DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.051/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.038385/2023-55, resolve:
DESIGNAR o servidor CHRISTIAN VICHI, CPF ***.666.658-**, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1475043, para responder, como decano, pela
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, código FUC - 01, até a
realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar seus
atos praticados no exercício da função a contar de 01.11.2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.052/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.038458/2023-17, resolve:
DESIGNAR a
servidora FLAVIA HELENA CAVALCANTI
GUIMARAES, CPF
***.421.484-**, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1474019, para
responder, como decana, pela Coordenação do curso de Medicina - campus Petrolina,
código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-
coordenador. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de
01.11.2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.049/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.037717/2023-84, resolve:
Dispensar o servidor FULVIO TORRES FLORES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1772732, SIAPECAD nº 01547320, lotado no(a) Colegiado
do curso de Bacharelado/licenciatura em artes, da função de Coordenador(a) de Edição da
Pró-Reitoria de Extensão, FG - 01, do(a) Coordenação de Edição da Pró-Reitoria de
Extensão. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 916, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.920048/2023-59, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, matrículas
6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 11 a 24 de novembro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar de missão internacional de consolidação e prospecção de novas
parcerias com universidades americanas e canadenses, bem como promover o
fortalecimento do processo de internacionalização da UFV, em Auburn, EUA, e em Ottawa
e Halifax, Canadá, com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100083/2023-42,
resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1773683, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Diárias e
Passagens, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e Licitações da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100084/2023-97,
resolve:
Art. 1º Designar MIRIAM DA SILVA ANJOS, matrícula Siape nº 1094965, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor
Nacional de Registro Empresarial e Integração, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 22, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100099/2023-55,
resolve:
Art. 1º Designar RENATO FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.260.768-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-
Executivo, código CCE 1.18, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 23, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100085/2023-31,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO MORAES RAMOS, matrícula Siape nº 1124989, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral de Integração, código CCE 1.13, da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e
Integração da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.364, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o
disposto no artigo 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com
fundamento no artigo 134 e artigo 132, incisos IV e XIII, combinado com o artigo 117,
inciso X, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 5º, inciso V, e artigo
12, parágrafo único, da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16331.720012/2019-61, resolve:
Cassar a Aposentadoria de MÁRCIA ULTECHAK, Técnica do Seguro Social,
Matrícula SIAPE nº 900632, por ato de improbidade administrativa e participar de gerência ou
administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, com restrição de retorno ao
serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990,
com a interpretação que lhe conferiu o Supremo Tribunal Federal na ADI nº 2975.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.659, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no
inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto
10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações constantes no Processo SEI nº 13075.041076/2023-68, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO MOREIRA FARIAS,
matrícula SIAPE nº 1193624, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer suas atividades no Cartório da 89ª Zona Eleitoral em São Luiz-MA, do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.701, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da
competência prevista na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto no Decreto nº 10.835, de 14
outubro 
de 
2021, 
e 
demais 
informações 
constantes 
no 
Processo 
SEI 
nº
14022.103453/2023-48, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público DIEGO CESAR SANTANA MENDES, matrícula
Siape nº 1995516, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo de Assessor 8, junto à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - PRODESP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023,
autoriza:
O afastamento
do País
de ROBINSON
SAKIYAMA BARREIRINHAS,
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, a fim
de participar do "Diálogo sobre Impostos e Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável", em Nova Iorque nos Estados Unidos da América, no período de
14 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES

                            

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