DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.784, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.047344/2023-17, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 31 de julho de 2023, data do
requerimento em virtude do falecimento de PAULINA MORETO - mat. 0340536 (SIAPE), nos
termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, ao filho RODRIGO MORETO CUBEK, calculado com
base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40
da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.785, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.044189/2023-79, resolve:
Autorizar, a partir de 06 de novembro de 2023 até 19 de dezembro de 2023,
a prorrogação do contrato de RODRIGO SCHUH - 2918764, como Professor Substituto, para
o Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.794, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.068026/2023-81; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 10 de setembro de 2023, data
do falecimento de FRANCISCO CARLOS MACHADO DE SOUZA - 0341488, nos termos dos
Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ALICE MARIA DOS SANTOS, calculado com
base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Motorista, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 15, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40
da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.801, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis
nº 8.745/1993 e 9.849/1999 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o
contido no processo nº 23075.052949/2023-11, resolve:
I. Autorizar a contratação de RAFAEL OLEGARIO DOS SANTOS, como Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com salário correspondente à classe D
I, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da
Câmara do Curso de Saúde Coletiva do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18 da Lei nº
12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Saúde Coletiva.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.816, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.064840/2023-27, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023,
a prorrogação do contrato de RENATA SZPAK - 3333618, como Professora Substituta, para
o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.819, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.068520/2023-46, resolve:
I. Autorizar a contratação de DEBORA HUNGARO MICHELETTI, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas
do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em
vista possuir o título de Mestra em
Sustentabilidade.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.820, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.069284/2023-85, resolve:
Autorizar, a partir de 28 de novembro de 2023 até 26 de janeiro de 2024, a
prorrogação do contrato de PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES - 3343058, como
Professora Substituta, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências
da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.821, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.066540/2023-82, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANA LAURA DE BRUM KURY DA SILVA, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe D1, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso Tecnologia em
Comunicação Institucional do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18 da Lei nº
12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Letras.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.036, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BENJAMIN RENE CALLEJAS
BEDREGAL, matrícula n.º 2212166, Professor Titular do Departamento de Informática e
Matemática Aplicada - CCET, para ministrar palestra na "XXXVII Jornada de Matemática de
del Departamento de Matemática" e realizar pesquisas na Universidade de Taparacá, na
cidade de Arica, no Chile, no período de 13.11.2023 a 28.11.2023, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.157231/2023-09.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.043, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDERSON AUGUSTO SILVA DE
ALMEIDA, matrícula n.º 3050343, Sonoplasta da Secretaria de Educação a Distância, para
participar de missão internacional no âmbito do Acordo de Cooperação entre a
UFRN/Brasil e a Universidade Aberta de Portugal (UAb/PT) para o desenvolvimento de
estudos e de pesquisas colaborativas no Projeto "Sífilis Não", na cidade de Lisboa, em
Portugal, no período de 10.11.2023 a 03.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.156727/2023-57.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.038 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.463/23-R, publicada no D.O.U. n.º 157, de
17.08.2023, seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de RODRIGO PEGADO DE
ABREU FREITAS, matrícula n.º 2646619, conforme processo n.º 23077.090872/2023-68.
Nº 2.039 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.742/23-R, publicada no D.O.U. n.º 182, de
22.09.2023, seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de MARIA THER EZ A
ALBUQUERQUE BARBOSA CABRAL MICUSSI, matrícula n.º 2786809, conforme processo n.º
23077.091062/2023-29.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.307, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.154840/2023-06, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a IVETE
MACHADO DE MELO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da
Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) NATANAEL RODRIGUES DE MELO
FILHO, matrícula SIAPE nº 0344974, falecido(a) em 23 de setembro de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.482, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Autorizar o afastamento do país de NAIRA MARIA BALZARETTI, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Física do Instituto de Física e com
exercício no Instituto de Física, com a finalidade de participar de encontro junto à École
Polytechnique
Universitaire
de
Montpellier, em
Montpellier,
França,
no
período
compreendido entre 11/11/2023 e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq.
Solicitação nº 98147.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.490, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO MOACIR MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade
de Arquitetura, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidade de Porto,
em Porto, Portugal; e com a finalidade de visita técnico-científica junto à École Nationale
Supérieure d ´Architecture Paris Val de Seine, em Paris, na França, no período
compreendido
entre
29/02/2024
e
11/03/2024,
incluindo
trânsito,
com
ônus
CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98273.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.491, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NILO CESAR CONSOLI, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, com a finalidade de
participar de encontro junto à University of Technology Sydney, em Sydney, Austrália, no
período compreendido entre 04/11/2023 e 12/11/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 98235.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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