DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110600047
47
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO GUSTAVO DE MATOS CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1546444, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Integração
Nacional de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de
Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ERICK VITORIANO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1722011, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de
Integração Nacional de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de Inteligência Penal da
Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código
FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 563, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO GUSTAVO DE MATOS CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1546444, da função de Chefe de Serviço de Integração Nacional de Inteligência Penal da
Divisão de Integração Nacional de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de Inteligência
Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar ERICK VITORIANO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1722011, para exercer a função de Chefe de Serviço de Integração Nacional de Inteligência
Penal da Divisão de Integração Nacional de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de
Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 159, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR MARCIA ROBERTA CANTÃO MELO para exercer o encargo de
substituta eventual no cargo de Chefe, código CCE 1.08, na Divisão de Orçamento e Finanças
da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 160, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ULLIANA CERVIGNI MARTINELLI para exercer o encargo de
substituta eventual na Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 27, de 6 de abril de 2022, publicada em 07 de
abril de 2022, edição nº 67, seção 2, página 3.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 78.902, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
FERNANDA BALESTRO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Sexta reunião do grupo de
trabalho especializado sobre a revisão dos anexos da Convenção de Basileia, em Genebra,
Suíça, de 26 de novembro a 04 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 78.911, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
TALITA OLIVEIRA TARLEI DE FREITAS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 5ª Reunión del Grupo
de Expertos en Fuegos Forestales de Latinoamérica y el Caribe - GEFF LAC, em Cali e Riosucio,
Colômbia de 06 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 821, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que
trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 8 de maio de 2023, seção 2, página 50, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
" Art.1º .................................................................................
..............................................................................................
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Pedro Alves Corrêa Neto; e
b) suplente: Lizane Soares Ferreira;
.............................................................................................
VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Cláudia Morosi Czarneski; e
b) suplente: Bruno César Prosdocimi Nunes;
..................................................................................................
XVII - Ministério do Esporte:
a) titular: Ana Elenara da Silva Pintos; e
b) suplente: Daniel de Oliveira Piza;
..................................................................................................
XXVIII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Suliete Gervásio Monteiro; e
b) suplente: Bruno Rodrigues da Silva;
..................................................................................................
XL - Comando do Exército:
a) titular: André Luiz Cardoso Marinho; e
b) suplente: Thaysa Friaça Leite;
.................................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.090/SPOA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas
alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000766/2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2023, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE da
servidora ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NI - Márcia de Olinda Masson dos Reis - Agente Administrativo - Matrícula
SIAPE nº 0221548.
Art. 2º Designar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargos
efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NI - Ednai dos Santos Batalha - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº 1771307.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.091/SPOA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com
suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.012013/2023-51,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do servidor ocupante de cargo
efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Administração Financeira Federal, Macroprocesso de Elaboração
da Programação Financeira Setorial - MPPFS:
1.1 - NI - Rafael Honorato de Souza - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº 1719707.
Art. 2º Designar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargos
efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Administração Financeira Federal, Macroprocesso de Elaboração
da Programação Financeira Setorial - MPPFS:
1.1 - NI - Marcelo Ventura de Melo - Técnico Administrativo - Matrícula SIAPE nº 2117269.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.552, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor JOÃO ROBERTO MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2167253, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de
Goiás, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.566, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BRAIER ALMEIDA LEMES, matrícula SIAPE nº
2180476, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de
Goiás, a partir do dia 06/11/2023.
RODRIGO AGOSTINHO