DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MJSP Nº 2.082, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora LÁZARA
CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de
Justiça, para participar da Reunião Regional "Garantia de mobilidade humana com base nos
direitos humanos", organizada pelo programa EUROFRONT, em Bogotá, Colômbia, no
período de 15 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº
08015.000391/2023-18).
RICARDO CAPPELLI
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 26.693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.027146/2018-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a RICARDO CARRIEL DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 9677 e SIAPE nº 2366816,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08065.001121/2021-69; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 18.081, de 07/03/2022, publicada no
DOU nº 046, de 09/03/2022, que DISPENSOU o Escrivão de Polícia Federal CAIO CES A R
LIRA DA COSTA da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/CRU/PE, código FG 3 e
DESIGNOU o Escrivão de Polícia Federal MAICON WESLLEI DE CAMARGO para a função de
Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/CRU/PE, código FG 3.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.718, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.008182/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
MARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, matrículas PF nº 8.659 e SIAPE nº 455.327, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.740, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005904/2023-39;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR CORREIA D AMORIM, matrícula
PF nº 23.442, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 25/10/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08059.000984/2023-60;
resolve:
Nº 26.741 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ALEXANDRE COELHO DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 9.593, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Tecnologia
da Informação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.
Nº 26.742 DESIGNAR o Perito Criminal Federal JOSE HENRIQUE LOPES LINHARES DA SILVA,
matrícula PF nº 15.020, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Tecnologia da Informação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08339.002334/2023-11;
resolve:
Nº 26.743 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS HENRIQUE COLOMBO, matrícula
PF nº 23.352, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 26.744 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal HILARA NIEMEYER RUAS, matrícula PF nº
23.689, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 26.745 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS CERQUEIRA COELHO, matrícula
PF nº 23.312, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 26.746 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FRANZ PRIESTER, matrícula PF nº 23.310,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.003609/2023-78;
resolve:
Nº 26.747 DISPENSAR o Agente Administrativo JOAO LAUREANO DA SILVA FILHO, matrícula
PF nº 8.790, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
Nº 26.748 DISPENSAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade TEOBALDO DOS
SANTOS, matrícula PF nº 12.792, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
Nº 26.749 DESIGNAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade TEOBALDO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 12.792, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe,
código FCE 1.01.
Nº 26.750 DESIGNAR o Agente Administrativo JOAO LAUREANO DA SILVA FILHO, matrícula
PF nº 8.790, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material
do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.006930/2023-71;
resolve:
Nº 26.751 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ERICK FERREIRA BLATT, matrícula PF nº
15.000, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
Nº 26.752 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LUIZ ROLLO ALVES,
matrícula PF nº 10.307, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.753, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005902/2023-40;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR CORREIA D AMORIM,
matrícula PF nº 23.442, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 25/10/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.754, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08711.000683/2023-95;
resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ANA CARLA DO NASCIMENTO DANTAS,
matrícula PF nº 22.111, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.008729/2023-90;
resolve:
Nº 26.755 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRENO RODRIGO DE MORAIS,
matrícula PF nº 15.741, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 26.756 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GILBERTO JOSE PINHEIRO JUNIOR,
matrícula PF nº 7.939, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.006928/2023-00;
resolve:
Nº 26.757 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 15.658, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de