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.455, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.158844/2023-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) SERGIO RIBERIO AREAS, na qualidade de cônjuge
do(a) aposentada, MIRLEY SOUZA VALADAO AREAS, matrícula SIAPE nº. 1069262, cargo de
Prof. Ens. Basico Tecn Tecnologico do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em
10/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 c/c art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/01/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.841, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.158671/2023-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JEOVAH PIRES VIEIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1124637, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 705727, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.842, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.183216/2022-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CREMILDA BENVINDO ALVES AGUIAR,
matrícula SIAPE nº 1278769, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código
701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 581640, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.848, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.182983/2023-07, resolve:
Art. 1º- Designar VIRGINIA DRESCH, Professor do Magistério Superior, código
705.001, Matrícula SIAPE nº 1812745, como Substituta Eventual do Pró-Reitor da Pró-
Reitoria de Graduação - Código CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
Daniel Galiano, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2412316, para
participar de capacitação junto ao grupo de pesquisa em Roedores Subterrâneos Africanos,
grupo certificado e sediado na University of South Bohemia, na Cidade/País: Ceske
Budejovice/República Tcheca, no período de 06/11/2023 a 05/12/2023, com ônus limitado
UFFS, Processo Nº 23205.031464/2023-61, vinculado ao processo de licença capacitação
23205.031168/2023-61.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
RETIFICAÇÕES DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 1 - Na portaria nº 5927, publicada no D.O.U. em 30/10/2023, seção 2, página 24, que
nomeou Karise Naves de Rezende, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, fazer constar, onde se lê: "em regime de Dedicação
Exclusiva", leia-se: "em regime de 20 (vinte) horas". (Processo: 23070.057759/2022-50).
Nº 2 - Na portaria nº 5980, publicada no D.O.U. em 03/11/2023, seção 2, página 27, que
nomeou Rogério de Paula Vieira Marques Junior, para provimento do cargo de
Tecnólogo/Área: Segurança Institucional, Nível de Classificação E, fazer constar, onde se lê:
"Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023", leia-se: "Edital nº 32, publicado no
D.O.U. de 02/10/2023 ". (Processo: 23070.025443/2023-80).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1288./PROGEPE, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15709, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 06/11/2023, a Portaria nº 81/2023/PROGEPE,
publicada no DOU de 01/02/2023, edição 23, seção 2, página 55, que designou o servidor
FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1918076, como
substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Infraestrutura, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.289/PROGEPE, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
as solicitações eletrônicas nº 15709 e 15710, resolve: